DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023
28
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#125110#28#127577>
EDITAL DE AMPLIAÇÃO AO EDITAL Nº 021/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna pública 
a ampliação do número de vagas do Edital nº 021/2023 - GR/UEA, do 
curso de especialização em Direito Civil e Direito Empresarial, para o total 
de 138 vagas, cabendo a coordenação do curso efetivar a chamada para a 
matricula. O prazo para admissão de alunos é de 08/04/2023 a 10/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
07 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125110#28#127577/>
Protocolo 125110
<#E.G.B#125111#28#127578>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
06 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 
LTDA; OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação 
de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, 
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, 
Diesel S-10, Diesel S-500 e Gás Natural Veicular - GNV), com uso de 
cartão magnético, implantação e operação de sistema informatizado 
e integrado para gestão de frota, por meio de internet e app, através de 
rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema 
informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial de 
veículos automotores rodoviários, máquinas, equipamentos e embarcações 
localizados no Interior do Estado do Amazonas (por menor taxa de 
administração), conforme especificações e condições técnicas constantes no 
Edital de Pregão Eletrônico n. 017/2021/SEPLAG e seus anexos, que deriva 
da adesão à Ata de Registro de Preços n. 005/2022/SEPLAG, decorrente 
do Pregão Eletrônico n. 017/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo 
de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é de R$ 141.684,97 
(cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa 
e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903001, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000008, no valor de R$ 
141.684,97 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e 
noventa e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.005843/2022-06.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125111#28#127578/>
Protocolo 125111
<#E.G.B#125112#28#127579>
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2019-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e empresa LINEAR SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - ME; OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto acréscimo de 25% a valor do Contrato nº 050/2019 - UEA 
referente à prestação de serviços especializada em Combate a Incêndio 
para Manutenção e Regularização do Sistema de Proteção e Combate a 
Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas 
(SPDA), das Unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo passará 
de R$ 1.339.735,96 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e 
trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) para o valor global de R$ R$ 
1.674.669,95 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e 
sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); DO VALOR MENSAL: 
O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 139.555,83 (cento 
e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três 
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; Nota de Empenho 
n. 2023NE0000764, emitida em 23/02/2023, no valor de R$ 111.644,68 
(cento e onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito 
centavos); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as 
demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 050/2019 - UEA 
que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.002263/2022-67.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125112#28#127579/>
Protocolo 125112
<#E.G.B#125109#28#127576>
PORTARIA Nº 189/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no Memorando nº 041/2022-GEP/UEA, de 18/11/2022; 
CONSIDERANDO o artigo 49, I a III da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; 
RESOLVE: PROMOVER, por antiguidade, nos termos do artigo 49, I a III, 
da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, os servidores efetivos do Quadro Técnico 
e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo 
relacionados:
Cargo: Técnico em Administração
Matrícula
Nome
Classe / Nível
A contar
202.276-1A
JACINANDRO DE 
MENEZES BEZERRA
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
29/11/2022
Cargo: Auxiliar de Conservação
Matrícula
Nome
Classe / Nível
A contar
203.254-6A
LUCILEIDE 
SATURNINO ALVES 
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
25/10/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125109#28#127576/>
Protocolo 125109
<#E.G.B#125127#28#127594>
PORTARIA N° 199/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação temporária de professor, conforme Edital N° 11/2023, de 17 de 
janeiro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso 
de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da Universidade do 
Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Teatro. N° de Vagas: 01
Classificação 
Nome do Candidato 
Pontuação
Status
1°
Madirson Francisco Souza
9,20
Aprovado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125127#28#127594/>
Protocolo 125127
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#125121#28#127588>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2023;
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de 
manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, 
sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da 
Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, 
Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Divida Nº 2023RD0000003 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004477 no valor de R$ 150.000,00 
emitida em 05/108/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO