DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
24
EXTRATO Nº 016/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 04/2023 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023
PARTES: IDAM e DM.DE AGUIAR EIRELLI
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO, 
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS COM A VIABILIZAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO PARA 
ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO IDAM.
VALOR GLOBAL: R$ 1.631.970,00 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, 
novecentos e setenta reais), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000253, 
emitida em 22/03/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003790/2023-02-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#130185#24#132770/>
Protocolo 130185
<#E.G.B#130173#24#132757>
RESENHA Nº 023/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Arlindo Rodrigues dos Santos Filho; Gerente; Boa Vista do Ramos/
Mao/Boa V. do Ramos; 01 a 07/04/23;
2.Ana Karoline Fernandes Barbosa; Téc. Agrop.; Coari/Mao/Coari; 01 a 
06/04/23;
3.Alberto Alves Edwards; Téc. Agrop.; Codajás/Mao/Codajas; 01 a 
06/04/23;
Objetivo dos itens 1 a 3: Participar do I encontro Estadual de Extensionistas; 
conf. Processos nº 5504/2023-43; 5509/2023-76; 5448/2023-47
4.Nestor Ribeiro Neto; Téc. Ag; Tefé/Mao/Boa V. do Ramos/Mao/Tefé.; 
06 a 15/04/23; Participar do Curso de Meliponicultura; conf. Processo nº 
6021/2023-66
5.Daniel Pinto Borges; Diretor Presidente; Mao/Bsb/Mao; 28 a 30/03/2023; 
Participar da Comitiva do Exc. Sr. Vice-Governador; conf. Processo nº 
6198/2023-62
6.Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec. Agrop.; Mao/Coari/Mao; 24 a 29/04/23; 
Ministrar o Curso de mecanização agrícola e manut. de tratores; conf. 
Processo nº 6804/2023-40
7.Railcineide Silva de Sousa; Colab. N/S; Mao/Coari/Mao; 24 a 29/04/23; 
Participar e apoiar na coord. do Curso de mecanização agrícola e manut. de 
tratores; conf. Processo nº 6803/2023-03
8.David Lago dos Santos; Méd. Vet.; Mao/Itacoat./Mao; 18 a 22/04/23;
9.Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Gerente; Mao/Itacoat./Mao; 18 a 
22/04/23;
Objetivo dos itens 8 e 9: Partic. do evento na Comun. Sagrado Cor. de 
Maria, superv. e análise p/ venda das vacinas contra Febre Aftosa; conf. 
Processos nº 6716/2023-48 e 6702/2023-24
10.Maria das Dores Alves Oliveira; TNS III; Mao/Autazes/Mao; 17 a 
20/04/23
11.Luciana dos Santos Guimarães; Colab. N/M; Mao/Autazes/Mao; 17 a 
20/04/23
Objetivo dos itens 10 e 11: Acomp. as ativ. Ref. Ao Programa Nac. + 
Pecuária Brasil; conf. Processos nº 6667/2023-43 e 6669/2023-32
12.Adria Helena Xavier Albuquerque; Colab. N/M; Parintins/Mao/Tefé/
Mao/Parintins; 15 a 30/04/23; Partic. Do curso de Gestão compartilhada; 
conf. Processo nº 6798/2023-20
13.João Hilário Borges de Bastos; Gerente; Apuí/P.Velho/Apuí; 17 a 
20/04/23; Partic. de um dia de campo sobre manejo da cultura de café; conf. 
Processo nº 6869/2023-95
14.Caroline Rabelo Coelho; Eng. Agron.; Mao/C. da Várzea/Mao; 19 a 
20/04/23; Realizar reunião p/ apresent. do PP Agroecologia; conf. Processo 
nº 6674/2023-45
15.Caroline Rabelo Coelho; Eng.; Mao/C. da Várzea/Mao; 26 e 27/04/23; 
Realizar oficina de aplicação de ferramentas de DRP; conf. Processo nº 
6700/2023-35
16.Carolina Ferrer Gonçalves; Eng.; Mao/Autazes/Mao; 27 a 30/04/23; 
Atividades de ATER ref. Ao projeto de melhoria da qualidade do leite e 
derivados; conf. Processo nº 6868/2023-40
17.Caroline Rabelo Coelho; Eng.; Mao/Iranduba/Mao; 24 e 25/04/23; 
Aplicação de metodologia de avaliação de ind. amb. na propriedade e prof. 
do solo; conf. Processo nº 6696/2023-05
18.Caroline Rabelo Coelho; Eng.; Mao/Iranduba/Mao; 17 e 18/04/23; 
Acomp. o componente agroflorestal p/ coletar dados de cresc.; conf. 
Processo nº 6661/2023-76
19.Alécio Carlos Schroeder; Téc. Agrop.; Lábrea/P. Velho/Lábrea; 18 a 
20/04/2023;
20.Pedro Henrique Honório Trindade; Eng. Agrôn.; Humaitá/P. Velho/
Humaitá; 18 a 20/04/2023;
Objetivo dos itens 19 e 20: Participar de um dia de campo sobre o manejo 
da cultura do café, conf. Processos nº 6875/2023-42 e 6867/2023-04
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#130173#24#132757/>
Protocolo 130173
<#E.G.B#130143#24#132727>
PORTARIA N° 124/2023-GDP/IDAM
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.007335/2023-86.
RESOLVE:
I- CANCELAR, a partir de 01/04/2023, a Portaria N°049/2023-GDP/
IDAM, que concedeu Licença de Interesse Particular ao servidor LUCAS 
EDUARDO FERNANDES, cargo Engenheiro Agrônomo ENG III, matricula 
n° 257.912-0 A, que pertence ao quadro Permanente do IDAM.
II- DETERMINAR a Diretoria Administrativa-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 
11/04/2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#130143#24#132727/>
Protocolo 130143
<#E.G.B#130145#24#132729>
PORTARIA N.º 125/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei 
Delegada N.º 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar as metas estabelecidas 
no PROGRAMA AMAZONAS MAIS VERDE - Projeto de ATER com Ênfase 
a Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas nos Municípios do 
Sul do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria N.º 218/2021-GDP/IDAM, que 
instituiu a Comissão de Acompanhamento e Recebimento de Materiais 
advindos do referido Programa e designou os seus membros, bem como 
a Portaria N.º 051/2022-GDP/IDAM, que alterou a composição da referida 
Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e 
Recebimento de Materiais, substituindo o servidor DIMITRI LOUZADA 
TORRES PORTUGAL pelo servidor DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS.
Parágrafo único. A Comissão, então, fica composta pelos membros abaixo:
a) LEANDRO MASSAYUKI ROLIM YAMASHITA, na função de Presidente;
b) DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS, na função de Membro;
c) REGIMARA ALVES BREVES, na função de Membro.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá 
validade até a conclusão do Programa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 11 de abril de 
2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#130145#24#132729/>
Protocolo 130145
<#E.G.B#130147#24#132731>
PORTARIA Nº 123/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei 
Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa da Controladoria Geral do Estado 
do Amazonas- CGE/AM nº 001, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E. de 24 de maio de mesmo ano, que determina a 
indicação de um responsável pela elaboração da Matriz de Acompanhamento 
das Determinações e Recomendações do TCE/AM;
RESOLVE:
I - DESIGNAR Marcia Evelyn Tavares Malcher - matrícula nº 264.385-5A, 
como responsável pela elaboração da Matriz de Acompanhamento das 
Determinações e Recomendações do TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO