DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 31
PORTARIA Nº 311/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no processo 01.02.011304.010078/2023-27; CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora CARLA BEATRIZ 
TEIXEIRA VIRGOLINO, para o desempenho de atividade administrativa 
de assessoria na Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta 
Especial, no valor de R$ 1.863,00, a contar de abril de 2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130094#31#132677/>
Protocolo 130094
<#E.G.B#130201#31#132786>
PORTARIA Nº 317/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta nos autos do Processo SIGED 01.02.011304.010784/2023-79; 
e CONSIDERANDO a relevância da atuação da Universidade do Estado 
do Amazonas (UEA) buscando atuar para atender as necessidades de 
capacitação e educação permanente dos profissionais que atuam no Sistema 
Único de Saúde (SUS). RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) 
responsável pelas atividades vinculadas à Universidade Aberta do Sistema 
Único de Saúde (UNA-SUS), no âmbito da UEA. II - DESIGNAR para compor 
o referido GT os seguintes membros:
Shirley Maria de Araújo Passos
Coordenadora
Cássia Rozária da Silva Sousa
Vice-Coordenadora
Adriana Távora de Albuquerque Taveira
Membro
Pedro Paulo Dias Ribeiro
Membro
Evandro da Silva Bronzi
Membro
Giane Zupellari dos Santos Melo
Membro
Maria do Livramento Coelho Prata 
Membro
Milaine Nunes Gomes Vasconcelos 
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130201#31#132786/>
Protocolo 130201
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#130198#31#132783>
EXTRATO 026/2023/FAAR
ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 13/04/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: execução 
do PROJETO DE APOIO ÀS LUTAS MARCIAIS FORMANDO CAMPEÕES. 
VALOR GLOBAL: R$1.646.038,98 (um milhão seiscentos e quarenta e seis 
mil e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: Prazo de 
vigência pelo período de 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura, 
de 13/04/2023 a 13/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
28302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E: nº 2023NE0000130, no valor de R$ 
1.142.580,15 (um milhão cento e quarenta e dois mil quinhentos e 
oitenta reais e quinze centavos), emitida em 12/04/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: Nº 01.02.028302.000804/2023-16-SIGED-FAAR.
Manaus, 13 de abril de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#130198#31#132783/>
Protocolo 130198
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#129876#31#132459>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2023
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no 
art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a aquisição 
de tubos de aço carbono sem revestimento, pelo período de 12 (doze) meses; 
II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 003/2023 - CIGÁS, à empresa à empresa AÇO MANAUS 
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA., inscrita no CNPJ n. 
nº 11.174.512/0002-71, pelo valor global de R$ 44.834,40 (quarenta e quatro 
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Manaus, 31 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#129876#31#132459/>
Protocolo 129876
<#E.G.B#129877#31#132460>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 009/2023
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medidores de 
vazão.
Contratada: ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. EM 
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Valor Global: R$ 158.129,71 (cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e 
nove reais e setenta e um centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 09 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#129877#31#132460/>
Protocolo 129877
<#E.G.B#129878#31#132461>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 002/2023
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de componentes de 
computador de vazão floboss.
Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA.
Valor Global: R$ 163.229,53 (cento e sessenta e três mil, duzentos e vinte e 
nove reais, cinquenta e três centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 28 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#129878#31#132461/>
Protocolo 129878
<#E.G.B#129879#31#132462>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 019/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de transmissor indicador 
de pressão.
Contratada: TRICOMEX LTDA.
Valor Global: R$ 200.536,70 (duzentos mil, quinhentos e trinta e seis reais, 
setenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 23 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#129879#31#132462/>
Protocolo 129879
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO