DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023
2
<#E.G.B#129112#2#131660>
PORTARIA N.º 254/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR, matrícula n.º 172.051-1 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 
de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129112#2#131660/>
Protocolo 129112
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#129090#2#131638>
PORTARIA N.º 031/2023- GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 
14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo 
relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por 
necessidade de serviço e faltas justificadas por atestado médico, conforme 
períodos abaixo especificados;
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
Aline de Alencar 
C. Figueiredo
257.403-9 A
30
2021/2022
06/03 a 
04/04/2023
Antônio Leopoldo 
O. de lima
260.743-3 A
30
2023
03/04 a 
02/05/2023
Cleone Barros de 
Almeida
153.386-0 F
30
2022
06/03 a 
04/04/2023
Lícia da Silva B. 
Santana
247.933-8 A
10
2022
03/04 a 
12/04/2023
Maria Tereza E. B. 
de Menezes
173.456-3 F
10
2022
13/03 a 
22/03/2023
Michel Kristhian 
Lavor C. Tamer
211.700-2 E
15
2022
22/03 a 
05/04/2023
Renta Ingrid 
Pantoja da Silva
243.693-0 B
30
2021/2022
06/03 a 
04/04/2023
Ruy Brasil Correa 
Filho 
001.234-3 F
30
2019/2020
06/03 a 
04/04/2023
Suelen Oliveira 
Mota
244.607-3 C
15
2021
10/03 a 
24/03/2023
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
MÊS/2023
Andson Lima Moreira
249.595-3 B
30
Março
Antônio Elias de Souza
157.736-0 F
30
Março
Debora Thalieny da Silva 
Carvalho
260.203-2 A
30 
Março
Elionilde Araújo da Silva
198.310-5 H
30
Março
Iane Vitória Duarte da Costa
255.722-3 B
30
Março
Larissa Monteiro Pinto de 
Andrade
224.435-7 D
30
Março
Miguel Antônio Brandt Cruz
207.639-0 B
30
Março
Robson Carvalho da Silva
247.803-0 A
30
Março
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MÊS/2023
Aline Pontes 
Borges Veras
257.299-0 A
07/03/2023 
e 
31/03/2023
02
Março
Anielly Rocha de 
Araújo
255.201-9 B
10/03/2023
01
Março
Auricleia 
Nascimento de A. 
Rebouças
159.147-9 D
01/03/2023
01
Março
Cassia de Oliveira 
D. Girão Silva
198.305-9 D
01/03/2023
01
Março
Cleone Barros de 
Almeida
153.386-0 F
17/03 a 
30/03/2023 
14
Março
Iane Vitória Duarte 
da Costa
255.722-3 B
16/01 a 
20/01/2023
05
Janeiro
Marcos Paulo 
Matos de Souza
243.921-2 C
07/03 a 
08/03/2023
02
Março
Marilene Pinheiro 
F. Palhares
176.394-6 C
01/03 a 
02/03/2023
02
Março
Riandry Pizano 
Carvalho
244.604-9 C
03/03 e 
16/03/2023
02
Março
Rosana Carvalho 
Ipiranga
114.648-3 H
15/03/2023
01
Março
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de abril de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#129090#2#131638/>
Protocolo 129090
<#E.G.B#129091#2#131639>
RETIFICAÇÃO DA ERRATA DA PORTARIA Nº 028/2023-GCG/CGE, de 
31/03/2023, publicada no D.O.E nº 34.957, de 31/03/2023. ONDE SE LÊ: 
disponível no endereço: www.cge.am.gov.br/controleinterno. LEIA-SE: 
disponível no endereço: https://www.cge.am.gov.br/controle-interno/. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
abril de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#129091#2#131639/>
Protocolo 129091
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#129122#2#131670>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO Nº 012/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES 
LTDA.; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2023-1 - 
e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1229/22-CSC; 
OBJETO: Prestar o fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis 
de 20 litros, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde/
SES-AM; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023 a 15/03/2024; 
VALOR TOTAL: R$ 65.934,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta 
e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903007; 
Fonte: 
1.500.1000; N.E nº 0000903 de 10/03/2023 no valor de R$ 8.606,25 (oito 
mil, seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004795/2023-47. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129122#2#131670/>
Protocolo 129122
<#E.G.B#129053#2#131597>
PORTARIA N.º 375/2023 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei N.º 8.666/93, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; 
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da 
Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM, 
publicada no DOE, 23 de março de 2022; CONSIDERANDO o resultado 
do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando 
a empresa DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA, por haver 
cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores 
estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo 
Administrativo n.º 01.01.017101.033535/2022-06.
R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, caput, da Lei N.º 8.666/93, para contratação de Pessoa 
Jurídica para a serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de 
forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO