DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
26
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#130079#26#132662>
PORTARIA Nº 0127/2023 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0127/2023 - GCE. I - VITOR GOMES AFONSO. VALOR: R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO:
90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#130079#26#132662/>
Protocolo 130079
<#E.G.B#130080#26#132663>
PORTARIA Nº 0126/2023 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0126/2023 - GCE. I - VITOR GOMES AFONSO. VALOR: R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO:
90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#130080#26#132663/>
Protocolo 130080
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#130108#26#132691>
9.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2019 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no
Processo nº 01.02.017304.000445/2023-80-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: Reajuste
contratual de 10,160180%; Vigência: 276 (duzentos e setenta e seis) dias,
a contar de 01/04/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$
1.019.624,98 (um milhão dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais e
noventa e oito centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , em
Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#130108#26#132691/>
Protocolo 130108
<#E.G.B#130113#26#132696>
5.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2019 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no
Processo nº 01.02.017304.001197/2023-75 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 04/04/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é
de R$ 280.229,76 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e nove reais e
setenta e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina
Tropical , em Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#130113#26#132696/>
Protocolo 130113
<#E.G.B#130115#26#132698>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2023 - FMT-HVD
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no
Processo nº 01.02.017304.001052/2023-74 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 12/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS
INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota
Fiscal nº 1643 emitida em 02 de março de 2023, no valor de R$ 86.950,80
(oitenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos) -
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001;
Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo
Administrativo: 01.02.017304. 001052/2023-74 - FMT-HVD; Fundamento do
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer
Jurídico nº 070/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 04 de abril de 2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#130115#26#132698/>
Protocolo 130115
<#E.G.B#130119#26#132703>
PORTARIA Nº 0073/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº000007//2023-FMT-HVD.
RESOLVE:
I-PADRONIZAR, a emissão de atestados médicos nesta Fundação de
Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a partir do dia 13/04/2023.
publicado no Diário Oficial do Estado, via I-DOCTOR nos seguintes Termos:
“Que os Atestados Médicos na FMT-HVD, serão considerados válidos,
quando gerados no perfil do Médico Assistente via I-DOCTOR.”
II-FICAM ABOLIDOS a Emissão//Impressão de Blocos de Atestados
Médicos pela FMT-HVD, a partir desta data 13/04/2023.
III-AUTORIZAR, em caso de queda de Sistema, os atestados médicos
poderão ser emitidos manualmente, mas o médico deverá registrar no
prontuário posteriormente.
IV- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 13 de abril de
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#130119#26#132703/>
Protocolo 130119
<#E.G.B#130193#26#132778>
EDITAL Nº 001/2023 -FMT-HVD/PAIC-2023-2024.
Considerando, que em 10.12.2000, o Conselho de Ensino e Pesquisa da
Fundação de Medicina Tropical através da Resolução nº005/2000 aprovou
o PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PAIC), da Fundação
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); Considerando
ainda, o que dispõe a Instrução Normativa Nº003/2023, de 24 de janeiro de
2023-FAPEAM e a Resolução Nº001/2023, do Conselho Diretor da FAPEAM
e a Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento do PAIC da
FMT-HVD, torna público o lançamento do presente EDITAL e convida os
pesquisadores desta Instituição a apresentarem propostas para receber
a concessão de Bolsas do Programa de Apoio a Iniciação Científica, que
deverão ser indicadas para alunos(as) de graduação. Este Edital é baseado
nas exigências estabelecidas pelo Conselho Diretor da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amazonas. (FAPEAM).
PÚBLICO ALVO: Estudantes de Graduação de Ensino Superior e
Pesquisadores.
Manaus, 13 de Abril de 2023 .
Edital na íntegra no site: www.fmt.am.gov.br
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#130193#26#132778/>
Protocolo 130193
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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