DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023
92
contábil, patrimonial e financeiro do exercício de 2022, conforme Processo
Administrativo nº 01.04.016508.000141/2023-15 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.122.0001.2001.0001- Fonte: 1501.160 - Elemento de Despesa: 33903905
- Nota de Empenho 2023NE0000192.
Manaus, 06 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#126104#92#128595/>
Protocolo 126104
<#E.G.B#126109#92#128600>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo
SIGED Nº 01.04.016508.000493/2023-70; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 13.03.2023; Objetivo: Prévia de ações para o 56º
Festival Folclórico de Parintins.
Manaus, 13 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#126109#92#128600/>
Protocolo 126109
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#126250#92#128742>
RESENHA N° 009/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Mario Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período 28/02/2023. Destino:
Participar da despesca, entrega de peixe no prato solidário e inauguração
da feira de produtos regionais da ADS no município de Autazes-AM. 1.
Ruth Jucá Ramos - Assessor III. Período: 01/03/2023. Destino: Manaus/
Iranduba/Manaus. Objetivo: Realizar cobertura fotográfica e de vídeos
para as redes sociais e matérias na visita da fábrica Amazomel. 1.Leandro
Goes Pinto - Diretor Técnico. Período: 02/03/2023 a 03/03/2023.
Destino: Manaus/Autazes/Manaus. Objetivo: Participar dos eventos de
entrega de Kit Feira, montagem das tendas, despesca, peixe no prato,
inauguração da feira da ADS e aniversário do Município de Autazes.
1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor IV. Período: 02/03/2023 a
03/03/2023. Destino: Manaus/Autazes/Careiro/Manaus. Objetivo: Ação
do Governo do Estado Edição do Peixe no Prato por meio do Programa
de Assistência Familiar-PAF. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista.
Período:03/03/2023 a 04/03/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus.
Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru
para participar das feiras da ADS na capital e retorno. 1.Aureo Lúcio
Machado Costa - Motorista. Período: 10/03/2023 a 11/03/2023. Destino:
Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de
produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e
retorno. Manaus, 15 de março de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#126250#92#128742/>
Protocolo 126250
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#126262#92#128754>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 052-1/2023
Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 052-1/2023. Processo Nº 2326/2022.
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ:
42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar manutenção elétrica e mecânica do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio
Santoro unidade Parintins. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 733.829,36
(setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e seis
centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual
nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações complementares.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#126262#92#128754/>
Protocolo 126262
<#E.G.B#126264#92#128756>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 048/2023
Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 048/2023. Processo Nº 1694/2022.
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Smart Tratamento de Dados Digital Ltda
(CNPJ: 18.145.562/0001-99); Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e especializada,
para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.264.859,59
(doze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta e nove centavos). Cobertura Orçamentária: CG
01/2021. Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/19933 e alterações. Data de Assinatura: 07/03/2023.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#126264#92#128756/>
Protocolo 126264
<#E.G.B#126270#92#128762>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 053/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 053/2023. Processo nº. 53/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda-EPP
(CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº 0092/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD,
Pregão Presencial Nº 0017/2022-CLM/PM, ITEM 01, visando a prestação
de serviços de locação de container, para atender às necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no
Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto
nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares.
Valor Global do Contrato: R$ 769.300,00 (setecentos e sessenta e nove mil e
trezentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2023. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura:
14 de março de 2023.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#126270#92#128762/>
Protocolo 126270
<#E.G.B#126267#92#128759>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - AADC, por MENOR VALOR
GLOBAL para Contratação de empresa especializada por meio do Sistema
de Registro de Preços para prestação de serviços de Locação de Banheiros
Químicos, no período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos
eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:
STARMIX SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 32.658.628/0001-75, pelo valor global
de R$ 1.927.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#126267#92#128759/>
Protocolo 126267
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar