DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023
36
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#126808#36#129309>
PORTARIA Nº 025/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de março de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
WESLEY DE LIRA RIBEIRO
Assessor II
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#126808#36#129309/>
Protocolo 126808
<#E.G.B#126815#36#129316>
PORTARIA N° 032/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO os termos no Anexo Único, parte 50, da Lei Delegada Nº 
123, de 31 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas 
em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas.
RESOLVE:
I - CESSAR Função Gratificada, conforme quadro abaixo:
Servidora
Matrícula
Cargo
Grat.
A contar: 
Helen Khristian Cardoso 
Cabral
174.702-9 A Chefe de 
Produção
FG-1
06/11/2022
Fernanda Patrícia de 
Souza Nunes
174.672-3 A Chefe de 
Divisão
FG-2
28/02/2023
Marcos Antônio 
Sarmento dos Reis
174.781-9 A Chefe de 
Seção
FG-3
28/02/2023
II - ATRIBUIR Função Gratificada, a contar de 01/03/2023
Servidor
Matrícula
Novo Cargo
Grat.
Fernanda Patrícia de Souza Nunes
174.672-3 A
Chefe de 
Produção
FG-1
Marco Antônio Sarmento dos Reis
174.781-9 A
Chefe de 
Divisão
FG-2
Jairo Lopes de Sa
174.712-6 B
Chefe de 
Seção
FG-3
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#126815#36#129316/>
Protocolo 126815
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#126735#36#129234>
07.03.2023 - Decisão n.º 104/2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Moises Israel Belchior de Andrade Coelho, 
para alterar a Decisão n.º 669/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, 
aprovando a proposta intitulada “Pesquisa e desenvolvimento de soluções 
integradas de produtos e serviços na cadeia produtiva da rede de produtores 
orgânicos do município do Careiro da Várzea: um projeto de desenvolvimento 
territorial sustentável e local”, no valor total de R$ 195.900,00 (cento e 
noventa e cinco mil e novecentos reais), sendo R$ 95.100,00 (noventa e 
cinco mil e cem reais) para auxílio-pesquisa e R$ 100.800,00 (cem mil e 
oitocentos reais) para bolsas, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos 
Colaborativos em PD&I - PD&I/AM - Edital n.º 011/2022. Decisão n.º 
105/2023 - I DEFERIR parcialmente o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Jaime Casanova Soeiro Júnior, alterando a 
Decisão n.º 669/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no valor total da 
proposta de R$ 313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais) para R$ 
326.800,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), sendo R$ 
190.000,00 (cento e noventa mil reais) para auxílio-pesquisa e R$ 136.800,00 
(cento e trinta e seis mil e oitocentos reais) para bolsas, no âmbito do 
Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - 
Edital n.º 011/2022. Decisão n.º 106/2023 - I DEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela interessada Ligia Uribe Gonçalves, 
alterando a Decisão n.º 669/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no valor 
total da proposta de R$ 271.770,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos 
e setenta reais) para R$ 336.770,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos 
e setenta reais), sendo R$ 199.970,00 (cento e noventa e nove mil e 
novecentos e setenta reais) para auxílio-pesquisa e R$ 136.800,00 (cento e 
trinta e seis mil e oitocentos reais) para bolsas, no âmbito do Programa de 
Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 
011/2022. Decisão n.º 107/2023 - I DEFERIR parcialmente o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela interessada Elisa Brosina de Leon, 
alterando a Decisão n.º 668/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no valor 
total da proposta de 249.588,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos 
e oitenta e oito reais) para R$ 261.368,00 (duzentos e sessenta e um mil 
trezentos e sessenta e oito reais), sendo R$ 101.456,00 (cento e um mil 
quatrocentos e cinquenta e seis reais) para auxílio-pesquisa e R$ 159.912,00 
(cento e cinquenta e nove mil novecentos e doze reais) para bolsas, no 
âmbito do Programa FAPEAM - Startup para o SUS - Edital n.º 012/2022. 
Decisão n.º 108/2023 - I SUPLEMENTAR o Edital no valor de R$ 54.232,00 
(cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais), alterando a Decisão 
n.º 579/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, para a contratação de 01 
(uma) proposta recomendada pelos Consultores Ad Hoc, no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no 
Amazonas - PAINTER+; II DEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Adriano Clayton da Silva, para alterar a 
Decisão n.º 579/2022-CD/FAPEAM, aprovando a proposta intitulada 
“Processos tradutórios e ampliação de línguas ameaçadas: estudo de caso 
da Língua Sateré” no valor de R$ 54.232,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos 
e trinta e dois reais), no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em 
Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+. Decisão n.º 
109/2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Luis Antônio Coutrim dos Santos, alterando a Decisão n.º 
634/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no valor total da proposta de R$ 
78.898,25 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco 
centavos) para R$ 102.798,25 (cento e dois mil, setecentos e noventa e oito 
reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 49.998,25 (quarenta e nove mil, 
novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para 
auxílio-pesquisa e R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 
para bolsas, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação 
para CT&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 110/2023 - I 
DEFERIR parcialmente o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Vairton Radmann, alterando a Decisão n.º 634/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no valor total da proposta de R$ 89.575,00 
(oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) para R$ 93.825,00 
(noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 41.025,00 
(quarenta e um mil, e vinte e cinco reais) para auxílio-pesquisa e R$ 
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) para bolsas, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para C, T & I - PAPD/
FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 1112023 - I DEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pela interessada Ligia Uribe Gonçalves, 
alterando a Decisão n.º 633/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no valor 
total da proposta de R$ 258.360,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, 
trezentos e sessenta reais) para R$ 378.360,00 (trezentos e setenta e oito 
mil, trezentos e sessenta reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais) para auxílio-pesquisa e R$ 198.360,00 (cento e noventa e oito mil, 
trezentos e sessenta reais) para bolsas, no âmbito do Programa de Apoio ao 
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/
AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 112/2023 - I DEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela interessada Elizabeth Gusmão Affonso, 
alterando a Decisão n.º 633/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no valor 
total da proposta de R$ 244.960,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, 
novecentos e sessenta reais) para R$ 378.360,00 (trezentos e setenta e oito 
mil, trezentos e sessenta reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais) para auxílio-pesquisa e R$ 198.360,00 (cento e noventa e oito mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO