DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123553#4#125988>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. 
30 (trinta) dias, contados de 01/03/2023, de acordo com o cronograma físico 
e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000869/20
23-02-SEINFRA. Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123553#4#125988/>
Protocolo 123553
<#E.G.B#123554#4#125989>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O 
presente termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 
nº 047/2021, no valor de R$ 1.680.686,19 (um milhão, seiscentos e oitenta 
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), em virtude dos 
aumentos dos custos dos insumos betuminosos, utilizados na 2ª medição do 
ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes 
nos autos do Processo nº 01.01.025101.007523/2022-46-SEINFRA. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123554#4#125989/>
Protocolo 123554
<#E.G.B#123556#4#125991>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, 
importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 238.624,77 (duzentos 
e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), 
equivalente ao percentual de 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento). 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.006828/2022-30-SEINFRA. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123556#4#125991/>
Protocolo 123556
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#123429#4#125863>
PORTARIA Nº 003 /2023-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, 
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, 
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, 
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Claudio Saraiva do 
Nascimento 
257.177-3A
20
2020/2021
13/02 a 
04/03/2023
Daiane Moreira 
Cardozo 
233.060-1C
10
2021/2022
25/01 a 
03/02/2023
Eder José da Cunha 
Teixeira 
118.078-9B
15
2022
20/12/2022 a 
03/01/2023
German Cusquisiban 
Escobal
051.186-2G
15
2021
02/01 a 
16/01/2023
Ivaneide de Carvalho 
Anaquiri
169.240-2B
20
2020/2021
13/02 a 
04/03/2023
Luimar Suano Alvarez
154.326-1F
10
2021/2022
25/01 a 
03/02/2023
Maria Beatriz Cordeiro 
Caldas
051.008-4D
10
2023
02/01 a 
11/01/2023
Marilda Edith 
Figueiredo de Azevedo 
Torres
204.346-7E
10
2022/2023
06/02 a 
15/02/2023
Pedro Moura dos 
Santos 
103.163-5G
30
2023
01/02 a 
02/03/2023
Ricardo Ramos de 
Souza 
121.649-0G
30
2023
01/02 a 
02/03/2023
Roberto Carlos 
Nascimento de Lima 
260.959-2A
10
2021/2022
16/02 a 
25/02/2023
Soraya Praia Leite 
121.095-5C
15
2023
06/02 a 
20/02/223
Vaniluce Felix de 
Souza
117.647-1D
10
2021
02/01 a 
11/01/2023
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Carlos Silvestre Santos da Cunha 
249.417-5B 2022/2023 30
Ivone da Silva Freire 
050.006-2F 2023
30
Luciana Sobreira Lúcio
256.938-8C 2022/2023 30
Marilda Edith Figueiredo de Azevedo Torres 204.346-7E 2022/2023 20
Soraya Praia Leite 
121.095-5C 2023
15
Tony Everton Alves de Sena
255.727-4A 2022/2023 30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Eduardo Mendonça Júnior
153.587-0I
2023
30
Maria do Socorro Gomes Dias 
050.205-7E
2023
30
Maria Aparecida Macedo Guimarães
050.976-0E
2023
30
Maria Oneide da Costa 
113.052-8F
2023
30
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E
2023
30
IV - RETIFICAR o período férias do servidor abaixo, publicado na PORTARIA 
Nº 104/2022-GS/SECT do D.O.E. de 21 de dezembro de 2022, pagina 36:
Servidor
Onde se lê
Leia-se
Nilce Maria Gomes da 
S. Vasconcelos
02/01 a 31/01/2023
02/01 a 11/01/2023
V - TORNAR SEM EFEITO por necessidade de serviço as férias do 
servidor abaixo, publicado na PORTARIA Nº 104/2022-GS/SECT do D.O.E. 
de 21 de dezembro de 2022, pagina 36:
Servidor
Matrícula
Dias Exercício Período
Ezeglair Pereira de 
Souza
153.999-0C
10
2023
23/01 a 01/02/2023
 VI- LICENÇA ESPECIAL
CONCEDER à servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado.
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
MARIA ELENA 
ARAÚJO MENDES 
051.886.7-D
26/12/2022 A 
25/03/2023
90
2004/2009
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#123429#4#125863/>
Protocolo 123429
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#123559#4#125994>
EXTRATO Nº 056/2023-SEAS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2019-FEAS. 
Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa ESGOTEC 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO