DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 7
EXTRATO Nº 006/2023-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
CEMA e a empresa OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA , CNPJ 11.010.109/0001-26; Modalidade: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 828/22, Extrato da Ata de Registro de Preços 
nº 0303/2022- 2, do dia 10 de novembro de 2022-D.O.E; Objeto: Contrato 
de Fornecimento do (ID-128828) AVENTAL DESCARTÁVEL, conforme 
Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e 
alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua 
assinatura.; Valor global: R$ R$ 1.598.400,00 (Um milhão, quinhentos e 
noventa e oito mil, quantrocentos reais); Unidade Gestora: 17130 - Central 
de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 10.303.3305.2089.0001; N.E nº 
2023NE0000326, no valor de 66.600,00 (Sesenta e seis mil, seiscentos 
reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.009107/2022-CSC, e 
Processo Administrativo nº 017130.000631/2023-01 - CEMA.
Manaus-AM, 14 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#126699#7#129200/>
Protocolo 126699
<#E.G.B#126701#7#129202>
EXTRATO Nº 009/2023-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e 
a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 04.214.086/0001-06; 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 814/22, Extrato da Ata de Registro 
de Preços nº 0306/2022-1, do dia 22 de novembro de 2022- D.O.E; Objeto: 
Contrato de Fornecimento do ID (114672) FRALDA DESCARTÁVEL, 
Tipo: geriátrica; Tamanho: pequeno), conforme Minuta Padrão Nº 052/92 
- PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; 
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Valor 
global: R$ 514.800,00 (Quinhentos e quatorze mil e oitocentos); Unidade 
Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000; N.E nº 2023NE0000319, no valor de 21.450,00 
(Vinte e um mil, quantrocentos e cinquenta reais); Fundamento do Ato: 
Processo nº 013102.008931/2022-26-CSC, e Processo Administrativo nº 
017130.000641/2023-23 - CEMA
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#126701#7#129202/>
Protocolo 126701
<#E.G.B#126745#7#129244>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 004/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1086/2022- CSC; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços 
médicos na especialidade de Cirurgia Torácica, para atender pacientes 
internados no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital 
e Pronto-Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto-Socorro da Criança 
Zona Leste, Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Oeste e Hospital 
e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 28/02/2023 a 27/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 9.179.597,04 (nove 
milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
1.500.1210; NE nº 0515, de 08/02/2023, no valor de R$ 25.498,88 (vinte 
e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027976/2021-80. Manaus, 
27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126745#7#129244/>
Protocolo 126745
<#E.G.B#125804#7#128287>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.007952/2023-76-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Virginia Maria de Andrade; CARGO: Chefe de Departamento 
AD-1; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Daniel de Lima; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III, DS-3; 
BENS: 1- Casa de 2 pisos em alvenaria de 12x16 sobre um terreno de 
15x30 na R Bahia N 1006, Centro, Apui-AM, R$ 285.000,00;2- Barracao 
de madeira construído sobre um terreno localizado entre a vicinal Coruja e 
R Pernambuco, Centro, Apui-AM, R$ 32.000,00;3- Casa de madeira 10x10 
sobre um terreno medindo 30x30 na Av. Parana, 991, Centro, Apui-AM, R$ 
91.300,00;4- Motocicleta Yamaha Factor 150cc, preta, flex, ano/modelo 
2019/2020,R$ 10.990,00;5- Veiculo Fiat Toro Endurence, 1.8, Automatico, 
ano/modelo 2020/2021,R$ 76.900,00;6- Quota de Capital Social na 
Cooperativa de Credito Livre Admissao do Centro Sul Rondoniense-SICOOB 
CREDIP, R$ 1.422,45;-7 Participação Societaria na Amil Contabilidade 
LTDA, R$ 9.800,00;8- Participação no Capital Social da empresa Moto Amil 
LTDA R$ 200.000,00;9- Bens ou Direitos em disponibilidade financeiras, R$ 
9.176,44 .
3) NOME: Joao Paulo Santos Lima; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II, 
DS-2; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Erick Mendes da Cunha; CARGO: Secretário Executivo Adjunto; 
BENS: Nada a declarar.
5) NOME: Nayara de Oliveira Maksoud Moraes; CARGO: Secretaria 
Executiva; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Rogerio da Cruz Gonçalves; CARGO: Secretário Executivo 
Adjunto; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Luana Amaral Alpirez; CARGO: Assessor I AD-1; BENS: Nada 
a Declarar.
8) NOME: Fabricio Jacob Acris de Carvalho; CARGO: Assessor I AD-1; 
BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Andrea Conceição Arruda Ribeiro Procópio; CARGO: Gerente 
AD-2; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Mercedes Martins Santos; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo I-GA-1; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125804#7#128287/>
Protocolo 125804
<#E.G.B#126641#7#129138>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.008572/2023-59-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Rebeca Oliveira Valente Araujo; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo I-GE-1; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Marcus Vinicius dos Santos Mascarenhas; CARGO: Gerente de 
Serviços Técnicos Tipo II-GT-2; BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Carlos Henrique de Andrade Santana; CARGO: Assessor IV, 
AD-4; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Carlos Roberto Martins da Silva; CARGO: Gerente-AD-2; BENS: 
Nada a declarar.
5) NOME: Yasmin Barros Nascimento; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo II-GT-2; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Luiza Regina Ferreira Demasi; CARGO: Assessor I, AD-1; BENS: 
Nada a declarar.
7) NOME: Lucas de Souza Monteiro; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos 
Tipo II-GT-2; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Jullia Negreiros Moraes; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos 
Tipo III-GT-3; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Eliny Paula Nogueira Czubaty; CARGO: Auditor AD-2; BENS: 
Nada a Declarar.
10) NOME: Vanessa Tavares Manso; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo II-GT-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126641#7#129138/>
Protocolo 126641
<#E.G.B#126642#7#129139>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.008572/2023-59-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Bruno Gomes Pires; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro 
Tipo II, GA-2; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Maria de Lourdes Lima Aranha; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
II, DS-2; BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Mônica Lima de Melo e Melo; CARGO: Secretário Executivo 
Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde-SES; BENS: Nada a Declarar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO