DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 25
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IDAM, Manaus, 11 de abril de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#130147#25#132731/>
Protocolo 130147
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#130068#25#132651>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 003/2023
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: Cintia Suelen Costa Alencar 
- Diretora Administrativo-Financeira; Destino e Período: Manaus/Rio 
Branco/Cruzeiro do Sul/Manaus - 03/05/2023 - 06/05/2023; Objetivo: 
Representar o Instituto de Defesa do Consumidor-PROCON/AM no 
Workshop com o Tema: Transporte Aéreo na região Norte do país, a ser 
realizado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - 
MPCON nos dias 4 e 5 de maio de 2023, na cidade de Cruzeiro do Sul, Acre. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 
13 de abril de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#130068#25#132651/>
Protocolo 130068
<#E.G.B#130203#25#132788>
PORTARIA Nº 019/2023 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019, resolve
I. CONCEDER: férias do exercício de 2022/2023, para servidora RAQUEL 
LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, matricula de nº 221.445-8D, titular do 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, no período 
de 10 (dez) dias a contar de 10/04/2023 a 19/04/2023.
II. DESIGNAR, o servidor CARLOS MARCOLINO DA SILVA, Matrícula nº 
196.508-5D, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II do 
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, para 
responder como Chefe de Departamento Jurídico, no período de 10 a 19 de 
abril de 2023 durante o afastamento legal da Titular mencionado no item I.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 
AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#130203#25#132788/>
Protocolo 130203
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#130034#25#132616>
PORTARIA N° 130/2023/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença Especial, conforme descritos abaixo:
Haruo Takatani matrícula 188.450-6F Quinquênio 29.01.2018 a 28/01/2023, 
período 03/04/2023 à 01/07/2023.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130034#25#132616/>
Protocolo 130034
<#E.G.B#130179#25#132764>
PORTARIA Nº 132/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 375/2022 - ADAF/AM que remove, 
por permuta, os servidores, Augusto Cezar Cruz de Castro matrícula nº 
183.072-0C e Marcos Orelio Frota Nogueira matrícula nº 256.805- 5A;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 378/2022 - ADAF/AM que prorroga, 
permanência, até ulterior deliberação, do servidor Augusto Cezar Cruz 
de Castro, tendo em vista o Alerta Fitossanitário ocasionado pela praga 
quarentenária ausente Moniliophthora roreri, causadora da doença 
conhecida como Monilíase do Cacaueiro, conforme PORTARIA SDA Nº 703, 
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONSIDERANDO ainda o que consta no MEMO Nº 032/2023-ULSAV 
TABA/ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a contar de 01 de maio de 2023 o servidor AUGUSTO 
CEZAR CRUZ DE CASTRO - Matrícula nº 183.072-0C, Técnico de 
Fiscalização Agropecuária, do Município de Tabatinga/AM para o Município 
de Manicoré/AM BVA Igapó-Açu, nos termos do artigo 52, parágrafo único 
da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF, em 27 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130179#25#132764/>
Protocolo 130179
<#E.G.B#130183#25#132768>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 
2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa BETA BRASIL 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a Repactuação de Preços em aproximadamente 
10,11%. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 42.041,74(quarenta 
e dois mil e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 339037, Fonte de Recursos: 1.501.1600 tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE000392 no dia 28/03/2023 
no valor de R$ 29.852,12(vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois 
reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.018202.000349/2023-98.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130183#25#132768/>
Protocolo 130183
<#E.G.B#130186#25#132771>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 134/2023 - ADAF/AM
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora LUCIANA DA 
SILVA TAVARES, MATRÍCULA 265.753-8 A, na rubrica 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130186#25#132771/>
Protocolo 130186
<#E.G.B#130189#25#132774>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 133/2023 - ADAF/AM
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora LUCIANA DA 
SILVA TAVARES, MATRÍCULA 265.753-8 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130189#25#132774/>
Protocolo 130189
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO