DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023
84
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 068/2023. Processo:
01.02.016301.004050/2022-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabiane Maia
Garcia, de CPF n.º 441.714.042-15. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº
014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota
de Empenho: 2023NE0000135, emitida em 10/02/2023, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 15
de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126080#84#128572/>
Protocolo 126080
<#E.G.B#126241#84#128733>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 062/2023. Processo:
01.02.016301.004171/2022-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08, Roberto Daibes
Naiff Júnior, de CPF n.º 613.160.912-87. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022. Dotação orçamentária: U.O:
016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000151, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 24.950,00 (vinte e
quatro mil novecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo
de execução. Manaus, 15 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126241#84#128733/>
Protocolo 126241
<#E.G.B#126243#84#128735>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 059/2023. Processo:
01.02.016301.004496/2022-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Fernando Luiz
Westphal, de CPF n.º 467.825.089-15. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do
Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000154, emitida em
13/02/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126243#84#128735/>
Protocolo 126243
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#126153#84#128644>
PORTARIA Nº. 247/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2022.4.07760EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, WLADIMIR BARROSO GUEDES DE ARAUJO
JUNIOR, no cargo de Assistente Operacional, 1ª Classe, Referência D,
Matrícula n° 100.024-1D, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar
da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, com proventos integrais compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito
reais e nove centavos) de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21
de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro
de 2022; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos)
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15%
sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 03 (três) quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de
acordo com artigo 3°, §6° da Lei nº 3.510 de 21 de maio de 2010; mais R$
2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o
artigo 8º c/c inciso V, e , §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio
de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022,
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.867,86 (três mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), mensais. Manaus, 07 de
março de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126153#84#128644/>
Protocolo 126153
<#E.G.B#126156#84#128647>
PORTARIA Nº. 0316/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2022.4.06468EXE, resolve APOSENTAR,
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
JOAO IBERNON DE MOURA, no cargo de Topografo com equivalência
para fins remuneratórios no cargo Topografo 1ª Classe, Referência E,
Matrícula nº.009.657-1F, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, com proventos integrais compostos do Vencimento Base
no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos) de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de
2010, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022;
acrescido de R$ 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 04 (quatro) quinquênios, de
acordo com artigo 3°, §7° da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$
3.547,44 ( três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o
artigo 8° c/c inciso V e §3° do artigo 11 da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de
2010, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022;
totalizando seus proventos no valor de R$ 4.469,28 (quatro mil, quatrocentos
e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), mensais. Manaus, 09 de
março de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126156#84#128647/>
Protocolo 126156
<#E.G.B#126157#84#128648>
PORTARIA Nº. 0317/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2022.4.07204EXE, resolve APOSENTAR,
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente Técnico
com equivalência para fins remuneratórios no cargo Assistente técnico 1ª
Classe, Referência D, Matrícula nº.001.273-4E, do Quadro Suplementar da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, com proventos integrais compostos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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