DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023
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IRAILTON DE ALMEIDA GAMA, matrícula 147271-2C, para ministrar 5h de 
Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 17/07/2023.
IRAILTON DE ALMEIDA GAMA, matrícula 147271-2C, para ministrar 4h de 
Matemática, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126128#64#128619/>
Protocolo 126128
<#E.G.B#126147#64#128638>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 015/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Prorrogar, de janeiro de 2023 até janeiro de 2024, o Reconhecimento do 
Curso de Bacharelado em Administração, de oferta regular em Manaus, 
ministrado pela Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA.
Ressaltar que o curso em tela não está dispensado da avaliação a ser 
realizada por este Conselho.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126147#64#128638/>
Protocolo 126147
<#E.G.B#126161#64#128652>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO 
LTDA-IME. OBJETO: a realização de Estágio Curricular obrigatório e não 
obrigatório, para a complementação de sua formação humana e profissional, 
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós 
graduação nas áreas da saúde, humanas, exatas e biológicas, entendido 
o estágio e aula prática como uma estratégia de profissionalização que 
contempla o processo de ensino e aprendizagem, bem como a realização 
de atividades de ensino, pesquisa e extensão; a utilização de espaços para 
realização de eventos, conforme requerimento expedido pela FAMETRO, 
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0668/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. PRAZO: O presente termo de cooperação terá vigência de 55 
meses e 14 dias (cinquenta e cinco meses e catorze dias), contados de 
15.03.2023 até 29.10.2027, podendo ser prorrogado mediante acordo entre 
as partes através de termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.022954/2022-20.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126161#64#128652/>
Protocolo 126161
<#E.G.B#126163#64#128654>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 04/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- UEA. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a 
cooperação técnica entre SEDUC e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, para o desenvolvimento de atividades de realização de 
estágio obrigatório e voluntário para estudantes da 2° partícipe, entendido o 
estágio como complementação do ensino e da aprendizagem, sem vínculo 
empregatício, comprometendo-se a 2° partícipe a encaminhar a 1° partícipe 
os estudantes regularmente matriculados e habilitados que se identificarem 
com as respectivas oportunidades de estágio, cabendo a 1° partícipe 
conceder estágio aos acadêmicos sob a supervisão técnico-pedagógica nos 
termos estabelecidos pela Lei 9.394/1996 - LDB, na Medida Provisória n° 
1.726/1998, e suas reedições, que altera a Lei n° 6.494/1977 e seu Decreto 
regulamentador n° 87.497/1982 e na Lei 11.788/1982, em atendimento ao 
Ofício n° 382/2022-GR/UEA expedido pela UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0116/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente Termo de Cooperação 
Técnica terá início a partir da data de assinatura, com prazo de vigência de 
60 (sessenta) meses, contados de 14.03.2023 até 14.03.2028, podendo 
ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes, comunicado por escrito, 
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.02.011304.014117/2022-84.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126163#64#128654/>
Protocolo 126163
<#E.G.B#126167#64#128658>
TERMO DE CONTRATO Nº 17/2023
DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa RRCAMPOS COMERCIO 
ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL EIRELI-ME. OBJETO: O Contrato tem 
por objeto: Aquisição de material, sendo: (ID-136501) Saco Coleta de Lixo, 
capacidade 100L (10.000 unidades), em atendimento as necessidades das 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do 
Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 081/2022-GESUP/DELOG, Termo 
de Referência, Parecer n°. 0562/2023-ASSJUR e especificações das notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico n°. 042/2022-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas em 11.03.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0067/2022-5 
publicado no DOE em 22.03.20. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de três (03) meses, contados de 15.03.2023 até 15.06.2023, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 
(cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 
12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011; 
Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 09.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002663 no valor 
de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), a NE n°. 0002664 no valor de R$ 
23.000,00 (vinte e três mil reais), a NE n°. 0002665 no valor de R$ 34.500,00 
(trinta e quatro mil e quinhentos reais) e a NE n°. 0002666 no valor de R$ 
34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031024/2022-68.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126167#64#128658/>
Protocolo 126167
<#E.G.B#126171#64#128662>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA 
EIRELI. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor 
e quantitativo do objeto, sendo: (ID-19000) Biscoito Salgado, tipo Cream 
Cracker (287.490 pacotes); (ID-71946) Bolacha de Maisena, pacote 400g 
(395.000 pacotes); (ID-110815) Biscoito Doce, com aveia e passas (36.250 
unidades); (ID-113715) Biscoito Salgado, água e sal (90.000 unidades); 
(ID-136376) Bolacha de Maisena (13.750 unidades); (ID-17174) Frango, coxa 
e sobrecoxa (75.000 Kg); e, (ID-33391) Frango, peito sem osso (53.750 Kg), 
itens destinados às escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior 
do Amazonas, em atendimento ao Memo. 127/2022-DELOG, Projeto Básico, 
Parecer n°. 3.930/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.832.214,60 (dois 
milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e quatorzes reais e sessenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 
12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001, 
12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 2.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 08.03.2023 a 
Nota de Empenho n°. 0002567 no valor de R$ 708.045,22 (setecentos e 
oito mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0002569 
no valor de R$ 566.442,92 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos 
e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0002571 no 
valor de R$ 141.619,16 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove 
reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0002574 no valor de R$ 708.045,22 
(setecentos e oito mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), a NE 
n°. 0002578 no valor de R$ 566.442,92 (quinhentos e sessenta e seis mil, 
quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) e a NE n°. 
0002579 no valor de R$ 141.619,16 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e 
dezenove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.032179/2022-11.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126171#64#128662/>
Protocolo 126171
<#E.G.B#126180#64#128671>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
MÉDICAS 
DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 399/2023-GPREV/
SEDUC/SIGED.
ADRIANA TRIGUEIRO ZACARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233823-8A; Período: 29.11.2022 A 29.12.2022
ALEXANDRE FIGUEIREDO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 208892-4B; Período: 13.10.2022 A 11.11.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO