DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#125076#17#127543>
EXTRATO Nº 009/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Consultoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 57/2022 
- HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2023. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: Prorrogar por 90 dias 
os Serviços Especializados em Consultoria de Pesquisa, Desenvolvimento e 
Inovação (PD&I), p/ implantação do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e 
Inovação, objetivando a Assessoria em relação à Área, dentro dos espaços 
da Fundação; VIGÊNCIA: 8/3/2023 a 6/6/2023; DLE Nº 9/2022-HEMOAM, 
c/ base no Decreto Estadual nº 43.169 de 10/12/2020 e Art. 24, Inc. IV, Lei 
nº 8.666/93, por meio da Portaria nº 290/2022-GAB/HEMOAM, publicada 
no DOE de 25/11/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 27. PROC. ADM.: 
258/2023-05 - SIGED. Manaus, 2/3/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#125076#17#127543/>
Protocolo 125076
<#E.G.B#125090#17#127557>
EXTRATO Nº 010/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção 
em Sistema de Ponto Biométrico nº 1/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 
28/2/2023. PARTES: HEMOAM e DOC PAPER LTDA-ME; OBJETO: 
Serviços de Manutenção e Suporte Técnico do Sistema de Ponto Biométrico 
SPIRIT, compreendendo a Manutenção Corretiva, Preventiva e Evolutiva, 
p/ atender as necessidades da Fundação, Prédio Sede e Anexo; RDL Nº 
4/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); VIGÊNCIA: 28/2/2023 a 27/8/2023; 
DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. 
Desp.: 339039.12; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 28/2/2023, a NE 
Nº 265/2023, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 4382/2022-50-SIGED. 
Manaus, 7/3/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#125090#17#127557/>
Protocolo 125090
<#E.G.B#124988#17#127453>
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 049/2023
HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas-FHEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso de Recurso Hídrico Nº 049/2023, que autoriza o Lançamento de 
Efluentes, localizado na Av.Pedro Teixeira, nº 167, Dom Pedro, nas 
coordenadas geográficas 03º05’08,19”S e 60º01’45,162”W com validade de 
(5 cinco) anos.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#124988#17#127453/>
Protocolo 124988
<#E.G.B#125079#17#127546>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 659/2023-57-SIGED. REGISTRO DE COMPRA EXTERNA Nº 
001/2023-HEMOAM. I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação 
do objeto licitado, pelo menor preço, para contratação de pessoa jurídica 
especializada de serviço de vigilância patrimonial em adesão à Ata de 
Registro de Preços nº 0109/2022-1 (CARONA), resultado do Pregão 
eletrônico nº 0133/2022-CSC, para atender as necessidades da Fundação 
HEMOAM em favor da empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E 
VALORES EIRELLI, no valor global de R$ 1.185.756,00 (Um milhão cento e 
oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais). Manaus, 03/03/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#125079#17#127546/>
Protocolo 125079
<#E.G.B#125078#17#127545>
PORTARIA Nº 0068/2023/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do 
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; 
CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata 
da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 
2022; RESOLVE: EXCLUIR da Portaria nº0024/2023/GHEMOAM os itens 
abaixo relacionados:0
A contar de 01/06/2022 
Contrato 
nº
Nome
Cargo
90
NOELIA ARAUJO 
MEDEIROS DA SILVA
ENFERMEIRO TEMPORÁRIO
A contar de 26/07/2022 
Contrato 
nº
Nome
Cargo
402
WANDSON BEVENUTO 
BARBOSA PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
TEMPORÁRIO
A contar de 01/01/2023:
Contrato 
nº
Nome
Cargo
373
YASMIN BENTES 
RODRIGUES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 
ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#125078#17#127545/>
Protocolo 125078
<#E.G.B#125082#17#127549>
PORTARIA Nº 0069/2023/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente 
à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo 
Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; 
CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que 
trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de 
candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 
de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo: nº 
01.02.017302.000162/2023-39. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido 
do servidor:
A contar de 01/01/2023:
Contrato 
nº
Nome
Cargo
373
YASMIN BENTES 
RODRIGUES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 
ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#125082#17#127549/>
Protocolo 125082
<#E.G.B#125085#17#127552>
PORTARIA Nº 065/2022-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.004041/2022-85-HEMOAM-SIGED. R 
E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular 
do servidor MARIA JAQUELENE MONTEIRO, cargo de Técnico de 
Enfermagem, matrícula funcional nº 142.301-0 B, pertencente ao Quadro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO