DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 83
EXTRATO Nº 033/2023-FUHAM
PORTARIA Nº 038/2023 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO a informação contida na folha de nº 
048, alusiva a solicitação contida no despacho as folha 16 do Memorando nº 
003/2023-GELAB/FUHAM. RESOLVE - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 
nº 023/2023-GDP/FUHAM, de 17 de fevereiro de 2023, publicada em forma 
do Extrato nº 019/2023-FUHAM, no Diário Oficial nº 34.932, de 24.02.2023. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 10 de 
março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126035#83#128526/>
Protocolo 126035
<#E.G.B#126036#83#128527>
EXTRATO N° 035/2023 - GDP/FUHAM.
PORTARIA Nº. 040/2023-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Memo n° 
07/2023-GENS/DEPESQ/FUHAM. RESOLVE: I - NOMEAR os servidores 
relacionados, para compor a Comissão do Programa de Apoio a Iniciação 
Cientifica da Fundação “Alfredo da Matta”, para o mandato 2023/2024: 
Valderiza Lourenço Pedrosa, Silmara Navarro Peninni, Maria das Graças 
Vale Barbosa Guerra e Cynthia de Oliveira Ferreira, sob a coordenação do 
servidor Jorge Ewerton dos Santos Sales. II - DETERMINAR que esta Portaria 
entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM em Manaus, 13 março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126036#83#128527/>
Protocolo 126036
<#E.G.B#126037#83#128528>
EXTRATO Nº 034/2023-GDP/FUHAM
PORTARIA N° 039/2023-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 
006/2023-GENS/DEPESQ/FUHAM RESOLVE: I - NOMEAR o servidor 
Jorge Ewerton dos Santos Sales, matricula nº 160.167-9-C, para exercer a 
função de Coordenador do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica - PAIC 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, PAIC/FUHAM - 2023/2024, a 
contar de 01 de março de 2023. II - DETERMINAR que esta Portaria entre 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, em Manaus, 13 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126037#83#128528/>
Protocolo 126037
<#E.G.B#126038#83#128529>
RESENHA Nº 004/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: 
Angélica 
Espinosa 
Miranda, 
CPF. 
nº 
821.804.827-87, 
Pesquisadora. No seguinte trecho: Brasília-Manaus-Brasília, no período de 
15 a 17.03.2023, para participar de reuniões com Diretores e pesquisadores 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, com o objetivo de ampliar as 
pesquisas na referida instituição. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 07 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126038#83#128529/>
Protocolo 126038
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#126301#83#128793>
PORTARIA Nº 00052/2023 - FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
Processos n° 01.02.017305.004646/2022-46; 01.02.017305.004639/2022-44; 
respectivamente.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e 
Período. 01 - Vaurene Feitosa de Araujo Silva, Técnica de Enfermagem, 
178.494-3 C, 2013 a 2018, 01/03/2023 a 31/05/2023; 02 - Sara dos Reis 
Torres, Nutricionista, 235.491-8 A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 31/05/2023. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#126301#83#128793/>
Protocolo 126301
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#126039#83#128530>
EXTRATO Nº 09/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
02/2023FVS-RCP, assinado em 08/03/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” 
e a Empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: fornecimento de caixas térmicas de 50 e 70 litros. VIGÊNCIA: 
08/03/2023 a 06/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 346.740,48, e valor 
mensal, conforme cronograma de desembolso. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 1158/2022-CSC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND: 33903250, Fonte: 
2.602.231, Nota de Empenho nº 219/2023, de 28/02/2023. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005485/2022-06/
FVS-RCP, em Manaus, 13 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#126039#83#128530/>
Protocolo 126039
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#126055#83#128547>
07.03.2023 - DECISÃO N.º 092/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elizabeth Tavares 
Pimentel, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - 
PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014; II CIENTIFICAR 
a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 15 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126055#83#128547/>
Protocolo 126055
<#E.G.B#126078#83#128570>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 067/2023. Processo: 
01.02.016301.004090/2022-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Isabelle Bezerra 
Cordeiro, de CPF n.º 743.897.502-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 
014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000145, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 
25.391,00 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e um reais). Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e o término 
conforme Plano de Trabalho. Manaus, 15 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126078#83#128570/>
Protocolo 126078
<#E.G.B#126080#83#128572>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO