DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 13
n.º 8.666/93 e Lei Estadual 2.754/02 no que couber. Gabinete do Secretário 
de Segurança Pública, Manaus, 10 de Março de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#126774#13#129275/>
Protocolo 126774
<#E.G.B#126805#13#129306>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Ramilla Machado Alencar Rodrigues - Perita Criminal; 
Trecho: Coari/AM x Manaus/AM; Data: 15/05/2023;
2. Nome e Cargo: Wanderlei Pires da Silva - Perito Criminal; Trecho: 
Manaus/AM x Coari/AM; Data: 16 /05/2023; Objetivo: Participar da 
Operação Hórus/ Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 20 
de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#126805#13#129306/>
Protocolo 126805
<#E.G.B#126813#13#129314>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 021/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
20.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição dos 
referidos materiais em virtude da estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública que tem por objetivo promover inciativas 
voltadas à saúde e à qualidade de vida do servidor e a ampliação 
da capacidade de atendimento de saúde, priorizando os aspectos 
biopsicossociais e fisioterapêuticos, Termo de Adesão n.º 030/2019; 
VALOR TOTAL: R$ 18.175,00 (dezoito mil, cento e setenta e cinco reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20.03.2023 
a 20.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 
44905208 , 44905210; tendo sido emitida em 08/03/2023 a Nota de 
Empenho n.º 2023NE0000037, no valor de R$ 17.199,00 (dezessete mil, 
cento e noventa e nove reais); 2023NE0000038, no valor de R$ 976,00 
(novecentos e setenta e seis reais. FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 833/2022 -CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 20 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#126813#13#129314/>
Protocolo 126813
<#E.G.B#126816#13#129317>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo: :
Nome e Cargo: Amaro Domingos da Silva Neto - Escrivão de Polícia; Ralf 
Kanitz - Investigador de Polícia; Samuel Montenegro Alfaia - Investigador 
de Polícia; Período: 01 a 30/04/2023; Destino: Porto Velho/ RO; Objetivo: 
Prestar apoio técnico e operacional - Operação Hórus/Vigia.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#126816#13#129317/>
Protocolo 126816
<#E.G.B#126807#13#129308>
PORTARIA N.º 0064/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art. 
37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública e as ações realizadas nos setores que a integram.
RESOLVE:
I - DELEGAR competência à servidora - MICHELLE PATRICIA DA SILVA 
GONCALVES - Chefe da Gerência de Recursos Humanos, para responder 
pela Coordenação de Estágio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a 
contar de 1º/03/2023.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#126807#13#129308/>
Protocolo 126807
<#E.G.B#126818#13#129319>
PORTARIA Nº 0054/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
constante 
Memorando 
n.º 
012/2023-IML-GERENCIA/SSP-A;
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 
01.01.022101.043563/2022-63 (SIGED), que autoriza a prorrogação 
até 30 de junho de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 
(cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades 
dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e 
demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1.
FELIPE AUGUSTO 
BATISTA DE MENEZES
AUXILIAR TÉCNICO 03/03/2023
II - REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituição ao servidor 
mencionado acima, conforme abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA 
BARROS
AUXILIAR TÉCNICO
03/03/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#126818#13#129319/>
Protocolo 126818
<#E.G.B#126820#13#129321>
PORTARIA Nº 0059/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 
01.01.022101.043563/2022-63 (SIGED), que autoriza a prorrogação 
até 30 de junho de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 
(cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades 
dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e 
demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o contrato temporário de pessoal dos servidores abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1. 
AFRANIO DA SILVA 
CORDOVIL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/03/2023
2. 
ALINE ARAUJO 
SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/03/2023
3. 
ANTONIEL GOMES DO 
NASCIMENTO SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1º/03/2023
4. 
GABRIEL CRUZ 
RIBEIRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/03/2023
5. 
JORDANA TAVARES 
GUIMARAES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/03/2023
6. 
LAIZA REBECA MAIA 
GONZAGA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/03/2023
7. 
MARIA CONCEIÇÃO 
FERREIRA DE JESUS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01/03/2023
8. 
YASMIM LORENA 
SOUZA LEITE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/03/2023
9. 
ELYANDRA FELIX 
MACHADO DA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO
20/03/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO