DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 27
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#130086#27#132669>
PORTARIA N° 0090 / 2023 - GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e; CONSIDERANDO que a Portaria no. 109/99-GHEMOAM, que instituiu 
o Programa de Incentivo à Pós-Graduação. CONSIDERANDO a Portaria no. 
107/2006-GHEMOAM, que regulamenta o Programa de Incentivo e Benefício 
à Graduação; CONSIDERANDO a Portaria no. 012/2006-GHEMOAM, que 
complementa a Portaria no. 107/2006-GHEMOAM. CONSIDERANDO a 
Portaria no. 0024/2009-GHEMOAM, que lhe confere as Leis Delegada 
nº 67/2007 e 109/2007. CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e 
normatizar os procedimentos necessários ao Programa de Incentivo e 
Benefício à Educação ao servidor/colaborador, no âmbito da Fundação 
HEMOAM (PROEDUC-HEMOAM); RESOLVE: I- ALTERAR a constituição 
da Comissão de Avaliação do PROEDUC-HEMOAM, que passa a ser 
composta pelos seguintes servidores: Presidente: Tatiane Amabile de Lima 
- Diretora de Ensino e Pesquisa; Membros: Hedylamar Oliveira Marques 
- Gerente de Ensino; Cleber Nunes Alexandre - Gerente de Pesquisa; 
Rosangela Santos de Abreu - Chefe do Departamento Atendimento ao 
Paciente; Geane Lopes Marques de Souza - Chefe do Departamento de 
Recursos Humanos; João Paulo Diniz Pimentel - Chefe de Departamento 
de Análises Clínicas; Maria José Dantas Coelho - Chefe do Departamento 
do Ciclo do Sangue; Marco Aurélio de Carvalho Martins - Assessor Jurídico; 
II- TORNAR sem efeito a Portaria no. 160/2021 - GHEMOAM. 
Manaus-AM, 14 de abril de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#130086#27#132669/>
Protocolo 130086
<#E.G.B#130192#27#132777>
PORTARIA Nº 0081/2023/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei 
Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro 
de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto Governamental de 13 de Março de 2023, 
publicado em Diário de 13 de Março de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, A 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos 
níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N°
NOME
A CONTAR
CARGO
SIMB.
NÍVEL
01
ADRIANA DA SILVA REIS
01/03/2023
GERENTE
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130192#27#132777/>
Protocolo 130192
<#E.G.B#130194#27#132779>
PORTARIA N° 064/2023-GHEMOAM. A Diretora-Presidente da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto 40.691 de 
16 de maio de 2019. Autoriza o deslocamento do servidor Carlos Emídio 
Meirelles Flores, Engenheiro Civil, Matrícula 262.9240-A, no período de 06 
a 08 de fevereiro de 2023, que se deslocou da cidade de Manaus/AM à Coari/
AM, para acompanhamento técnico por objeto de Convênio nº 800738/2011, 
firmado entre o Ministério da Saúde e Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, realizado no Hemonúcleo de Coari.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#130194#27#132779/>
Protocolo 130194
PORTARIA Nº 0001/2023/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º 
da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, 
de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 
3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
a concessão da Gratificação de Atividades TécnicoAdministrativas - GATA 
aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição não representa 
impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista 
tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental 
de 06 de Janeiro de 2023, publicado em Diário de 06 de Janeiro de 2023. 
RESOLVE: ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativasGATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos 
valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 
3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº NOME
A CONTAR CARGO
SIMB. NÍVEL
01 TATIANA DE FREITAS 
LOPES 
01/01/2023 ASSESSOR I
AD-1
15
02 DJANEIDE RODRIGUES 
CASAS 
01/01/2023 CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
03 FRANK JOSÉ 
RODRIGUES RIBEIRO
01/01/2023 CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
04 MARIA JOSÉ DANTAS 
COELHO
01/01/2023 CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
05 ALESSANDRO DA SILVA 
CALADO 
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
06 ANA LIZ NASCIMENTO 
BARROSO
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
07 FRANCIDAISY DA SILVA 
LEÃO
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
08 FRANCISCA MARTA 
SOARES DE LIMA
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
09 GRACINEIDE PEREIRA 
DA SILVA
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
10 IRANEIDE DA CUNHA 
MARQUES
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
11 JOSÉ MARCELO 
HIPÓLITO CARNEIRO
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
12 KATIANE DOS SANTOS 
GOMES
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
13 MARCELO REIS DO 
NASCIMENTO
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
14 NÍVIA FERREIRA FRANÇA 01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
15 WALLY VICTORIA 
FABIENNE KRIGER 
ANTONY SPOSINA
01/01/2023 GERENTE
AD-2
14
16 ANTONIA PAULA VIEIRA 
CAVALCANTE
01/01/2023 SUBGERENTE
AD-3
13
17 JOELMA MAGALHÃES 
LIMA DE OLIVEIRA
01/01/2023 SUBGERENTE
AD-3
13
18 JULIANNA MATIAS 
MIRANDA
01/01/2023 SUBGERENTE
AD-3
13
19 LUANA VITÓRIA MOTA 
DE SOUZA
01/01/2023 SUBGERENTE
AD-3
13
20 MARIA ONEIDE 
PINHEIRO DE ANDRADE
01/01/2023 SUBGERENTE
AD-3
13
21 MARIA REJANE DE 
AQUINO MEDEIROS
01/01/2023 SUBGERENTE
AD-3
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO