DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023
2
Ayda Mirtes 
Luzeiro Lopes 
Cruz
Assistente 
Técnico / 
008.777-7H
003/2018
P.E.G. Com. 
e Serviços de 
Informática 
Ltda.
Berlei de Sá 
Arruda
Berlei de Sá 
Arruda
Assessor 
I AD-1 / 
243085-1B
005/2021
Perfil Saúde 
Atividade 
Médica Ltda.
Ayda Mirtes 
Luzeiro Lopes 
Cruz / Aline 
dos Santos 
Dinelli
Marcos 
Antonio Paixão 
Feitoza
Assessor 
I, AD-1 / 
252417-1B
004/2018
PRODAM - 
Processamen-
to de Dados 
Amazonas
Márcio Ferreira 
da Rocha
Berlei de Sá 
Arruda
Assessor 
I AD-1 / 
243085-1B
003/2020
TK Elevadores 
Brasil Ltda.
Dayana Lopes 
da Silva
Mayara 
Tavares 
Marques 
Assessor 
I, AD-1 / 
224494-2E
001/2021
Trivale Admi-
nistração Ltda.
Christian 
Pereira da 
Silva
FISCAL
Cargo/ 
Matrícula
Carta 
Contrato 
nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Marcos 
Antonio Paixão 
Feitoza
Assessor 
I, AD-1 / 
252417-1B
001/2022
AR RP 
Certificação 
Digital Eireli
Vera dos 
Santos 
Guimarães
Wellas Goes 
Ramos
Assessor 
I, AD-1 / 
261.121-0B
002/2022
Marca 
Comércio 
de Produtos 
Alimentícios 
Ltda.
Edson 
Brandão do 
Nascimento 
/ Mikael 
Nabuyon 
Pedroza
Wellas Goes 
Ramos
Assessor 
I, AD-1 / 
261.121-0B
003/2023
A. J. de Souza 
Almada EIRELI
Edson 
Brandão do 
Nascimento 
/ Mikael 
Nabuyon 
Pedroza
(*) REPUBLICADO, por incorreção no texto publicado na Edição nº 34.941, 
do dia 09/03/2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#128336#2#130860/>
Protocolo 128336
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#128382#2#130904>
PORTARIA N.º 227/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 23/1644, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JOÃO 
DE SÁ BEZERRA, matrícula n.º 003.835-0 G, dez dias de licença médica, a 
contar de 25/10 até 03/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128382#2#130904/>
Protocolo 128382
<#E.G.B#128388#2#130911>
PORTARIA N.º 230/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA 
SILVA COSTA, matrícula n.º 221.394-0 B, sendo: dois dias referente ao 2º 
período do exercício de 2012, seis dias do 2º período de 2014, cinco dias 
do 2º período de 2015 e dois dias do 1º período de 2016, a contar de 23/02 
até 09/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128388#2#130911/>
Protocolo 128388
<#E.G.B#128395#2#130919>
PORTARIA N.º 231/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico n.º 23/1643, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JOÃO 
DE SÁ BEZERRA, matrícula n.º 003.835-0 G, sete dias de licença médica, 
a contar de 07 até 13/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128395#2#130919/>
Protocolo 128395
<#E.G.B#128398#2#130921>
PORTARIA N. 232/23-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER dez dias de férias a servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE 
SOUZA, Coordenadoria de Orçamento e Finanças, matricula n.º 009.320-3 
E, referente ao exercício de 2023, no período de 27/03 a 05/04/2023.
II - DESIGNAR o servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU, em 
substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 
de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128398#2#130921/>
Protocolo 128398
<#E.G.B#128402#2#130925>
PORTARIA N.º 233/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento ao Servidor JONATAS DOS SANTOS 
MEDEIROS, matrícula n.º 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei n.º 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 22 e 23/03/2023, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128402#2#130925/>
Protocolo 128402
<#E.G.B#128409#2#130932>
PORTARIA N.º 234/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento ao Servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula n.º 256.453-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 21/03 e 04/04/2023, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128409#2#130932/>
Protocolo 128409
<#E.G.B#128410#2#130933>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO