DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023
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PORTARIA N.º 243/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA 
BAIMA, matrícula n.º 107.963-8 D, referente ao exercício de 2022, a contar 
de 13 ate 24/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128420#4#130944/>
Protocolo 128420
<#E.G.B#128421#4#130945>
PORTARIA N. 017/23-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de 
seminário e reunião na cidade de Salvador/BA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Patrimônio 
Imobiliário e Fundiário-PPIF Dr. LUIS EDUARDO MENDES DANTAS, a 
viajar com destino à cidade de Salvador/BA no período de 8 a 11 de março 
do corrente ano, para participar do I Seminário RENAGEI - Governança, 
Ciência, Tecnologia e Inovação e da I Reunião ordinária do Fórum Nacional 
das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do 
Distrito Federal- FONACON, com ônus para o Estado no que se refere a 
diárias e passagens.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 15 de 
janeiro de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128421#4#130945/>
Protocolo 128421
<#E.G.B#128423#4#130947>
PORTARIA N.º 244/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER treze dias de férias ao Servidor JEFFERSON DA COSTA 
CORDEIRO, matrícula n.º 243.346-0 A, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 24/03 ate 05/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128423#4#130947/>
Protocolo 128423
<#E.G.B#128424#4#130948>
PORTARIA N.º 245/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA 
CORREA PAIXÃO, matrícula n.º 106.247-6 E, referente ao exercício de 
2016, a contar de 29/03 até 05/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128424#4#130948/>
Protocolo 128424
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#128465#4#130997>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Manuella de Barros Silva Pedrosa - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Brasilia / Manaus - 09.04 a 12.04.23.
Objetivo: Realizar cobertura do Lançamento do 56º Festival Folclórico de 
Parintins na Casa da Coca Cola em Brasília..
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 30 de março 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#128465#4#130997/>
Protocolo 128465
<#E.G.B#128468#4#131000>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Rômulo Assunção Araújo - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 23.02.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da entrega do Ramal Santa Maria 
com a presença do Governador Wilson Lima.
2. Nomes e Cargos: Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus - 19.03. a 21.03.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística no lançamento dos Cartazes sobre 
Audiência de Custódia em Língua Indígena com a presença do Presidente 
do Supremo Tribunal Federal e da Ministra Rosa Weber.
3. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Fonte Boa / Manaus - 27.03.23.
Objetivo: Realizar visita técnica para os preparativos da Inauguração do 
CETI Profª Naide Lins de Albuquerque que será realizado pelo Governador 
Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 30 de março 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#128468#4#131000/>
Protocolo 128468
Vice Governadoria
<#E.G.B#128332#4#130856>
PORTARIA N. 009/2023 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS, 
ASSESSOR II, matrícula n° 265.769-4 A, CPF n° 347.417.982-91, para 
monitorar e orientar esta Secretaria Geral da Vice Governadoria, quanto aos 
procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA em Manaus, 29 de 
março de 2023.
KÉSSIA ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#128332#4#130856/>
Protocolo 128332
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO