DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023
20
2023NE0000326, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e 
quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129121#20#131669/>
Protocolo 129121
<#E.G.B#129123#20#131671>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 140/2023. 
Processo: 01.02.016301.003910/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/04/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ 
n.º 03.119.820/0001-95 e Louise Maranhão de Melo, de CPF n.º º 
035.694.314-36. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital 
n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0006. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000253, emitida 
em 06/03/2023, no valor de R$ 29.796,00 (vinte e nove mil, setecentos e 
noventa e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129123#20#131671/>
Protocolo 129123
<#E.G.B#129125#20#131673>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 002/2023. Processo: 
01.02.016301.004065/2022-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Camila da Costa Pinto, de CPF n.º 876.776.362-68. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 
008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000332, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129125#20#131673/>
Protocolo 129125
<#E.G.B#129126#20#131674>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 025/2023. Processo: 
01.02.016301.003992/2022-84 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Glauciney 
Fernandes Macedo Amazonas, de CPF n.º 015.294.332-31. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000316, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 
14.677,50 (quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129126#20#131674/>
Protocolo 129126
<#E.G.B#129128#20#131676>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 022/2023. Processo: 
01.02.016301.003987/2022-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine 
Yamamoto, de CPF n.º 587.583.052-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000378, emitida em 16/03/2023, no valor de R$ 36.319,00 (trinta 
e seis mil, trezentos e dezenove reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129128#20#131676/>
Protocolo 129128
<#E.G.B#129129#20#131677>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 030/2023. Processo: 
01.02.016301.004004/2022-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelma Pinheiro 
Fragata Beltrão, de CPF n.º 005.439.732-47. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0007. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000396, emitida em 21/03/2023, no valor de R$ 19.949,32 
(dezenove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129129#20#131677/>
Protocolo 129129
<#E.G.B#129130#20#131678>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
nº 
021/2022. 
Processo: 
01.02.016301.003017/2021-95. 
Partes: 
FAPEAM 
(Doadora), 
inscrita 
no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da 
Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 
04/04/2023. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129130#20#131678/>
Protocolo 129130
<#E.G.B#129131#20#131679>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 009/2023. Processo: 
01.02.016301.004258/2022-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Deolinda Lucianne 
Ferreira Garcia, de CPF n.º 620.874.102-59. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000394, emitida em 21/03/2023, no valor de R$ 40.992,00 
(quarenta mil, novecentos e noventa e dois reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#129131#20#131679/>
Protocolo 129131
<#E.G.B#129139#20#131687>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO