DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
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PORTARIA N.º 0056/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
LEANDRO HENRIQUE 
FONTES CALADO
ASSESSOR I
AD-1
15
01/03/2023
02
SHEILA MARA 
MARTINS ARAÚJO
CHEFE DE 
UNIDADE
AD-1
15
01/03/2023
03
OCIREMA MARCELA 
ABREU DO ROSARIO
ASSESSOR II
AD-2
13
01/02/2023
04
CARLOS ALESSANDRO 
DOS SANTOS SOARES
GERENTE
AD-2
13
27/01/2023
05
JOSE EDUARDO DE 
ARAÚJO
GERENTE
AD-2
13
01/03/2023
06
WALDECY SARAIVA 
GOMES 
ASSESSOR III
AD-3
12
01/02/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127966#8#130482/>
Protocolo 127966
<#E.G.B#127967#8#130483>
PORTARIA N.º 0058/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
CARLIOMAR BARROS 
BRANDAO
ASSESSOR I
AD-1
15
01/02/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127967#8#130483/>
Protocolo 127967
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#127990#8#130507>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 018/2022-SEINFRA. 
Data da Assinatura: 01/11/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e o Município de Beruri/AM. Objeto: Cessão de uso 
de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros 
e cargas, a ser instalado na Comunidade Santa Maria do Pupunha I. 
Vigência: 05 (cinco) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00583
2/2022-81-SEINFRA. 
Manaus, 28 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#127990#8#130507/>
Protocolo 127990
<#E.G.B#128030#8#130547>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00261/2023.
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 286/2023 
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 21/03/2023. Objetivo: Realizar 
Visita ao Ramal Açupuranga. PCDP 295/2023 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 24/03/2023. Objetivo: Realizar Visita a Rodovia 
AM-240. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 
287/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17/03/2023. Objetivo: Conduzir 
servidor Normando Rabelo Pinheiro, do porto de embarcação Fluvial 
do Município de Itacoatiara/AM. PCDP 288/2023 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 13/03/2023. Objetivo: Conduzir servidor Normando Rabelo 
até o porto de embarcação Fluvial do Município de Itacoatiara/AM. 
PCDP 289/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21/03/2023. Objetivo: 
Conduzir Engª Ana Lucia de Matos Sampaio, para realizar vistoria na obra 
do CT.047/2020-SEINFRA. PCDP 291/2023 - Destino: Itapiranga/AM. 
Período: 27/03/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu 
de Oliveira, até o porto de embarcação Fluvial do Município de Itapiranga/
AM. PCDP 294/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 23 à 24/03/2023. 
Objetivo: Conduzir servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, em visita nas 
obras do CT.023/2021-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - 
Assessor IV/Motorista. PCDP 290/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
22/03/2023. Objetivo: Conduzir servidor Claudio Roberto O. da Silva, que 
irá realizar vistoria técnica. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor 
IV. PCDP 292/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 25 à 
29/04/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA, 
CV.002/2021-SEINFRA, CT.012/2022-SEINFRA, CV.022/2021-SEINFRA. 
PCDP 296/2023 - Destino: Urucurituba/AM. Período: 17 à 19/04/2023. 
Objetivo: Realizar visita técnica do CV.016/2021-SEINFRA. MARCIO BRITO 
DA SILVA - Motorista. PCDP 293/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27 
à 31/03/2023. Objetivo: Conduzir servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, 
para realizar Visita técnica. LIZANDRA VALERIA PEREIRA BRUGNARA 
- Secretária Executiva Adjunta. PCDP 297/2023 - Destino: Eirunepé/AM. 
Período: 23 à 24/03/2023 e WALZENIRA PARENTE MIRANDA - Assessor I. 
PCDP 298/2023 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 23 à 24/03/2023. Objetivo: 
Visita técnica para realização de vistoria no aeródromo do município de 
Eirunepé/Am.
 Manaus, 28 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#128030#8#130547/>
Protocolo 128030
<#E.G.B#127994#8#130511>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 014/2021, por mais 210 (duzentos e 
dez) dias, a contar de 01/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001394/2023-63-SEINFRA. 
Manaus, 28 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#127994#8#130511/>
Protocolo 127994
<#E.G.B#128013#8#130530>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 055/2020-SEINFRA, por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2023, e execução por igual período, 
contados de 09/04/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo nº 01.01.025101.001500/2023-09-SEINFRA.
 Manaus, 28 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#128013#8#130530/>
Protocolo 128013
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO