DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023 21
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 147/2023. Processo: 
01.02.016301.000627/2023-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Railma Pereira Moraes, de CPF n.º 832.621.722-00. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e 
Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. 
Nota de Empenho: 2023NE0000391, emitida em 21/03/2023, no valor de R$ 
29.980,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129139#21#131687/>
Protocolo 129139
<#E.G.B#129141#21#131689>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 008/2023. Processo: 
01.02.016301.003977/2022-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Cristiane Vizioli de 
Castro Ghizoni, de CPF n. º 343.908.998-30. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000367, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129141#21#131689/>
Protocolo 129141
<#E.G.B#129160#21#131709>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 036/2023. 
Processo: 01.02.016301.004013/2022-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Valdinete Alves do Nascimento, de CPF 
n.º 817.452.572-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, 
Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000323, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129160#21#131709/>
Protocolo 129160
<#E.G.B#129172#21#131721>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 119/2023. Processo: 
01.02.016301.003914/2022-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas -UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Michel Nasser Corrêa 
Lima Chamy, de CPF n.º 931.205.322-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000260, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 18.976,50 (dezoito 
mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129172#21#131721/>
Protocolo 129172
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#129110#21#131658>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.027485/2022-92. RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 290/2023 - PJ e Nº 018/2023 - AUDIN 
da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da 
legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário para o Curso de Ciências Econômicas 
da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da UEA, conforme Edital Nº 
041/2023-GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129110#21#131658/>
Protocolo 129110
<#E.G.B#129105#21#131653>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 053/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o teor do processo 
01.02.011304.011366/2022-18; RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo de 
vigência das bolsas de extensão por mais 02 (dois) meses, até julho/2023, 
do Edital nº 053/2022-GR/UEA; II - Os demais itens s subitens do citado 
Edital permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
04 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129105#21#131653/>
Protocolo 129105
<#E.G.B#129106#21#131654>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o teor do processo 
01.02.011304.000386/2022-63; RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo de 
vigência das bolsas de extensão por mais 03 (três) meses, até julho/2023, 
do Edital nº 02/2022-GR/UEA; II - Os demais itens e subitens do citado Edital 
permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
04 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129106#21#131654/>
Protocolo 129106
<#E.G.B#129108#21#131656>
EDITAL Nº 041/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.027485/2022-92- Escola Superior de Ciências Sociais. 
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo 
Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de 
Ciências Econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais, conforme 
abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente
Requisitos Mínimos: Graduação em Ciências Econômicas, com Mestrado 
em Economia Aplicada ou Mestrado em Finanças
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO