DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
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GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124058#2#126508/>
Protocolo 124058
<#E.G.B#124059#2#126509>
PORTARIA N.º 178/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias ao Servidor JESSE JORGE DE CARVALHO 
LINS, matrícula n.º 001.376-5 D, referente ao exercício de 2021, nos dias 23 
e 24/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124059#2#126509/>
Protocolo 124059
<#E.G.B#124061#2#126511>
PORTARIA N.º 180/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado NATASHA 
YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ, matrícula n.º 257.257-5 A, nos 
termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no 
período de 23, 24, 27, 28/02 e 1º/03/2023, em razão de serviço prestado á 
Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de fevereiro de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124061#2#126511/>
Protocolo 124061
<#E.G.B#124063#2#126513>
PORTARIA N.º 181/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias ao Servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula n.º 256.453-0 A, sendo: sete dias de 2022 e três dias 
referente ao exercício de 2023, no período de 1º ate 10.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124063#2#126513/>
Protocolo 124063
<#E.G.B#124064#2#126514>
PORTARIA N.º 182/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias ao Servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula n.º 256.453-0 A, referente ao exercício de 2023, nos 
dias 23 e 24.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124064#2#126514/>
Protocolo 124064
<#E.G.B#124065#2#126515>
PORTARIA N.º 183/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de afastamento à Procuradora do Estado KARLA 
BRITO NOVO, matrícula n.º 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 23, 24, 27 e 
28.02.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de fevereiro de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124065#2#126515/>
Protocolo 124065
<#E.G.B#124067#2#126517>
PORTARIA N.º 184/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula n.º 181.707-8 D, sendo: um dia do 2º período do exercício 
de 2009 e onze dias do 2º período de 2010, a contar de 06 até 17.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124067#2#126517/>
Protocolo 124067
<#E.G.B#124073#2#126523>
PORTARIA N.º 185/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, quatro 
dias de licença especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE 
ALBUQUERQUE, matrícula n.º 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 
2011/2016, a contar de 25 ate 28/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124073#2#126523/>
Protocolo 124073
<#E.G.B#124080#2#126530>
PORTARIA N.º 186/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 23/7423, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora CASSIA 
MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, matrícula n.º 153.622-2 B, 30 
dias de licença médica, a contar de 10/01 até 08/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124080#2#126530/>
Protocolo 124080
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#124047#2#126497>
PORTARIA Nº 017/2023 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 
2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso 
à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de 
novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura 
eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO