DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023
66
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,14 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#126199#66#128691/>
Protocolo 126199
<#E.G.B#126205#66#128697>
PORTARIA GSE 214, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005709/2023-30/SEDUC/SIGED
ELIZETE UCHÔA DE BRITO, cargo PROFESSOR, Matrícula nº 004.607-8B, 
com data retroativa ao período de 01/02/1998 a 31/12/1998 e 13/01/1999 a 
31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126205#66#128697/>
Protocolo 126205
<#E.G.B#126219#66#128711>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais cento e vinte (120) dias, contados de 26.04.2023 até 24.08.2023 e 
prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias 
contados de 15.01.2023 até 15.05.2023 para dar continuidade Execução de 
Serviços Técnicos de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual 
Cid Cabral da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro 
Cidade Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 
193/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0572/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.039069/2022-80.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126219#66#128711/>
Protocolo 126219
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#126239#66#128731>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Jeandro 
Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; Iris Pantoja Santiago de Carvalho 
- Sgt. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Karolline 
de Assis Pereira - Cb. QPPM; Carmelita Cássia Rocha de Araújo - Cb. 
QPPM; Destinos e Períodos: Silves/AM (16 a 18/03/2023) e Itapiranga/AM 
(19 a 21/03/2023).
2. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Jeandro 
Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; Iris Pantoja Santiago de Carvalho 
- Sgt. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Karolline 
de Assis Pereira - Cb. QPPM; Destinos e Períodos: Careiro da Várzea/
AM (22 a 24/03/2023), Careiro/AM (25 a 27/03/2023), Itacoatiara/AM (28 a 
30/03/2023).
3. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Jeandro 
Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; Bruno Patrício Azevedo Campos 
- Cel. QOPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. QPPM; Destino e Período: 
Humaitá/AM (31/03/2023 a 02/04/2023).
4. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Josiane 
Pimentel da Silva - Sgt. QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. QPPM; 
Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Jeandro Henrique da 
Silva Arce - Maj. QOPM; Destinos e Períodos: Rio Preto da Eva/AM 
(03 a 05/04/2023), Autazes/AM (06 a 09/04/2023) e Iranduba/AM (10 a 
12/04/2023).
Objetivo: realizar ações avaliativas da aplicação do Exame Nacional do 
Ensino Médio - ENEM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
15 de Março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#126239#66#128731/>
Protocolo 126239
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#126095#66#128586>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 032/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III e Mardenson Gomes 
Ribeiro - Assessor IV. Período: 15/03 a 17/03/2023. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
de apresentação do apenado Jonas Cruz Nascimento Junior em audiência 
na comarca de Tabatinga-AM. Manaus-Am, 13 de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#126095#66#128586/>
Protocolo 126095
<#E.G.B#126097#66#128588>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 031/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Hudson Roberto 
Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM), Gleiciano de Souza Costa - Diretor Adj e Alex 
de Freitas Chaves - Assessor III. Período: 01/02 a 01/02/2023. Trecho: 
Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Humaitá(AM). Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-Am, 13 de 
março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#126097#66#128588/>
Protocolo 126097
<#E.G.B#126101#66#128592>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 034/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
James David da Costa Marques - 3° Sgt QPPM(PMAM) e Osmarino 
Rocha Rodrigues - Cabo (PMAM). Período: 12/03 a 14/03/2023. Trecho: 
Tabatinga(AM)Manaus(AM)Tabatinga(AM). Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão de tratamento médico do apenado Cleuciano de Melo Fabá 
na cidade de Manaus-Am. Manaus-Am, 13 de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#126101#66#128592/>
Protocolo 126101
<#E.G.B#126107#66#128598>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 035/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Constantino Cornélio da Costa - Policial Penal e Junnison Castro Lira - Cabo 
(QPPM). Período: 06/03 a 08/03/2023. Trecho: Coari(AM)Manaus(AM)
Coari(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento 
de apenados. Manaus-Am, 13 de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#126107#66#128598/>
Protocolo 126107
<#E.G.B#126116#66#128607>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 036/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Alexandre Viana de Castro - Assessor II e Marcio André Araújo Pinho - 
Diretor de Unidade. Período: 12/03 a 15/03/2023. Trecho: Manaus(AM)Porto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO