DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
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<#E.G.B#123872#8#126320>
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de Material Permanente, 
sendo: (ID-105733) Cadeira Escolar (25.000 unidades) para atender as 
necessidades das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, em 
atendimento ao Memo. n°. 011/2023-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, 
Parecer n°. 0509/2023-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 672/2022-CSC, publicado no DOE 13.09.2022, Ata de Registro de Preços 
n°. 0275/2022-1, publicado no DOE no dia 22.09.2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.612.500,00 (oito milhões, seiscentos e doze mil e quinhentos reais). 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados 
de 24.02.2023 até 24.02.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; 
Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 16.02.2023 a Nota de Empenho n° 0001300 no valor 
de R$ 4.736.875,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos 
e setenta e cinco reais) e a NE n°. 0001301 no valor de R$ 3.158.031,50 (três 
milhões, cento e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). 
O valor de R$ 717.593,50, (setecentos e dezessete mil, quinhentos e 
noventa e três reais e cinquenta centavos) correspondente ao contrato 
que será empenhado conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.004000/2023-17.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123872#8#126320/>
Protocolo 123872
<#E.G.B#123873#8#126321>
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de Material Permanente, 
sendo: (ID-105733) Cadeira Escolar (25.000 unidades) para atender as 
necessidades das Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, em 
atendimento ao Memo. n°. 012/2023-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, 
Parecer n°. 0413/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 672/2022-CSC, publicado no DOE 13.09.2022, Ata de Registro de Preços 
n°. 0275/2022-1, publicado no DOE no dia 22.09.2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.612.500,00 (oito milhões, seiscentos e doze mil e quinhentos reais). 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados 
de 24.02.2023 até 24.02.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso: 1.550.227.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 16.02.2023 a Nota de Empenho n° 0001258 no valor 
de R$ 4.736.875,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos 
e setenta e cinco reais) e a NE n°. 0001260 no valor de R$ 3.158.031,50 (três 
milhões, cento e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). 
O valor de R$ 717.593,50, (setecentos e dezessete mil, quinhentos e 
noventa e três reais e cinquenta centavos) correspondente ao contrato 
que será empenhado conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.004005/2023-40.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123873#8#126321/>
Protocolo 123873
<#E.G.B#123874#8#126322>
TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 
LTDA. OBJETO: O contrato tem por objeto contratação de empresa 
especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da 
Escola Estadual da Floresta, que será construída na seguinte localização: 
RDS do Uatumã, Comunidade Bom Jesus, CEP: 69.135-000, no município 
de São Sebastião do Uatumã/AM, com o fornecimento de material, mão 
de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do 
objeto, em atendimento ao Memo. n°. 081/2022-GEPOS/SEDUC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 1.059/2022-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste obedecendo fiel e integralmente. 
Modalidade de Contratação: CONCORRÊNCIA N°. 046/2022-CSC, 
publicado no DOE no dia 27.01.2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.702.245,14 
(quatro milhões, setecentos e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais 
e quatorze centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de trezentos 
e sessenta (360) dias corridos contados de 24.02.2023 até 19.02.2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.1322.0007; Natureza da Despesa: 44905102; Fonte 
de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitida em 16.02.2023 
valor de R$ 4.702.245,14 (quatro milhões, setecentos e dois mil, duzentos 
e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008694/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123874#8#126322/>
Protocolo 123874
<#E.G.B#123876#8#126324>
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa KTI INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA 
LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se 
a prestar ao CONTRATANTE a Licença de Software de Plataforma 
Tecnológica em Cloud Computing (PAAS), fornecendo 222.741 licenças, 
para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Educacionais, 
em atendimento ao Memo. n°. 029/2023-DETIN/SEDUC, Projeto Básico, 
Parecer n°. 0619/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1021/2022-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas no dia 17.11.2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°. 
0313/2022-1, publicado no DOE em 23.11.2022. VALOR GLOBAL: R$ 
61.209.226,80 (sessenta e um milhões, duzentos e nove mil, duzentos e 
vinte e seis reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de execução dos 
serviços ora contratados será de doze (12) meses, contados de 24.02.2023 
até 24.02.2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001; Natureza da Despesa: 33904018; Fonte de 
Recurso: 2.569.259.0.0000.0000, tendo sido emitida em 24.02.2023 a NE 
n°. 0001771 no valor de R$ 39.786.368,40 (trinta e nove milhões, setecentos 
e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). O 
valor de R$ 21.422.858,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e dois 
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006134/2023-72.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123876#8#126324/>
Protocolo 123876
<#E.G.B#123878#8#126326>
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 02/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, 
a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC. OBJETO: Constitui objeto do presente a Cessão 
de Uso de bens permanentes, sendo: 200 (duzentas) cadeiras escolares; 
04 (quatro) mesas de refeitório e 02 (dois) armários, para a execução 
do Projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo desenvolvido pela Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, em 
atendimento ao Ofício Nº 1030/2022 - GSEJUSC/SEADPI, manifestação 
do Departamento de Logística - DELOG/SEDUC e Parecer n.º 1.622/2022 - 
ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. PRAZO: A presente cessão 
de uso vigorará a partir da assinatura do Termo, pelo prazo de sessenta 
(60) dias, contados de 01.11.2022 até 30.12.2022, podendo ser prorrogado 
conforme acordado entre as partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.021101.002832/2022-79.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#123878#8#126326/>
Protocolo 123878
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#123943#8#126391>
ESPÉCIE: CG Nº 06/2023-SEC. Data: 24.02.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Objeto: Apoio Financeiro para formalização do Contrato de Gestão para 
“Eventos Artísticos e Culturais”, conforme o disposto no Plano de Trabalho 
que integra este para fins legais. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois 
milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.000; PT: 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000175, emitida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO