DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023
6
ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá preencher declaração 
de residência disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente 
BRADESCO; 02 fotos 3x4.; Ata de Anuência (com assinaturas do cacique 
em concordância da comunidade na qual pretende atuar), a Ata poderá 
ser a mesma apresentada no ato da inscrição do PSS; Apresentação do 
Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI ou Declaração 
da Organização ou Federação Indígena reconhecendo o candidato como 
indígena (para candidatos indígenas); Laudo Admissional de Aptidão 
(expedido pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente indígena) 
expedido pela Junta Médico-Pericial do Estado - JMPE.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o Processo 
Seletivo Simplificado, no dia e horário discriminados no cronograma, 
Anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. 
Os candidatos que não estiverem disponíveis nos dias e horários do 
cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, 
de acordo com o item 11. (L) do edital de nº 02-PSS 2022, devendo a 
Coordenadoria Regional de Educação encaminhar a desistência ou a 
não apresentação do candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 
MUNICÍPIOS
QUANT.
DATA
HORÁRIO
MANICORÉ, MARAÃ, PARINTINS, 
TABATINGA.
06
05/04/2023
8h
ANEXO II - INTERIOR
ENSINO INDÍGENA
MUNICIPIO: MANICORÉ
PROFESSOR ENSINO REGULAR
COMUNIDADE: IG GRANDE - LG DO CAPAN GRANDE
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022173000293
MARTINHA DA SILVA GOMES
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
3
2022173000327
ANTONIO DE SOUZA BOTELHO
MUNICIPIO: MARAÃ
PROFESSOR ENSINO REGULAR
COMUNIDADE: SÃO PEDRO
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
3
2022173000400
ELIANI SECUNDINO DE 
ANDRADE
MUNICIPIO: PARINTINS
PROFESSOR ENSINO REGULAR
COMUNIDADE: SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DISCIPLINA: MATEMATICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
3
2022173000477
LUCIANE MELO DE ARAUJO
MUNICIPIO: TABATINGA
PROFESSOR ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: OURIQUE
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022173000436
JOSIMAR DE SOUZA RAMOS
3
2022173000552
ENEZIO PARENTE GERALDO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#129084#6#131632/>
Protocolo 129084
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#129054#6#131598>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Cessão de Uso N° 02/2022- SEC. 
Data: 27.03.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo 
Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida. Objeto: Constitui 
objeto do presente instrumento a cessão de uso do Galpão nº 07, construído 
pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, 
para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de 
Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 28/03/2023 a 28/04/2024. 
Manaus,04.04.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#129054#6#131598/>
Protocolo 129054
<#E.G.B#129087#6#131635>
PORTARIA N.º 045 /GS/SEC - REGULARIZAR a publicação da prorrogação 
da Licença para Tratamento de Interesse Particular pelo período de 06 anos, 
a pedido da servidora VERALUCIA FERREIRA DE SOUZA, TEC DE NIVEL 
SUPERIOR, Matricula 009.234-7 D, a contar de 01 de novembro de 2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#129087#6#131635/>
Protocolo 129087
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#129170#6#131719>
ERRATA DE PORTARIA
1. ERRATA DA PORTARIA Nº 0059/2023-GS/SSP, somente na parte do 
“a contar” e “ a pedido” de  ANTONIEL GOMES DO NASCIMENTO SILVA, 
publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.948, em 20/03/2023, 
Seção II, pág. 13;
a) ONDE SE LÊ: “DISPENSAR o contrato temporário de pessoal...”
3.
ANTONIEL GOMES DO 
NASCIMENTO SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1º/03/2023
b) LEIA-SE: “DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal...”
3.
ANTONIEL GOMES DO 
NASCIMENTO SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
07/03/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 31 de março de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#129170#6#131719/>
Protocolo 129170
<#E.G.B#129048#6#131591>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 023/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
30.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição de 
cadeira hemodiálise e coleta de sangue e microscópio, para a execução do 
EIXO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 50.738,00 (cinquenta mil setecentos e trinta e 
oito reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 30.03.2023 a 30.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 22/03/2023 a 
Nota de Empenho n.º 2023NE0000056, no valor total de R$ 50.738,00 
(cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 917/22 -CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 30 de Março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#129048#6#131591/>
Protocolo 129048
<#E.G.B#129152#6#131701>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO