DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
32
<#E.G.B#129880#32#132463>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2021
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 054/2021, 
alteração do valor global, concessão de reajuste e alteração do mesmo.
Valor Total do Contrato: R$ 543.129,96 (quinhentos e quarenta e três mil, 
cento e vinte e nove reais, noventa e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Manaus, 10 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#129880#32#132463/>
Protocolo 129880
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#130180#32#132765>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o transcurso do prazo recursal;
CONSIDERANDO 
os 
documentos 
acostados 
ao 
Proc. 
Adm. 
Nº 
01.04.016508.000286/2023-16, referente ao Procedimento Licitatório Nº 
001/2023 na forma presencial, pelo critério de julgamento menor preço 
global, regime de execução empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS 
BOIS DE PARINTINS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório 
Nº 001/2023, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital, 
a Empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 
04.718.687/0001-56, pelo valor global de R$ 12.212.220,78 (doze milhões, 
duzentos e doze mil, duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos).
Manaus, 13 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#130180#32#132765/>
Protocolo 130180
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#130096#32#132679>
FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FMPES
RESOLUÇÃO N° 001/2023 - FMPES
O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, 
em sua 101ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10.04.2023 na sede da 
AFEAM.
RESOLVEU
1 APROVAR:
1.1 A ATA da 100ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28.12.2022 de 
forma presencial na sede da AFEAM;
1.2 As Demonstrações Contábeis e o Relatório de Administração do FMPES, 
referentes ao Exercício de 2022.
2 HOMOLOGAR:
2.1 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 01/2023 AFEAM: referente 
a proposta de Revisão das Taxas de Juros do FMPES, tendo por base o 
Parecer GETEC nº 09/2023;
2.2 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 02/2023 AFEAM: referente 
a proposta de Ajustes no MPN de Crédito do FMPES, tendo por base o 
Parecer GETEC nº 260/2022;
2.3 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 03/2023 AFEAM: referente a 
proposta de alteração do Programa de Crédito AFEAM Energia Solar, tendo 
por base o Parecer GETEC nº 45/2023.
3 CONCORDAR:
3.1 Que a proposta de liquidação da operação SCE nº 173100, pelo valor de 
R$ 150 mil, seja analisada pela AFEAM.
Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#130096#32#132679/>
Protocolo 130096
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#130085#32#132668>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 080-10/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 080-10/2023. Processo nº. 242/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda-EPP 
(CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata 
de Registro de Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão Presencial Nº 019/2022-CLM/PM, ITEM 11, visando a prestação 
de serviços de locação de equipamento de iluminação, para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 480.000,00 
(quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da 
lei. Data da Assinatura: 10 de abril de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130085#32#132668/>
Protocolo 130085
<#E.G.B#130089#32#132672>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 080-5/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 080-5/2023. Processo nº. 45/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
0090/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
0022/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Tablado, 
para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto 
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. 
Valor Global do Contrato: R$ 2.122.050,00 (dois milhões, cento e vinte e 
dois mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 10 
de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130089#32#132672/>
Protocolo 130089
<#E.G.B#130103#32#132686>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 080-11/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 080-11/2023. Processo nº. 241/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda-EPP 
(CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão 
Presencial Nº 024/2022-CLM/PM, ITEM 04, visando a prestação de serviços 
de locação de palco, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. 
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 
5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor 
Global do Contrato: R$ 1.076.020,00 (um milhão, setenta e seis mil e vinte 
reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 10 de 
abril de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130103#32#132686/>
Protocolo 130103
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO