DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.945 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
15
mar/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#125237#1#127710>
CHECK UP HOSPITAL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 021/99-15, que autoriza a prestação de serviços 
médicos e hospitalares, com a conclusão da obra objeto da LAU/Supressão/
Nº 220/16-01, localizada  na  Av. Paraíba, nº 500, São Francisco, no Município 
de Manaus-Am, para Serviços Médicos Hospitalares, com validade de 03 
Anos.
<#E.G.B#125237#1#127710/>
Protocolo 125237
<#E.G.B#126045#1#128536>
AMAZONAS ENERGIA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
Ambiental Única de Supressão Vegetal n°. 021/2023 1° Alteração, que 
autoriza a supressão vegetal para implantação da Linha de Distribuição 
de 69 kV João Paulo - Jaraqui para ampliar o sistema no Município de 
Manaus-AM, localizada Entre a Av. Torquato Tapajós e Avenida das Torres, 
Manaus-Am, para Supressão Vegetal, com validade de 338 dias.
<#E.G.B#126045#1#128536/>
Protocolo 126045
<#E.G.B#126046#1#128538>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023
O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 
8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor 
preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 - CPL/PMFB; TOMADA 
DE PREÇO Nº 001-2023 - CPL/PMFB.  OBJETO: Reforma e ampliação 
da escola Municipal Francisca Creuza Martins de Paula. Data e Horário 
de realização: 30/03/2022 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da 
Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Fonte 
Boa.  O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio 
da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, 
nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 
14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos 
impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por 
meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do 
e-mail: pmfbcomisaolicitacao@gmail.com ou no portal de transparência do 
município de Fonte Boa/AM. Os esclarecimentos referentes a esta licitação 
serão prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 14 de Março 2023.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#126046#1#128538/>
Protocolo 126046
<#E.G.B#126048#1#128540>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA-AM, através de sua 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, nomeada pelo Decreto 
Municipal nº 020/2023, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123, de 2006 
e Lei Complementar 147 de 2014, torna público que realizará processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço 
global, conforme abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.  Objeto: 
Execução de obras e serviços de engenharia remanescentes para a 
“pavimentação e recapeamento asfáltico nos Bairros Liberdade, Nova 
Conquista e Estrada do Raul, na sede do Município de Urucurituba/
AM. Data e Horário de realização: 31/03/2023 às 09:00 horas. Local: Sede 
Oficial da Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, na Av. Presidente Castelo 
Branco, nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus 
anexos estão à disposição dos interessados, a partir do 15/03/20223, no 
endereço acima citado, podendo ser adquirido gratuitamente, diretamente na 
Sala da Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal 
de URUCURITUBA-AM, no horário de 7:00 às 13:00 horas, situação em que 
a licitante interessada deverá comparecer com mídia (pen-drive ou CD) para 
gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá 
encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da Empresa, 
CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF, o custo 
da reprodução é de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha.
Urucurituba/AM, 14 de março de 2023.
MARILENE DE ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#126048#1#128540/>
Protocolo 126048
<#E.G.B#126081#1#128573>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO N 001/2023- A Prefeitura 
Municipal de Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna público 
a abertura da Tomada De Preço Nº 001/2023, no dia 31/03/2023 às 09hs, 
objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Construção 
do Piabódromo Parque- Cidades dos peixes, Proveniente do Convênio Nº 
923548/2021 firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do 
Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM. O Edital e seus Anexos 
estarão disponíveis, a partir da data de publicação deste aviso na sede da 
CPL do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro 
CEP 69.700-000 Barcelos/AM, das 08hs às 11hs, de segunda a sexta-feira 
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em 
arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante 
o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura Municipal de 
Barcelos reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, 
adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso 
represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, 
reembolso ou compensação de valores.
Barcelos (AM), 13 de março de 2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#126081#1#128573/>
Protocolo 126081
<#E.G.B#126113#1#128603>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 023/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 023/2023 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Integrado, localizado na 
Avenida Cristã N° 148, Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, a partir de 
março do ano de 2023.
Autorizar, na unidade acima credenciada, o funcionamento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Enfermagem,  conforme Resolução Nº 
043/2021-CEE/AM com vigência até novembro de 2023.
Aprovar o Projeto Político Pedagógico a ser operacionalizado no Centro 
de Ensino Integrado, na unidade Manaus. Determinar que o mantenedor 
da instituição sane as pendências apontadas no Relatório da Assessoria 
Pedagógica, no prazo de 06 (seis) meses a contar desta data. Orientar, que, 
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor 
da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#126113#1#128603/>
Protocolo 126113
<#E.G.B#126200#1#128692>
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 334/18-02
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.° 334/18-02, que autoriza a operação 
de infra-estrutura destinada à criação e comercialização de quelônios: 
Podocnemis expansa (tartaruga-da-amazônia) e Podocnemis unifilis (tracajá), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO