DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023 9
do Amazonas - CAISAN/AM, a contar de 01 de abril de 2023, cujas
atribuições e competências são definidas pelo Decreto n°32.588, de 16 de
julho de 2012.
II - REVOGAR, a portaria n° 169/2019/GSEAS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129088#9#131636/>
Protocolo 129088
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#129136#9#131684>
PORTARIA SEMA N.º 030/2023-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas
leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com
restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209,
de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe
do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de
Conservação - DEMUC, GLEIDSON ALMEIDA ARANDA, matrícula nº
261.674-2A, tendo em vista o gozo de férias regulares, durante o período
de 14 a 28 de abril do corrente ano. CONSIDERANDO a necessidade de
designar substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR
a servidora ÁDILA MARIA PORTELA MATTOS, matrícula nº 248.118-9C,
para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de
Unidades de Conservação - DEMUC, durante o período de 14.4.2023 a
28.4.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 4 de
abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#129136#9#131684/>
Protocolo 129136
<#E.G.B#129134#9#131682>
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 01/2023. Processo nº: 01.01.030101.0014
21/2022-57-SIGED. Data: 20/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e a empresa R P DE OLIVEIRA TREYELLE ME. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (UM) MOTOR DE POPA,
Tipo Motor: 2 (dois) tempos, 2 (dois) cilindros em linha, carburado, Potência
Motor: 15 HP, Tipo Partida: manual, Tanque Combustível: capacidade
mínima de 24 litros, Características Adicionais: acompanhado de mangueira,
jogo de chave de vela, vela de ignição e hélice MARCA, HIDEA, no âmbito
do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água -
QUALIÁGUA. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 9.900,00
(nove mil e novecentos reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 30
(trinta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001;
Fonte Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905260;
Evento: 400091; Modalidade: 1-Ordinário, referente à Nota de Empenho
Nº: 2023NE0000079, no valor de R$ 9,900,00 (nove mil e novecentos reais),
emitida em 28/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 4 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#129134#9#131682/>
Protocolo 129134
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#129143#9#131692>
EXTRATO Nº 14/2023
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 04/2023 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 03/03/2023. PARTES: SEPROR e a CASA DO BOI
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI: Objeto: Aquisição de vacinas
contra febre aftosa para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Produção Rural - SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº 041/2023, nos
termos da Lei nº 8.666/93. Vigência; 12 (doze) meses contados a partir da data
de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.330.000,00 (um milhão,
trezentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 FR: 1.501.1600.0000.0000,
emitida a NE nº 2023NE00256, em 01/03/2023, no valor de R1.330.000,00
(um milhão, trezentos e trinta mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#129143#9#131692/>
Protocolo 129143
<#E.G.B#129085#9#131633>
RESENHA Nº 16/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Carlos
Antunes Diniz Marinho. Cargo: Colaborador. Período: 28/03 a 06/04/2023.
Destino: Manaus. Objetivo: 2º Encontro dos Secretários Municipais da
Agricultura do Amazonas que tem como principal objetivo levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento
sustentável do setor primário. 02. Daniel de Paula Gondim. Cargo:
Colaborador. Período: 30/03 a 06/04/2023. Destino: Manaus. Objetivo: 2º
Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas que tem
como principal objetivo levantar demandas para definição de diretrizes de
um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário.
03. Gerlando Lopes do Nascimento. Cargo: Colaborador. Período: 01
a 06/04/2023. Destino: Manaus. Objetivo: 2º Encontro dos Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas que tem como principal objetivo
levantar demandas para definição de diretrizes de um plano de Estado para
o desenvolvimento sustentável do setor primário. 04. Antônio Enver Said.
Cargo: Colaborador. Período: 01 a 08/04/2023. Destino: Manaus. Objetivo:
2º Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas que tem
como principal objetivo levantar demandas para definição de diretrizes de um
plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário. 05.
Cristóvão Zau Farias. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 08/04/2023.
Destino: Manaus. Objetivo: 2º Encontro dos Secretários Municipais da
Agricultura do Amazonas que tem como principal objetivo levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento
sustentável do setor primário. 06. Romualdo Figueiredo Ramos. Cargo:
Colaborador. Período: 04 a 06/04/2023. Destino: Manaus. Objetivo: 2º
Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas que tem
como principal objetivo levantar demandas para definição de diretrizes de
um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário.
07. Cardoso Faba Balieiro. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 06/04/2023.
Destino: Manaus. Objetivo: 2º Encontro dos Secretários Municipais da
Agricultura do Amazonas que tem como principal objetivo levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento
sustentável do setor primário. 08. Osmar de Souza Menezes. Cargo:
Colaborador. Período: 02 a13/04/2023. Destino: Manaus. Objetivo: 2º
Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas que tem
como principal objetivo levantar demandas para definição de diretrizes de
um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#129085#9#131633/>
Protocolo 129085
<#E.G.B#129086#9#131634>
RESENHA Nº 15/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Dercate
Hilmer Grana de Assis - Deraldo Aranha Barreto. Cargo: Colaborador.
Período: 03 a 05/04/2023. Destino: Manaus. Objetivo: 2º Encontro dos
Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas que tem como principal
objetivo levantar demandas para definição de diretrizes de um plano de
Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário. 02. Luiz
Gonzaga Medeiros Dematos - Erica Patrícia Marques Coelho - Edirlan
Rodrigues Mende - Luiz Marcos do Nascimento - Francisco Carlos
de Souza Marinho - Jardemir Mendonça Barbosa - Luciano de Melo
de Araújo - Ronildo Franco dos Santos - Luis Maia de Góes - Jucerlei
Ventura da Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 06/04/2023. Destino:
Manaus. Objetivo: 2º Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do
Amazonas que tem como principal objetivo levantar demandas para definição
de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do
setor primário. 03. Kennedy Gomes de Andrade - Cristiano Barbosa da
Silva - Peterson Chaves da Silva - Augusto Simões Terço - Carlos Cesar
Pacheco Telles - Sebastião Luis da Cunha Teixeira - Odormando Duarte
de Vasconcelos - Junevaldo Pinheiro Cardoso - Max Neves de Almeida
- Alfredo Benedito - Helmer Gonçalves Santarém. Cargo: Colaborador.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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