DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 67
Velho(RO)Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Realizar 
vistoria técnica na unidade prisional de Humaitá-AM. Manaus-Am,13 de 
março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#126116#67#128607/>
Protocolo 126116
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126263#67#128755>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar de 23/04/2023, e execução por igual período, contados de 30/03/2023, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado Processo nº 01.0
1.025101.001284/2023-00-SEINFRA. Manaus, 15 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126263#67#128755/>
Protocolo 126263
<#E.G.B#126293#67#128785>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15/03/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 027/2021, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 17/03/2023, de acordo com o Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.001299/2023-60-SEINFRA. 
Manaus, 15 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126293#67#128785/>
Protocolo 126293
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#126291#67#128783>
PORTARIA Nº 138/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento das Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/ 
Assessor II; Destino e Período: Manacapuru/AM 30/03/2023 a 31/03/2023 
Objetivo: Realizar visita técnica em Manacapuru, visando garantir o apoio 
qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem 
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais.
Manaus, 15 de março de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#126291#67#128783/>
Protocolo 126291
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#126076#67#128568>
RESENHA N. º 019/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Alex-Sandra Farias de Almeida, 
Servidora. SCDP: 512382. Leonilson Magalhães Cavalcante, Servidor. 
SCDP: 512384. Maycon Douglas de Oliveira Castro, Servidor. SCDP: 
512169. Período: 28/03 a 01/04/2023. Destino: Manaus/ Porto Velho / 
Humaitá / Porto Velho / Manaus. Objetivo: Participar do Encontro Anual 
da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas que 
ocorrerá no município de Humaitá/AM. Referência processo: 01.01.03010
1.001131/2023-94-SIGED; 01.01.030101.001138/2023-06-SIGED; 01.01.03
0101.001128/2023-70-SIGED;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#126076#67#128568/>
Protocolo 126076
<#E.G.B#126084#67#128576>
RESENHA N. º 020/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: 
Nome e Cargo: Anne Hellem Tabosa Montefusco, Colaboradora. SCDP: 
511666. Período: 28/03 a 11/04/2023. Destino: Eirunepé / Manaus / 
Eirunepé. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de 
Plano de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio 
às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo objetivo tem a finalidade 
final de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para 
execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas 
Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do 
Amazonas - AADESAM/SEMA. Referência processo: 01.01.030101.0010
18/2023-09-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#126084#67#128576/>
Protocolo 126084
<#E.G.B#126085#67#128577>
RESENHA N. º 021/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Ricardo Pinheiro Bonet, Colaborador. 
SCDP: 512354. Período: 02 a 08/04/2023. Destino: Tefé/Manaus/Tefé. 
Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de Plano de 
Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e 
Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo tem a finalidade final de aperfeiçoar os 
conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para execução da 2ª fase 
do projeto Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no 
Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - AADESAM/
SEMA. Referência processo: 01.01.030101.001129/2023-15-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#126085#67#128577/>
Protocolo 126085
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#126121#67#128612>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) FRANCISCO 
EDSON FERNANDES DA SILVA - PRESIDENTE DA COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS para no prazo de 30 
(TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez 
por a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da 
Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução 
nº 04/2002 - TCE/AM, para comparecer munido dos documentos necessários 
comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 
04/2021, que teve como objeto PROVER RECURSOS FINANCEIROS 
PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PARA BENEFICIAMENTO 
DE LARANJAS (LAVAR, POLIR E CLASSIFICAR), ficando entendido que 
o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO