DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023
70
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#126054#70#128546>
ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2023-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2023-GDG/PC, referente ao Processo 
01.01.022101.036066/2022-09 que foi publicada no D.O.E. de 27/01/2023, 
Ed. 34.915, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10; ONDE SE LÊ: [...] Sindicância 
Administrativa Disciplinar nº 22.21.08.03.7130/2016; LEIA-SE: [...] 
Sindicância 
Administrativa 
Disciplinar 
nº 
22.21.08.03.7130/2021. 
Manaus, 14.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126054#70#128546/>
Protocolo 126054
<#E.G.B#126043#70#128534>
RESENHA DA PORTARIA Nº 319/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.004093/2023-93.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR A 
PEDIDO ALINE DE MENDONÇA SILVA, EPC, Mat.nº. 171.523-2A, na 
DEP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 17/03/2023. Manaus,09/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126043#70#128534/>
Protocolo 126043
<#E.G.B#126047#70#128539>
RESENHA DA PORTARIA Nº 321/2023-GDG/PC
SIGED 
01.01.022102.004322/2023-70. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - REMOVER JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat. 
106365-0 E, da UAIP para a DIP de Borba/AM, sem ajuda de custo e 
com auxílio moradia, a contar desta data; II - DISPENSAR ANTONELY 
MAGALHAES DE AZEVEDO, IPC, Mat. 211461-5 A, do recebimento da 
FG-1 de Gestor de DIP de Borba/AM, bem como, DESIGNAR JHONES 
MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat. 106365-0 E, para referida 
função, a contar desta data; Manaus, 09.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126047#70#128539/>
Protocolo 126047
<#E.G.B#126051#70#128543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 274/2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor MAURO 
DUARTE ARAÚJO, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.483-9A, pelo 
cometimento da infração administrativa disposta no art. 10º, §1º, inciso 
II da Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 03 (três) 
dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço, 
converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia 
de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, 
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria 
constante no DESPACHO N.º 066/2023-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/
SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
52.19.08.03.10680/2019, Protocolo SPROWEB nº 2485.012568.2019, 
Processo SIGED Nº. 01.01.022101.002838/2023-90; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27/02/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126051#70#128543/>
Protocolo 126051
<#E.G.B#126053#70#128545>
RESENHA DA PORTARIA Nº 327/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.002913/2023-02. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER 
A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES ao Sr. ELZERY MARTINS BATISTA, Per. Leg., Mat. nº 
204318-1 B, no período de 12/02/2023 a 11/02/2025, e sem remuneração, 
nos termos da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, em seus artigos 117, 
inciso VI e 128 - Estatuto do Policial Civil do Estado Amazonas. Manaus, 
13.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126053#70#128545/>
Protocolo 126053
<#E.G.B#126057#70#128549>
RESENHA DA PORTARIA Nº 330/2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JOÃO FELIPE 
DOS SANTOS JÚNIOR, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 134.927-9B, 
tendo cometido transgressão disciplinar disposta no 10º, §5º, inciso VIII 
da Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 21 (vinte e 
um) dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço, 
converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia 
de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, 
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria 
constante no DESPACHO N.º 073/2023-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/
SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
56.20.08.03.5350/2020, Protocolo SPROWEB nº 2485.0005788.2020, 
Processo SIGED Nº. 01.01.022101.003785/2023-24. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/03/2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126057#70#128549/>
Protocolo 126057
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#126041#70#128532>
RESENHA DA PORTARIA Nº 084-EMG/2023
(Publicada no BG Nº. 047 de 10.03.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra 
Gratificado, referente ao mês de fevereiro de 2023, aos 340 Bombeiros 
Militares nela especificados. Manaus, 13 de março de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#126041#70#128532/>
Protocolo 126041
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#126134#70#128625>
EDITAL RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO Nº 004/2023/DP/
DETRAN/AM.DISPÕE sobre o resultado da análise de recursos acerca 
da solicitação de matrícula no Curso de Formação, na forma a seguir 
delineada: O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna público o resultado da análise de 
recursos acerca da solicitação de matrícula no Curso de Formação para os 
cargos de ANALISTA DE TRÂNSITO - AGENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA 
DE TRÂNSITO - EXAMINADOR DE TRÂNSITO-CATEGORIAS AB, AD e 
AE, ANALISTA DE TRÂNSITO - PERITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E 
TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULO, objeto do EDITAL 
DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022- DETRAN/AM E 
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/DP/DETRAN/AM.1.RELAÇÃO 
DE CANDIDATOS PARA VAGAS RESERVADAS À PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - PCD
NÍVEL SUPERIOR - ANALISTA DE TRÂNSITO CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO
CLASS NOME DO 
CANDIDATO
ANÁLISE 
RECURSAL
SITUAÇÃO
PROCESSO
2
HEBER MANUEL 
SANTOS 
GONÇALVES
Recurso Improvido 
/ Ausência de 
diploma de ensino
superior
ELIMINADO 01.03.022201.006324/
2023-56
NÍVEL SUPERIOR - ANALISTA DE TRÂNSITO
CARGO: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CNH CATEGORIA AD
CLASS
NOME DO 
CANDIDATO
ANÁLISE 
RECURSAL
SITUAÇÃO
PROCESSO
2
ALFREDO 
SANTOS DE 
SOUZA
Recurso Improvido 
/ Candidato não 
atende ao tempo de 
02 anos na categoria
ELIMINADO 01.03.022201.006299/
2023-00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO