DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 11
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de
março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126661#11#129158/>
Protocolo 126661
<#E.G.B#126662#11#129159>
PORTARIA Nº 256/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos:
01.01.017101.008420/2023-56;
007951/2023-21;
007947/2023-63;
006772/2023-77;
006908/2023-49;
008449/2023-38;
004955/2023-58;
008768/2023-43 - SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no
Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1 - Ana Angelica Aparecida dos Santos, Agente Administrativo, HPS
Joao Lucio e 05.04.1999 a 28.02.2001; 2 - Arlene do Nascimento Bezerra,
Auxiliar de Enfermagem, HPS 28 de Agosto e 30.11.1999 a 28.02.2001; 3 -
Claudia Helena da Silveira Pio, Farmaceutico Bioquimico, Hospital Geral
Adriano Jorge e 18.12.2000 a 28.02.2001; 4 - Lucilane Alves de Sousa
Evangelista, Tecnico de Hemoterapia, HPS 28 de Agosto e 19.12.2000 a
28.02.2001; 5 - Maria Ivaneide Amaral Reis, Auxiliar Operacional de Saude,
U. M. de Manaquiri e 01.01.2000 a 28.02.2001; 6 - Maria Prado da Silva
Fernandes, Tecnico Nivel Superior, Centro Psiquiatrico Eduardo Ribeiro
e 01.12.1999 a 28.02.2001; 7 - Mirna da Silva Lima, Auxiliar Operacional
de Saude, U. M. Manacupu e 27.09.1992 a 28.02.2001; 8 - Wagner Paiva
da Silva, Motorista, SPA Joventina Dias e 01.01.2000 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126662#11#129159/>
Protocolo 126662
<#E.G.B#126663#11#129160>
PORTARIA Nº 250/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017102.000026/2023-60;
017101.003288/2023-96/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Paulo Cardoso dos Santos, Téc. de Enfermagem,
156.677-6 C, 2015 a 2020, 01/12/2023 a 28/02/2024, Hospital Col. Eduardo
Ribeiro; 02- Simone Pereira Soares, Aux. de Serv. Gerais, 192.857-0 A, 2016
a 2021, 05/06/2023 a 02/09/2023, CAIC Afrânio Soares. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126663#11#129160/>
Protocolo 126663
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#126690#11#129191>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 017/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 017/2023 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Edith Brandão, localizado na Rua Beatriz
Portinari Nº 967, Bairro Japiim, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação
Escolar para reestruturação do Ano Letivo de 2020, conforme Anexo I da
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM, e Aprovar o Calendário Escolar 2020.
Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido
para apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções
CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução esteja
anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso
sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126690#11#129191/>
Protocolo 126690
<#E.G.B#126691#11#129192>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 019/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 019/2023 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Excelente, localizado na Rua Rio Bijogó
Nº 29, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar
para reestruturação do Ano Letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução
Nº 039/2020-CEE/AM, e Aprovar o Calendário Escolar 2020.
Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido
para apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções
CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução esteja
anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso
sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126691#11#129192/>
Protocolo 126691
<#E.G.B#126694#11#129195>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 018/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 018/2023 - CEE/AM
Atestar que o Instituto Filippo Smaldone, localizado na Avenida Tókio Nº
100, Conjunto Campos Elíseos, Bairro Planalto, Manaus/AM, apresentou o
Plano de Ação Escolar para reestruturação do Ano Letivo de 2020, conforme
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM, e Aprovar o Calendário Escolar
2020.
Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido
para apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções
CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução esteja
anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso
sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126694#11#129195/>
Protocolo 126694
<#E.G.B#126697#11#129198>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 024/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 024/2023 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Sahhar Sophya Di Lucas Ferreira,
cursados em Garcia/Nueva Esparta/Venezuela, como equivalentes ao
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro.
Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de
Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a
legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126697#11#129198/>
Protocolo 126697
<#E.G.B#126698#11#129199>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 020/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 020/2023 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Gaetano Belvedere, cursados
no Ix Instituto de Ensino Médio “O.M. Corbino” em Siracusa/Itália, como
equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o
Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento
no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126698#11#129199/>
Protocolo 126698
<#E.G.B#126747#11#129246>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 17.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Senhor ORISMAR MAIA DA SILVA. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais doze (12) meses, contados de 19.03.2023 até 19.03.2024, para
dar continuidade na locação do imóvel, localizado à Rua Taboca, s/n,
Centro, no município de Presidente Figueiredo/AM, para acomodar as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO