DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 79
Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#126108#79#128599/>
Protocolo 126108
<#E.G.B#126111#79#128602>
PORTARIA Nº 088/2023-GDP/IDAM de 13/03/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Luziane Cristine Siqueira Tavares, 
Assistente Técnico, Matrícula: nº 141.623-5B, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco 
mil e duzentos reais), Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#126111#79#128602/>
Protocolo 126111
<#E.G.B#126123#79#128614>
PORTARIA Nº 090/2023-GDP/IDAM de 14/03/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges, Assessor II, Matrícula: 
nº 050.422-0F, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Maués; APLICAÇÃO: 90 (noventa) 
dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#126123#79#128614/>
Protocolo 126123
<#E.G.B#126129#79#128620>
PORTARIA Nº 091/2023-GDP/IDAM de 14/03/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges, Assessor II, Matrícula: nº 
050.422-0F, ND: 339039 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maués; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#126129#79#128620/>
Protocolo 126129
<#E.G.B#126133#79#128624>
PORTARIA Nº 077/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.03.018201.00003240/2023-36 datado de 28/02/2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ORNALDO MIRANDA SACRAMENTO, Téc. 
Agropecuário Pesqueiro, Matrícula nº 257.876-0 A, do Quadro Permanente 
do IDAM, 03 (três) meses de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
- LIP, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 
16/02/2023 a 16/05/2023.
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 07 de 
março de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#126133#79#128624/>
Protocolo 126133
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#126259#79#128751>
PORTARIA Nº 012/2023 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente 
ao exercício de 2023, para o período a ser informado, dos servidores abaixo 
especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
JALIL FRAXE CAMPOS
245.112-3E
JANEIRO
30
SASHA CAMILO SUANO D’ 
ALBUQUERQUE VEIGA
248.026-3C
JANEIRO
30
CINTIA SUELEN COSTA 
ALENCAR
215.393-9G
JANEIRO
30
BRUNA DAYANA DE SOUZA 
BORGES PANTOJA
246.303-2B
JANEIRO
30
CARLOS MARCOLINO DA 
SILVA
196.508-5D
JANEIRO
30
FABIANA LIMA DA ROCHA
226.455-2D
FEVEREIRO
30
LUCIANA CRISTINNE NERY DE 
OLIVEIRA
254.799-6B
FEVEREIRO
30
LORENA NATALIA BANQUERO 
BARREIRO
245.892-6C
FEVEREIRO
30
MARIETE DO CARMO MAIA
203.500-6G
FEVEREIRO
30
ANA BEATRIZ DUQUE 
JOHNSON CAETANO
262.098-7A
MARÇO
30
CARLA ADÃO MARQUES
248.027-1B
MARÇO
30
EDMUNDO GABRIEL DUTRA 
QUEIROZ
263.773-1A
MARÇO
30
JOÃO PEDRO SALES 
SANTANA DE CARVALHO
254.806-2A
MARÇO
30
RICARDO AUGUSTO 
CARVALHO PENALBER 
JUNIOR
261.082-5A
MARÇO
30
II-TRANSFERIR FÉRIAS, por conveniência do servidor, referente ao 
exercício de 2023 para o período a ser informado, dos servidores abaixo 
especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
BRUNO UCHÔA REBOUÇAS
249.200-8B FEVEREIRO
30
LUIS 
HENRIQUE 
TUPINAMBÁ 
DE 
ALBUQUERQUE LINS
234.236-7D
MARÇO
30
III-CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS, referente ao exercício de 
2023, conforme período abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
WALDIR BARROS DE LIMA FILHO
238.748-4F
02/01/2023 a 
16/01/2023
15
IV-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2021, conforme período 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MARIETE DO CARMO MAIA 203.500-6G
02/01/2023 a 
11/01/2023
10
ZILDA NATALIA LOPES 
GALDINO
254.794-5A
01/02/2023 a 
10/02/2023
10
V-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2022, conforme período 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
LARISSA FREIRE DE SOUSA 245.110-7F
04/01/203 a 
02/02/2023
30
LORENA NATALIA 
BANQUERO BARREIRO
245.892-6C
09/01/2023 a 
18/01/2023
10
STERFFSON LUIS TARGINO 
CRUZ
245.108-5D
09/01/2023 a 
23/01/2023
15
LUIS EDUARDO DE SOUZA 
CRUZ
257.053-0A
16/01/2023 a 
30/01/2023
15
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 9 de março de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#126259#79#128751/>
Protocolo 126259
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO