DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#129059#19#131604>
PORTARIA N.º 021/2023-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada Nº 116, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que disciplina Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986;
CONSIDERANDO o Art. 122 da Lei Complementar n.º 30/2001, de 
27/12/2001, e o Decreto nº 29.260, de 23/10/2009, que trata da concessão 
de Licença Maternidade;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Thaisa Correia da Gama - 
Matrícula nº 263.443-0 A, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de 
Gabinete no período de 28/03/2023 à 24/09/2023, em razão de Licença 
Maternidade;
RESOLVE:
I DESIGNAR a servidora Ana Paula Ferreira Carvalho - Matrícula nº 249.211-3 
C para na forma de substituição do Cargo em Comissão responder pela 
Chefia de Gabinete da Presidência, a partir de 28/03/2023 até 24/09/2023, 
em razão da Licença Maternidade da Titular.
II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido 
lançamento na Ficha Funcional e Financeira da servidora.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129059#19#131604/>
Protocolo 129059
<#E.G.B#129089#19#131637>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 011/2023. Processo: 
01.02.016301.004283/2022-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60 e Elizabeth 
Gusmão Affonso, de CPF nº 179.760.732-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000334, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e 
seis mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129089#19#131637/>
Protocolo 129089
<#E.G.B#129116#19#131664>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 149/2023. Processo: 
01.02.016301.000646/2023-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Nathália França 
de Oliveira, de CPF n. º 943.912.542-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000393, emitida em 21/03/2023, no valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129116#19#131664/>
Protocolo 129116
<#E.G.B#129117#19#131665>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 006/2023. 
Processo: 01.02.016301.004017/2022-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Embrapa 
Amazônia Ocidental - CPAA, de CNPJ n. º 00.348.003/0123-99 e Cláudia 
Majolo, de CPF n. º 993.559.900-06. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000320, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 23.875,00 (vinte 
e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129117#19#131665/>
Protocolo 129117
<#E.G.B#129118#19#131666>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 095/2023. Processo: 
01.02.016301.000014/2023-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edmar Vaz 
de Andrade, de CPF n.º 469.573.751-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 
015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000243, emitida em 
02/03/2023, no valor de R$ 49.160,00 (quarenta e nove mil, cento e sessenta 
reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do 
Termo e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129118#19#131666/>
Protocolo 129118
<#E.G.B#129120#19#131668>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 153/2023. 
Processo: 01.02.016301.003903/2022-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/04/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ 
n.º 03.119.820/0001-95 e João Paulo Borges Pedro, de CPF n.º 
346.910.208-29. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital 
n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0006. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000433, emitida em 
24/03/2023, no valor de R$ 26.925,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte 
e cinto reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129120#19#131668/>
Protocolo 129120
<#E.G.B#129121#19#131669>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 005/2023. Processo: 
01.02.016301.004016/2022-49- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Chiara Lubich 
Cardoso Furtado, de CPF n.º 019.923.002-16. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO