DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 41
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#126776#41#129277>
PORTARIA Nº 223/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que estabelece 
a Resolução Nº. 073/2013 - CONSUNIV/UEA, de 23/12/2013 e Resolução 
Nº 055/2022 - CONSUNIV/UEA, de 07/10/2022; CONSIDERANDO a 
indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas da UEA; RESOLVE: I 
- REVOGAR a Portaria Nº. 527/2022-GR/UEA; II - DESIGNAR servidores 
abaixo relacionados, para comporem a Comissão do Programa Institucional 
de Monitoria 2023 da Universidade do Estado do Amazonas:
Dinah Figliuolo - Presidente/PROGRAD/CPA;
Simone Marcela de Carvalho do Nascimento - Suplente/PROGRAD/CPA;
Elidiane Lamara de Lira Lima - Membro/CESIT;
Claudio de Oliveira Santos - Membro/CEST;
João Bosco Biase de Oliveira - Membro/CSTB;
Francisca Keila de Freitas Amoedo - Membro/CESP;
Monica Silva Aikawa - Membro/ENS;
Silvia Cristina Belo e Silva - Membro/EST;
Gislaine Regina Pozzeti - Membro/ESAT;
Naira Batista de Oliveira Norte - Membro/ED;
Paulo César Diniz de Araújo - Membro/ESO;
Maria da Conceição Freitas Santos - Membro/ESA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 
de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126776#41#129277/>
Protocolo 126776
<#E.G.B#126777#41#129278>
RESENHA Nº 013/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior 
- ENS - Geografia Regular
40h Ivani Ferreira de Faria - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 14.03.2023 e término: 14.03.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
143/2022-GR/UEA, de 19/12/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.011471/2021-76, de 
25/10/2021. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 20 
de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126777#41#129278/>
Protocolo 126777
<#E.G.B#126783#41#129284>
(*) PORTARIA Nº 1103/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e 
Transferência de Tecnologia para Inovação e o que consta no Processo 
nº 01.02.011304.021531/2022-40; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso 
XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas 
são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do 
Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de 
Tecnologia para Inovação, pelo período de 23/02/2022 a 23/02/2024.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Raimundo Correa de Oliveira
Coordenador
02 Profa. Dra. Rosa Maria Nascimento dos Santos
Vice Coordenadora
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de março de 2023.
(*) Republicado por conter incorreções na portaria publicada no D.O.E no 
dia 13/09/2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126783#41#129284/>
Protocolo 126783
<#E.G.B#126795#41#129296>
PORTARIA Nº 226/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 01.02.011304.007648/2023-00; CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta 
Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que 
regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 
37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e 
Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá 
outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- 
PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à 
concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação 
e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de 
Desempenho Eventual no valor de R$ 4.500,00, em favor de LÚCIA 
CLÁUDIA BARBOSA SANTOS, para exercer a Função de Coordenação 
Pedagógica do Curso de Licenciatura em Letras Língua Inglesa, Curso de 
Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, 
ofertado nos municípios de Barcelos, Careiro Castanho, Coari, Codajás, 
Ipixuna, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, 
São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Urucurituba, com efeitos a 
contar de 01/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126795#41#129296/>
Protocolo 126795
<#E.G.B#126780#41#129281>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 003/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 
2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Wasion da 
Amazônia Instrumentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a alteração DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE 
PAGAMENTO estabelecido na Cláusula Sexta do Convênio firmado em 
02/01/2023; DA VIGÊNCIA: Permanece o prazo de vigência estabelecido 
no Termo primitivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.003335/2023-74.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126780#41#129281/>
Protocolo 126780
<#E.G.B#126778#41#129280>
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 003/2022; DATA DE ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e Wasion da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda 
com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização 
do Desenvolvimento de um sistema inteligente para rastreabilidade e 
marcação a laser dos medidores eletrônicos de energia elétrica. Esse 
sistema será capaz de interagir com as placas de forma a permitir a 
marcação a laser nas duas faces da placa: TOP e BOTTON. Uma vez 
realizada a marcação a laser os sistemas da fábrica poderão interagir 
com mesma podendo fazer até mesmo a descarga da matéria prima 
utilizada na placa e monitorar as placas durante toda a cadeia produtiva. 
Será desenvolvido um sistema para marcação a laser, esse sistema 
fará a rotulagem das placas, importante na demonstração dos registros 
feitos na cadeia produtiva e em assegurar a qualidade do produto ao 
consumidor, fornecendo-lhe as informações requeridas caracterizadas 
como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 02/01/2023 a 
30/07/2023 totalizando 7 (sete) meses, a contar da data de assinatura, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas 
CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.030876/2022-94.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126778#41#129280/>
Protocolo 126778
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO