DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023
16
<#E.G.B#128852#16#131394>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-CETAM. 
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 5 (cinco) 
meses. VIGÊNCIA: a contar de 30/03/23 a 29/08/23. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.000513/2023-20- CETAM. 
Manaus/AM, 30 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#128852#16#131394/>
Protocolo 128852
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#129144#16#131693>
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 079/2023
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 079/2023 , que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Prof.ª 
Maria da Graça Nogueira, s/n, CRD Donga Michiles, PT 03, Donga Michiles, 
nas coordenadas geográficas: 3º22’42,6”S e 57º43’11,8 “W, Maués-AM, 
validade de 05 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129144#16#131693/>
Protocolo 129144
<#E.G.B#129145#16#131694>
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 078/2023
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 078/2023 , que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua 
Padre Demétrios, s/n, CRD Ramalho Júnior, Ramalho Junior, PT-02, nas 
coordenadas geográficas: 3º23’6,998”S e 57º43’0,846 “W, Maués-AM, 
validade de 05 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129145#16#131694/>
Protocolo 129145
<#E.G.B#129147#16#131696>
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 075/2023
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 075/2023 , que 
autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado 
na Rua Presidente Castelo Branco, s/n Santa Tereza (PT 01), nas 
coordenadas geográficas: 3º24’03,982”S e 57º42’53,876”W, Maués-AM, 
validade de 05 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129147#16#131696/>
Protocolo 129147
<#E.G.B#129150#16#131699>
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 077/2023
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 077/2023 , que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua 
Carolina Dineli, s/n, CRD Santa Luzia, Santa Luzia, PT 04, nas coordenadas 
geográficas: 3º23’45”S e 57º42’27”W, Maués-AM, validade de 05 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129150#16#131699/>
Protocolo 129150
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#128943#16#131486>
EXTRATO Nº 047/2023 - FUHAM REFERENTE A PORTARIA
 Nº 053/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução 
do Memorando nº 026/2023-DCDE/FUHAM; RESOLVE: DISPENSAR a 
servidora Benivalda dos Santos Dolzane, Matricula: 190.420-5A, Técnica 
de Saúde em Dermatologia, a contar de 1º de abril de 2023 da percepção 
da Gratificação de Desempenho Científico (GDC). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospiitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 28 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#128943#16#131486/>
Protocolo 128943
<#E.G.B#128945#16#131488>
EXTRATO Nº 048/2023 - FUHAM REFERENTE A PORTARIA 
Nº 054/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 78 da 
Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e o Processo nº 385/2023-96-FUHAM. RESOLVE: 
I - CONCEDER Licença Especial ao servidor ROGERIO NOGUEIRA DE 
CAMARGOS, Contador, matricula nº 237.488-9B, referente ao quinquênio: 
2016-2021, no período de 18/09/2023 a 16/12/2023. II - DETERMINAR que 
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 31 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#128945#16#131488/>
Protocolo 128945
<#E.G.B#128946#16#131489>
EXTRATO Nº 049/2023 - FUHAM REFERENTE A PORTARIA 
Nº 055/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Art. 
78 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e o Processo nº 434/2023-90-FUHAM. 
RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora JANETE 
QUEIROZ MORAES, Técnica em Dermatologia Sanitaria, matricula nº 
102.245-8 A, referente ao quinquênio: 2006-2011 e 2011-2016, no período 
de 12/06/2023 a 08/12/2023. II - DETERMINAR que esta Portaria entre 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 03 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#128946#16#131489/>
Protocolo 128946
<#E.G.B#128949#16#131492>
EXTRATO Nº 050/2023-FUHAM - REFERENTE A PORTARIA
 Nº 056/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do 
Processo Administrativo n°01.02.017303.000298/2023-39-SIGED/FUHAM; 
RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com 
vistas à apuraros os fatos relatados e identificar responsáveis, se couber; II 
- DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores: Lúcio Figueira 
Pimentel, matricula nº 189.221-5D - Presidente; Ciro Guimarães Mota, 
matricula nº 224.640-6D - Secretário; Tatiana de Melo Barbosa, matricula, nº 
246.223-0A - Membro; III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos 
para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo; IV - 
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 03 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#128949#16#131492/>
Protocolo 128949
<#E.G.B#128951#16#131494>
EXTRATO Nº 052/2023 - FUHAM REFERENTE A PORTARIA 
Nº 057/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
“ALFREDO 
DA 
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001 e o Processo nº 
352/2023-46-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença para Tratamento 
de Interesse Particular a servidora WALQUIRIA LIMA TUPINAMBA, 
Medica Especialista, matrícula nº 197.060-7 B no período de 16.03.2023 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO