DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Taylla de Vasconcellos Dias Toledano - Ten. QOPM; 
Período: 18/03/2023 a 26/03/2023; Destino: Itajubá/MG; Objetivo: 
Realizar qualificação técnica para a implementação do Controle Técnico de 
Manutenção - CTM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
06 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#124983#8#127448/>
Protocolo 124983
<#E.G.B#125046#8#127512>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Elisandra Campos Assunção - Perita Criminal; Data: 
15/03/2023 ; Trecho: Manaus/AM x Coari/AM; Objetivo: Participar das 
ações das Operações da Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
07 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#125046#8#127512/>
Protocolo 125046
<#E.G.B#125114#8#127581>
PORTARIA Nº 0053/2023-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio 
de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e
CONSIDERANDO a reestruturação orgânica da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública e as ações desenvolvidas nos setores que a integram.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR para atuarem nas titularidades de setores da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública, em substituição aos anteriormente 
indicados, os servidores abaixo nominados:
SETOR
TITULAR
GERÊNCIA DE RECURSOS 
HUMANOS
MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA 
GONÇALVES
GERÊNCIA DE TRANSPORTES
LEANDRO HENRIQUE FONTES 
CALADO
GABINETE DE GESTÃO 
INTEGRADA (GGI-E)
ZANDRA COUCEIRO RIBEIRO
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 6 de março de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#125114#8#127581/>
Protocolo 125114
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#125097#8#127564>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 030/2023/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de 
janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: Leci de Souza Oliveira - Assessor II e Kleber Menezes dos 
Santos - Assessor III. Período: 26/02 a 27/02/2023. Trecho: Manaus(AM)
Parintins(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento do apenado João Costa Bastos Junior. 
Manaus-Am, 03 de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#125097#8#127564/>
Protocolo 125097
<#E.G.B#125098#8#127565>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 029/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Cecílio Muller Lima Cordeiro - Assessor III e Leandro Castro Pereira 
- Assessor III. Período: 25/02 a 25/02/2023. Trecho: Manaus(AM)São 
Paulo(SP)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento do apenado Delmar da Silva Nogueira. 
Manaus-Am, 03 de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#125098#8#127565/>
Protocolo 125098
<#E.G.B#125099#8#127566>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 028/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas 
Nascimento da Silva - Assessor III, Raimundo dos Santos - Subgerente, 
Kleber Menezes dos Santos - Assessor III e Marcos Rogério da Silva - Policial 
Penal II. Período: 01/03 a 02/03/2023. Wenderson Silva Soeiro - Assessor 
IV, Anderson Angelin da Silva - Subgerente, Carlos Andreos da Silva Bezerra 
- Assessor III e Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal. Período: 02/03 a 
03/03/2023. Arlisson Chaves Passos - Assessor III, Aluizio Barbosa de Lima 
Junior - Subgerente, Iuri Bruço de Melo - Policial Penal II e Epitácio Siqueira 
de Paiva - Policial Penal II. Período: 03/03 a 04/03/2023. Augusto Castro 
dos Santos - Subgerente e Marcos Rogério da Silva - Policial Penal II. 
Período: 04/03 a 05/03/2023. Augusto Castro dos Santos - Subegerente, 
Leandro Castro Pereira - Assessor III, Suzalinda da Silva e Silva - Policial 
Penal II e Edson Nogueira de Araújo - Policial Penal I. Período: 06/03 a 
07/03/2023. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados 
Clara Ines Robles Ortega, Milagros Ahuanari Manguinur, Paula Yuranis 
Reyna Riquet, Shaira Ginedy Arcila Escobar, Marinete Ferreira Frisco, 
Dailci Gomes dos Santos, José Carlos da Silva Sales, Inaelisson Lopes 
Gomes, Cliber Pinedo Rios. 
Manaus-Am, 03 de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#125099#8#127566/>
Protocolo 125099
<#E.G.B#125101#8#127568>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023-SEAP. ASSINATURA: 
01/02/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e a MANAUS AMBIENTAL S/A. OBJETO: Prestação 
de serviços de abastecimento de água potável. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 
01/02/2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.001.2087.2123.0001, 
VALOR GLOBAL: R$ 148.468,02. FONTE: 1.708.1400.0000.0000, ND: 
33903944, NE: 2023NE0000140 de 30/01/2023, VALOR: R$ 7.423,41 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.003229/2022-86. 
Manaus, 1º de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#125101#8#127568/>
Protocolo 125101
<#E.G.B#125102#8#127569>
ESPÉCIE: 
3º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
DE 
GESTÃO 
Nº 
01/2020-SEAP. 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão por 
mais 12 (doze) meses, com o acréscimo de 8,62% (oito virgula setenta e 
dois por cento) sobre o valor do Plano de Trabalho Primitivo. ASSINATURA: 
27/02/2023. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc. 01.01.041101.007412/2022-96.
 Manaus-AM, 07 de março de 2023.
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
<#E.G.B#125102#8#127569/>
Protocolo 125102
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO