DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 3
(cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia 
óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente 
para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://
manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 17 de março de 2023.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#126693#3#129193/>
Protocolo 126693
Rio Preto da Eva
<#E.G.B#126717#3#129218>
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DE RIO PRETO DA EVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE 
FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DE RIO PRETO DA EVA/AM, CNPJ 
63.693.550/0001-53, através de seu Presidente que este subscreve, 
o Sr. Manoel Bentes do Carmo, Brasileiro, Solteiro, agricultor Familiar, 
inscrita no CPF 098.742.162-04, SSP/AM, RG: 667.965 SSP-AM, PIS/NIS: 
168.586.88.60-0,residente e domiciliado End. Rodovia Am 010 km 129,lote 
149, Rio Preto da Eva/Am - CEP: 69.117.000 - Rio Preto da Eva/Am. Convoca 
todos (as) os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais 
Agricultores e Agricultoras Familiares, proprietários ou não, que exerçam 
suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia 
familiar, em área igual ou inferior ate 2 módulos rurais, nos Termos do 
Decreto Lei Nº 1166/1971, ativos e aposentados Município de Rio Preto da 
Eva/Am, para participarem da Assembleia Geral extraordinária de ratificação 
de fundação, a ser realizada no dia 23 de Abril de 2023, às 08h00min horas 
em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, 
com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua 
Barão de São Domingos  nº 01,bairro Centro - CEP: 69.117-000, Município 
de Rio Preto  da Eva do Estado do Amazonas, para discutir e deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Preto da 
Eva/Am, II - Ratificação Alteração e Aprovação Estatutária; III -Eleição e 
Posse da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal do quadriênio de 
2023 a 2027 do STRRPE - Rio Preto da Eva/Am
Rio Preto da Eva/AM, 20 de março de 2023.
MANOEL BENTES DO CARMO
Presidente do Sindicato
<#E.G.B#126717#3#129218/>
Protocolo 126717
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#126718#3#129219>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PMSIRN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N°001/2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
visando a seleção de propostas mais vantajosas para CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AO ABASTECIMENTO 
DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE 
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, conforme especificações constantes 
nos anexos deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 29 de MARÇO de 2023 
às 09h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.
licitanet.com.br.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento 
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.
com.br
Santa Isabel do Rio Negro, (AM), 20 de MARÇO de 2023.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#126718#3#129219/>
Protocolo 126718
Tabatinga
<#E.G.B#126754#3#129252>
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento de todos, 
que após feitas as adequações necessárias no projeto básico - Anexo I do 
edital de convocação, RETOMARÁ a realização do Processo licitatório sob 
Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 01/2023 CPL/PMTBT, TIPO: 
“EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto contempla: 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.”, dia 24 de abril de 
2023, às 09h00min (horário local).
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço 
eletrônico cpltbt@gmail.com, ou na Sala da Comissão de Licitação, 
localizado na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro, no horário das 
08h00min às 12h00min.
Tabatinga (AM), 20 de março de 2023.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
<#E.G.B#126754#3#129252/>
Protocolo 126754
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO