DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 5
(SES/AM); PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2023 a 09/02/2024; 
VALOR TOTAL: R$ 12.051.425,52 (doze milhões, cinquenta e um mil, 
quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.100; N.E nº. 0534, de 10/02/2023 no 
valor de R$ 669.523,64 (seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte 
e três reais e sessenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.004450/2023-93. Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124087#5#126537/>
Protocolo 124087
<#E.G.B#124129#5#126580>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
nº. 005/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE-SES-AM e a empresa A P ARAÚJO LIMA; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 meses a contar de 
01/02/2023 à 01/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 211.365,00 (duzentos 
e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais); VALOR MENSAL: R$ 
17.613,75 (dezessete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco 
centavos); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
017701-FES; Unidade Gestora: 017101-SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1600231; 
Nota de Empenho nº. 0487, no valor de R$ 17.613,75 (dezessete mil, 
seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante 
para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 014/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 017101.018251/2022-81-SES-AM. Manaus, 28 
de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124129#5#126580/>
Protocolo 124129
<#E.G.B#123964#5#126412>
PORTARIA N.º 123/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO 
ainda, o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017127.000004/2023-11/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 053/2023-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR” da servidora DIONARA LOPES LAGES, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
05, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 30.06.2022 - LEIA-SE: 28.06.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 08 de 
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#123964#5#126412/>
Protocolo 123964
<#E.G.B#123966#5#126414>
PORTARIA N.º 122/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO 
ainda, o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017109.000027/2023-44/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 054/2023-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR” do servidor ALDENIR PEREIRA FROTA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 01 de fevereiro de 2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
01, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.10.2022 - LEIA-SE: 01.09.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 08 de 
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#123966#5#126414/>
Protocolo 123966
<#E.G.B#124045#5#126495>
PORTARIA Nº 185/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017109.000046/2023-70; 
017125.000073/2023-45; 017125.000072/2023-09; 017123.000028/2023-00; 
017110.000143/2023-24; 017122.000055/2023-93; 017128.000009/2023-34; 
017129.000022/2023-83; 017103.002255/2022-28; 017125.000074/2023-90/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01- Artemio Barbosa Correa, Farmac. Bioquím., 020.307-6 C, 
2017 a 2022, 02/05/2023 a 30/07/2023, ICAM; 02- Douglas Bindá da Silva, 
Téc. de Enfermagem, 193.069-9 A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, 
SPA e Hosp. Aristóteles Platão; 03- Elizete Rocha do Nascimento, Aux. de 
Serv. Gerais, 193.918-1 A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hosp. 
Aristóteles Platão; 04- Ivonete Magalhães da Silva, Enfermeira, 238.449-3 A, 
2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA Coroado; 05- Kaiene Rocicle 
Bonet Azevedo, Agente Administrativo, 240.866-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 
a 29/05/2023, HPSC Zona Sul; 06- Karla Izabel do Carmo Ribeiro Cardozo, 
Médica Graduada, 154.259-1 A, 2013 a 2018, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
Maternidade da Alvorada; 07- Luiz Carlos Gorayeb Sucupira Fernandes, 
Agente Administrativo, 239.961-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
SPA Alvorada; 08- Marcelo Sarmento Vanziler, Agente Administrativo, 
203.850-1 A, 2014 a 2019, 03/04/2023 a 29/06/2023, SPA Joventina Dias; 09- 
Maria Ivaneide de Sousa Costa, Téc. de Enfermagem, 162.608-6 B, 2014 
a 2019, 01/03/2023 a 29/05/2023, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 
10- Thalia Castro Cornelio, Agente Administrativo, 235.860-3 A, 2016 a 2021, 
01/02/2023 a 01/05/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124045#5#126495/>
Protocolo 124045
<#E.G.B#124091#5#126541>
PORTARIA N.º 159/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL 
nos Processos nº 017101.003065/2023-29; 017101.000945/2023-43; 
017101.000734/2023-00; 017101.004844/2023-41; 017101.001290/2023-20; 
017101.013343/2021-94; 017101.023704/2022-91; 017101.002831/2023-38/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Aurea Neyse Pereira de Negreiros, Aux. 
Operacional de Saúde, 176.278-8B, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
Unidade Mista de Maués; 02-Claudionora Pereira dos Santos, Agente 
Administrativo, 106.698-6E, 2007 a 2012, 13/02/2023 a 13/05/2023, 
Gerência de Compras; 03-Fernando de Souza Tavares, Motorista, 
237.792-6A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Unidade Mista de 
Barreirinha; 04-Geraldo Thomas Ferreira Falcão, Cozinheiro, 233.194-2A, 
2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Unidade Mista de Barcelos; 
05-Iza Ynes Viana Machado, Agente Administrativo, 188.536-7B, 2013 a 
2018, 10/02/2023 a 10/05/2023, Unidade Mista de Jutaí; 06-Maria Elizete 
Amazonas Souza, Aux. Operacional de Saúde, 231.381-2A, 2014 a 2019, 
01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de Itapiranga; 07-Raimundo de 
Jesus Alves, Artífice, 115.154-1B, 2014 a 2019, 09/02/2023 a 09/05/2023, 
Unidade Mista de Itapiranga; 08-Sarah Fernandes dos Santos, Téc. de 
Enfermagem, 239.404-9A, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade 
Mista de Manacapuru. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124091#5#126541/>
Protocolo 124091
<#E.G.B#124110#5#126560>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 003/2023 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
01.01.017101.019420/2021-10, 
referente 
ao 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1093/2022- CSC.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -CSC, constante no Ofício N.º 293/2023-GP/CSC, e na Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 1093/2022. II - ADJUDICAR 
a empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS DE APOIO A GESTÃO 
DE SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 08.219.827/0001-00, vencedora do Lote 01 
(único), cujo valor importou em R$ 1.153.330,00 (um milhão, cento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO