DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 3
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor 
Octávio Mourão, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, no município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) FRANCISCO 
GOMES MACUIAMA, PROFESSOR, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 
nº 128.861-0F/G, a contar de 17/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MARIA MADALENA 
RAMOS FERREIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 147.832-0A, 
a contar de 17/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#122942#3#125369/>
Protocolo 122942
<#E.G.B#122945#3#125372>
PORTARIA GS Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.004494
/2023-30-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 047/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Professora Ruth Prestes Gonçalves (Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, o(a) servidor (a) ANA REGINA MARINHO RUFINO 
PINTO, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 130890-4F, no município 
de Manaus, a contar de 01/02/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MIGUEL SA DE SOUZA BRITO, 
PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
234481-5A/B, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#122945#3#125372/>
Protocolo 122945
<#E.G.B#122951#3#125378>
PORTARIA GSE 108, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.004866/2023-28/SEDUC/SIGED
ANDREA SOUZA ANDRE, Cargo Professor, no município de Manaus/AM, 
referente ao período de 01/06/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122951#3#125378/>
Protocolo 122951
<#E.G.B#122954#3#125381>
PORTARIA GS Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.002506
/2023-91-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 041/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola 
Estadual Letício de Campos Dantas (Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, o(a) servidor (a) LILIAN SILVESTRE PEREIRA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 225829-3A, no município de 
Manaus, a contar de 03/01/2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#122954#3#125381/>
Protocolo 122954
<#E.G.B#122957#3#125384>
PORTARIA GSE 111, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003030/2023-06/SEDUC/SIGED
MANUEL BARBOSA DE SOUZA, Cargo Professor, referente aos períodos 
de 01/07/1998 a 30/09/1998, 01/11/1998 a 28/02/1999, 01/04/1999 a 
30/04/1999, 01/05/1999 a 31/01/2000, e de 20/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122957#3#125384/>
Protocolo 122957
<#E.G.B#122990#3#125417>
PORTARIA GSE 110, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003530/2023-48/SEDUC/SIGED
MARIA AMÉLIA CORREA, Cargo Professor, matrícula nº 013.085-3A, 
referente ao período de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122990#3#125417/>
Protocolo 122990
<#E.G.B#123022#3#125446>
PORTARIA GSE Nº 113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.037718
/2022-09-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2137.
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor ROSIANE FERNANDES BARBOSA, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222930-7A, lotada na Escola 
Estadual Luizinha Nascimento, no turno matutino, e na Escola Estadual Ruy 
Araújo, no turno vespertino, município de Manaus, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 25/11/2022 a 23/02/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123022#3#125446/>
Protocolo 123022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO