DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 5
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#128345#5#130869>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital 
CONVOCA o senhor ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, ex-Técnico 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data 
de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.022975/2021-49). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de 
março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128345#5#130869/>
Protocolo 128345
<#E.G.B#128355#5#130879>
PORTARIA Nº 253/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.005301/2023-41- SEAASI_GAB/
SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: SIDNEY 
SANTOS DE SOUZA; Matricula: 146.388-8 B; Cargo: Auxiliar de Serviços 
Gerais; Nível: 10. A Contar 01.03.2023. Nome: CLEVERSON RIBEIRO 
DA SILVA; Matricula: 193.800-2 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 
11. A Contar 01.03.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008. Nome: ELTON CRISTOVAM TEIXEIRA; Matricula: 233.137-3 
A; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 12. A Contar 01.03.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#128355#5#130879/>
Protocolo 128355
<#E.G.B#128360#5#130882>
PORTARIA Nº 267/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 
2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo SIGED no 01.01.017101.000291/2023-58/SES-AM e Parecer nº 
1198/2023-ASJUR/SES; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária;
R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO, para exercer Mandato 
Eletivo de Vereador na Câmara Municipal de Manaus, do servidor EDSON 
DOS ANJOS RAMOS, Médico A, Matrícula nº 114.298-4 C, no período de 
01.02.1999 a 31.01.2002.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128360#5#130882/>
Protocolo 128360
<#E.G.B#128361#5#130883>
PORTARIA Nº 220/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração 
não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada 
compensação financeira, conforme consta no Processo nº Processo nº 
01.01.017101.001240/2023-43/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
JESSICA ALINE PARA ARAUJO; Matricula: 236.081-0A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 13. A Contar 02.01.2023. ALTERAR Gratificação de 
Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 
08 de outubro de 2008. Nome: TECLA ROSALVA BEZERRA BANDEIRA; 
Matricula: 124.528-7A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 10 Para 
Nível: 11. A Contar 02.01.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades 
Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 
08 de outubro de 2008. Nome: LUCIMEIRE RODRIGUES DA COSTA; 
Matricula: 234.918-3A; Cargo: Copeiro; Nível: 10. A Contar 02.01.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 02 de 
março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#128361#5#130883/>
Protocolo 128361
<#E.G.B#128374#5#130896>
PORTARIA N.º 305/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n.º 01.01.017101.007691/2023-94.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL A SER 
EXCLUÍDO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR
15/2021 - 
CONSTRUTORA 
PHX
Engenharia 
(obras e 
reformas)
VIVIANE DA 
SILVA CRUZ
CPF: 
025.449.762-41
KARINA 
CRISTINE 
CASTRO DE 
SOUZA
CPF: 
008.545.152-59
NÚCLEO 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS
EMERSON 
PINHEIRO 
DINIZ
CPF: 
726.247.012-49
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO