DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023 7
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: José Camilo da Silva - Investigador de Polícia; Período:
11 a 13/04/2023; Destino: Rio de Janeiro/RJ;
Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Cel. QOPM; Período:
10 a 15/04/2023; Destino: Rio de Janeiro/RJ;
Objetivo: Participar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança
Pública na reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e na 13ª
Edição da “LAAD- Feira Internacional de Defesa e Segurança 2023”.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
03 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#129152#7#131701/>
Protocolo 129152
<#E.G.B#129173#7#131722>
PORTARIA Nº 0073/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, somente a parte que REPÕE o contrato
temporário de pessoal de YAN DA COSTA JATAHY, Auxiliar Administrativo,
da Portaria n.º 0050/2023-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição n.º 34.949, datado de 21/03/2023, pág. 04, Poder Executivo, Seção II;
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 31 de março de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#129173#7#131722/>
Protocolo 129173
<#E.G.B#129188#7#131738>
PORTARIA N.º 0076/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a
Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163,
de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria nº 0215/2022-GS/SSP, publicada no DOE n° 34.872
de 25/11/2022, que trata da Escala Geral de Férias dos servidores do
Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para
o exercício de 2022/2023, o servidor abaixo:
ORD
MATRÍCULA
SERVIDOR (A)
MAIO
1.
172.423-1 C
JONY REIS PONTES
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 31 de março de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#129188#7#131738/>
Protocolo 129188
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129151#7#131700>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 071/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 071/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de
uma ponte de concreto armado, localizada na Rua J X Rua Boto Rosa, no
Bairro Jorge Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129151#7#131700/>
Protocolo 129151
<#E.G.B#129154#7#131703>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 032/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 032/2023, que autoriza os serviços de construção de uma ponte na
Rua Elson com a Rua Sítio Novo, S/Nº, Bairro Jorge Teixeira, no município
de Manaus/AM, em uma área de 0,0886 ha, localizada no Município de
Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02
Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129154#7#131703/>
Protocolo 129154
<#E.G.B#129156#7#131705>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 135/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
n.º 135/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de
água subterrânea, localizado na Comunidade Rural Santa Rosa de Lima, nas
coordenadas geográficas: 03°25’55,62”S e 58°22’56,66”W, Itacoatiara-AM,
para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129156#7#131705/>
Protocolo 129156
<#E.G.B#129158#7#131707>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 136/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
n.º 136/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação
de água subterrânea, localizado na Comunidade Rural São Pedro de
Iracema, nas coordenadas geográficas: 03°18’42,923”S e 58°49’30,471”W,
Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129158#7#131707/>
Protocolo 129158
<#E.G.B#129113#7#131661>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00289/2023.
RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 222/2023 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 27 à 31/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização
dos serviços da previa da 3ª medição do CT.090/2022-SEINFRA.
MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP
227/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 10/03/2023. Objetivo:
Proceder fiscalização do CT.057/2022-SEINFRA, CT.003/2022-SEINFRA,
CT.081/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Gerente AD II. PCDP
265/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19 à 20/04/2023. Objetivo:
Fiscalizar obras do CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA,
CV.015/2021-SEINFRA,
CV.015/2022-SEINFRA.
LORENA
TAVARES
DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 192/2023 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 24/02/2023. Objetivo: Visita técnica para Levantamento para
elaboração do Projeto do Parque das Castanheiras, na AM 070. PCDP
193/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/02/2023. Objetivo: Visita
técnica de acompanhamento da obra para mapeamento da obra do Ramal
Bela Vista, localizado no KM 57 - AM 070. PCDP 310/2023 - Destino:
Careiro da Várzea/AM. Período: 30/03/2023. Objetivo: Acompanhamento
da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira. ANTONIO ARAÚJO
GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 303/2023 - Destino: Careiro
da Várzea/AM. Período: 10/04/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica do
CT.029/2022-SEINFRA. PCDP 300/2023 - Destino: Careiro / Autazes / Nova
Olinda do Norte/AM. Período: 11 à 14/04/2023 e FERNANDO DOS REIS
ARAGÃO - Assessor I. PCDP 301/2023 - Destino: Careiro / Autazes / Nova
Olinda do Norte/AM. Período: 11 à 14/04/2023. PHILIPE ANTONIO MORAES
DE AQUINO - Assessor I. PCDP 302/2023 - Destino: Careiro / Autazes /
Nova Olinda do Norte/AM. Período: 11 à 14/04/2023. Objetivo: Proceder o
Recebimento Definitivo do CT.062/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 305/2023 -
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03 à 05/04/2023. Objetivo: Vistoriar/
Identificar/Notificar as ocupações irregulares edificadas na faixa de domínio
por toda a extensão da Rodovia AM 010. REGIANE CAMPOS DE CASTRO
- Assessor II. PCDP 306/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período:
30/03/2023. Objetivo: Realizar Acompanhamento da Reforma, Ampliação e
Conclusão da Feira. PCDP 313/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 à
05/04/2023 e ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA - Instrutor.
PCDP 315/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 à 05/04/2023. Objetivo:
Realizar Vistoria do muro de arrimo da praça Judith Prestes em Parintins-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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