DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 5
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#127620#5#130125>
PORTARIA Nº 298/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.009399/2023-06/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor EDUARDO REIS DOS SANTOS, 
matrícula n° 146.870-7B, para responder pela Gerência de Compras - 
GECOM, da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa, a contar 
de 08.03.2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus, 17 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127620#5#130125/>
Protocolo 127620
<#E.G.B#127621#5#130126>
PORTARIA Nº 294/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas; 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
n° 
01.01.017101.007869/2023-05;009571/2023-21;008562/2023-13; 
009593/2023-91; 008862/2023-00 - SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe 
o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, 
o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário a servidora Maria José 
Silva do Nascimento, Auxiliar de Saúde, Unidade Mista de Boca do Acre, 
a contar de 01.10.1987. II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos 
servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e 
A CONTAR DE: 1 - Janice Candido Pinheiro, Cirurgião Detista, Hospital e 
Pronto Socorro 28 de Agosto e 23.12.1991 a 09.04.1996; 2 - Olean Menezes 
de Queiroz, Assistente Social, Unidade Mista de Presidente Figueiredo e 
09.09.1993 a 28.02.2001. III - RETIFICAR, o nome da servidora SOLANGE 
GOMES DE LIMA: 1 - na Portaria de Contratação nº 0713/99-GSUSAM, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 1999, na forma 
abaixo: ONDE SE LÊ Solange Pereira, LEIA-SE Solange Gomes de Lima; 
2 - na Portaria de Prorrogação nº 137/2022-DGRH/SES-AM, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2022, na forma abaixo: ONDE SE 
LÊ Solange Pereira, LEIA-SE Solange Gomes de Lima. IV - DISPENSAR a 
pedido, a servidora Silverlane Andrade de Oliveira, Enfermeira, Maternidade 
Balbina Mestrinho, a contar de 01.05.1996. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 17 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127621#5#130126/>
Protocolo 127621
<#E.G.B#127622#5#130127>
PORTARIA Nº 291/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017126.000016/2023-56; 
017101.005529/2023-31; 017101.008258/2023-76; 017101.003369/2023-96; 
017101.003730/2023-84/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Fernanda Farias de Castro, Enfermeira, 
147.996-D, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA Eliameme 
Mady; 02- Luciana de Albuquerque Silva de Freitas, Cirurgiã Dentista, 
179.226-B, 2011 a 2016, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Mista de 
Careiro da Várzea; 03- Marina Kellen Campos de Figueiredo, Aux. de 
Serv. Gerais, 233.933-A, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade 
Mista de Iranduba; 04- Roger Marques Mendes, Téc. de Rad. Médica, 
245.075-A, 2018 a 2023, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Hospitalar de 
Jutaí; 05- Ronimar da Silva Pereira, Agente Administrativo, 241.057-A, 
2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, CAIC Ana Maria dos S.P. Braga. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 16 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127622#5#130127/>
Protocolo 127622
<#E.G.B#127623#5#130128>
PORTARIA Nº 290/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.006924/2023-31; 
017101.008242/2023-63; 017101.025834/2022-69; 017116.000134/2023-83; 
017104.000124/2023-87; 017119.000176/2022-03; 017101.007854/2023-39; 
017125.000101/2023-24; 017107.000099/2023-01; 017107.000101/2023-42/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Aldemir Souza Abrahão, Téc. de Patologia Clínica, 
011.266-B, 2012 a 2017, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Hospitalar de 
Rio Preto da Eva; 02- Andreia de Lima Souza, Copeira, 238.665-A, 2016 
a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Mista de Iranduba; 03- Clovis 
Rodrigues do Nascimento Netto, Artífice, 180.176-B, 2016 a 2021, 
01/03/2023 a 29/05/2023, CAPS Silvério Tunds; 04- Laurivalda Silva 
de Araújo, Téc. de Enfermagem, 183.175-B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 
30/12/2023, Maternidade Ana Braga; 05- Leonardo Carvalho de Souza, 
Agente Administrativo, 240.154-A, 2017 a 2022, 03/07/2023 a 30/09/2023, 
Policlínica Codajás; 06- Regina Angélica Gomes Pereira Oliveira, Téc. de 
Enfermagem, 238.024-2 A, 2016 a 2021, 15/03/2023 a 12/06/2023, Policlínica 
João dos S. Braga; 07- Risoneide Maria Souza de Silva, Aux. Operacional 
de Saúde, 006.835-A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade 
Hospitalar de Novo Airão; 08- Ronaldo Thomassim de Oliveira, Téc. de 
Enfermagem, 175.449-B, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, HPS Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 09- Rosiana da Conceição Rodrigues 
Oliveira, Téc. de Enfermagem, 167.569-D, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 
29/07/2023, HPS 28 de Agosto; 10- Terezinha Feitosa Rodrigues, Téc. de 
Enfermagem, 238.563-A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPS 28 de 
Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 16 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127623#5#130128/>
Protocolo 127623
<#E.G.B#127624#5#130129>
PORTARIA Nº 288/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.014552/2022-36/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA 
ESPECIAL da servidora do Poder Executivo Estadual EDIELLE DE 
SOUZA CARVALHO, matrícula nº 237.719-5A, cargo de Cozinheira, 
publicada através da PORTARIA Nº 596/2022 - DGRH/SES-AM, caderno 
Poder Executivo - Seção II, Pág. 2 e 3, em 30 de setembro de 2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 16 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127624#5#130129/>
Protocolo 127624
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO