DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.956 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
30
mar/2023
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#128462#1#130994>
TAC 02/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023 PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS 
DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA-MADIM, 
CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao 
pagamento de Prestação de Serviços de exames de diagnóstico por imagem 
sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de outubro 
de 2022, conforme a NFS-e nº 449 emitida em 01/11/2022, no valor R$ 
125.208,00 (Cento e vinte e cinco mil duzentos e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza 
da despesa 33909299, fonte de recursos 0145. Processo Administrativo: 
01.01.017109.000797/2022-06; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 328/2023-ASJUR/
SES-AM emitido em 23/01/2023. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128462#1#130994/>
Protocolo 128462
<#E.G.B#128463#1#130995>
TAC 03/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 
2022, conforme a Fatura nº 033/2022 emitida em 13/06/2022, no valor R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de 
recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000573/2022-02; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 0094/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 05/01/2023. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128463#1#130995/>
Protocolo 128463
<#E.G.B#128470#1#131002>
TAC 04/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 
2022, conforme a Fatura nº 042/2022 emitida em 01/08/2022, no valor R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de 
recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000815/2022-50; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 144/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 09/01/2023. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128470#1#131002/>
Protocolo 128470
<#E.G.B#128472#1#131004>
TAC 05/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 
2022, conforme a Fatura nº 019/2022 emitida em 01/03/2022, no valor R$ 
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte 
de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000568/2022-91; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 240/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 17/01/2023. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128472#1#131004/>
Protocolo 128472
<#E.G.B#128474#1#131006>
TAC 06/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 
2022, conforme a Fatura nº 039/2022 emitida em 04/07/2022, no valor R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de 
recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000572/2022-50; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 95/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 05/01/2023.
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128474#1#131006/>
Protocolo 128474
<#E.G.B#128476#1#131008>
TAC 07/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO