DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023
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instalações físicas e administrativas da coordenadoria regional do referido
município, conforme Memo. n°. 166/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n° 0603/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$ 58.993,56 (cinquenta e
oito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 33903615;
Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em
07.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002378 no valor de R$ 6.718,71
(seis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e um centavos). O valor
de R$ 39.329,04 (trinta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quatro
centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta
da dotação orçamentária em exercício vigente conforme liberação pela
SEFAZ/AM. O valor de R$ 12.945,81 (doze mil novecentos e quarenta e
cinco reais e oitenta e um centavos) correspondente ao restante do termo
aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.038679/2022-67.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126747#12#129246/>
Protocolo 126747
<#E.G.B#126749#12#129248>
TERMO DE CONTRATO Nº 20/2023
DATA DA ASSINATURA: 20.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa NF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gênero alimentício,
sendo: (ID-17174) Frango, coxa e sobrecoxa (572.720 Kg); (ID-141984)
Polpas de frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (104.090 Unid.); para
compor o cardápio da merenda escolar das seguintes modalidades de
ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental e PNAE
EJA Médio, a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da
Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 152/2022-DELOG/SEDUC, Termo
de Referência, Parecer n°. 0614/2023-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão eletrônico Nº 071/2022 ML/PM, publicado no diário oficial do
município de Manaus no dia 20 de setembro de 2022, Ata de registro de
preços (Externa) Nº 0066/2022 DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicada
no diário oficial do município de Manaus no dia 27 de setembro de 2022.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados
de 20.03.2023 até 20.03.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.224.923,70 (cinco milhões, duzentos e vinte
e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho:
12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011,
12.361.3283.2768.0001, 12.361.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000,
tendo sido emitidas em 16.03.2023 as Notas de Empenho n°. 0002802
no valor de R$ 1.089.841,70 (um milhão, oitenta e nove mil, oitocentos e
quarenta e um reais e setenta centavos), a NE n°. 0002803 no valor de R$
868.860,50 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e
cinquenta centavos), a NE n°. 0002804 no valor de R$ 218.255,83 (duzentos
e dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a
NE n°. 0002805 no valor de R$ 1.089.941,70 (um milhão, oitenta e nove mil,
novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos), a NE n°. 0002806
no valor de R$ 868.860,50 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e
sessenta mil e cinquenta centavos) e a NE n°. 0002807 no valor de R$
218.255,83 (duzentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e três centavos). O valor de R$ 870.807,64, (oitocentos e setenta
mil, oitocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.038835/2022-90.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126749#12#129248/>
Protocolo 126749
<#E.G.B#126752#12#129251>
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197/2017.
DATA DA ASSINATURA: 17.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 19.03.2023 até 19.03.2024, para dar continuidade
na locação do imóvel, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro:
Centro, no Município de Tefé/AM, para funcionamento das atividades
da Escola Estadual São José, conforme Memo. n°. 165/2022-NGCC,
Projeto Básico, Parecer n°. 0600/2023-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL:
R$ 282.588,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0006; Natureza da
Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo
sido emitida em 13.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002736 no valor de
R$ 220.575,63 (duzentos e vinte mil quinhentos e setenta e cinco reais e
sessenta e três centavos). O valor de R$ 62.012,37 (sessenta e dois mil
doze reais e trinta e sete centavos) correspondente ao restante do termo
aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.038680/2022-91.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126752#12#129251/>
Protocolo 126752
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#126814#12#129315>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 17.03.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO:
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, relativo aos serviços
de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada motorizada
(motocicleta) diurna e noturna, com a finalidade de atender as necessidades
das unidades que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado
do Amazonas; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18.03.2023 a
18.03.2024; VALOR TOTAL: R$ 2.983.002,12 (dois milhões novecentos e
oitenta e três mil e dois reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001;
Fonte
de
Recurso:
1.501.160.0.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903703, tendo sido emitida, em 17/03/2023,
a Nota de Empenho n.º 2023NE0000224, no valor de R$ 348.016,83
(trezentos e quarenta e oito mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM,
17 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#126814#12#129315/>
Protocolo 126814
<#E.G.B#126702#12#129203>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2022-SSP-AM;
DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE FIGUEIREDO; OBJETO:
Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº
007/2022-SSP/AM, que passa a vigorar da seguinte forma: O prazo de
vigência do CONVÊNIO terá início 31.03.2023 e o termino até 27.09.2023;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 31.03.2023 a 27.09.2023; FUNDAMENTO JURÍDICO: A alteração
fundamenta-se no art. 116 c/c art. 65 da Lei n.º 8666/93. Gabinete do
Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 15 de março de
2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#126702#12#129203/>
Protocolo 126702
<#E.G.B#126774#12#129275>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 001/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA:
10.03.2023; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social- SEMSEG/MANAUS; OBJETO: Doação de
01 (um) veículo tipo motocicleta marca YAMAHA, modelo LANDER - XTZ
250, ano de fabricação 2022, cor BEGE, oriundo de Emenda Parlamentar
Impositiva Estadual de autoria do DELEGADO PÉRICLES RODRIGUES
DO NASCIMENTO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL - SEMSEG/MANAUS; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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