DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
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Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#122894#4#125321>
ESPÉCIE: 2ºTA ao CG nº 08/2021-SEC. Data: 14.02.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão 
nº 08/2021 “Revitalização da Casa Bernardo Ramos para implantação do 
Centro Cultural de Gastronomia”. Prazo: 14.02.2023 a 14.05.2023. Manaus, 
14.02.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#122894#4#125321/>
Protocolo 122894
<#E.G.B#122909#4#125336>
ESPÉCIE:  1ºTA ao CT nº 26/2022-SEC. Data: 08.02.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e IMPRENSA NACIONAL. Objeto: O presente termo 
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Valor Global: 
R$ 17.591,84 (dezessete mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e 
quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903929, 
FT: 1.501.1600.0000.0000 , NE nº 2023NE0000154 de 08.02.2023, no valor 
de R$ 8.795,91 (oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um 
centavos). PRAZO: 10.02.2023 a 10.07.2023. Manaus, 15.02.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#122909#4#125336/>
Protocolo 122909
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#122998#4#125424>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, por mais 30 (trinta) dias, a 
contar de 17/06/2023, e execução por mais 120 (cento e vinte) dias, contados 
de 02/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000569/2023-15-SEINFRA. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#122998#4#125424/>
Protocolo 122998
<#E.G.B#123016#4#125440>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00159/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Coordenadoria 
de Controle Interno - CCI desta Secretaria, em virtude da exoneração dos 
servidores Claúdio José da Silva Albuquerque e Dóris Fernandes Souza 
Stefanes, a contar de 01 de fevereiro de 2023 e da nomeação das servidoras 
Thais Campos de Oliveira Sampaio e Gisele Simone Lima Cerf Levy, 
também a contar de 01 de fevereiro de 2023, mediante o Decreto de 07 de 
fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00461/2019, o 
qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a 
Coordenação do primeiro, compor Coordenadoria:
1º - Thais Campos de Oliveira Sampaio - Coordenadora (Analista Técnica 
Chefe);
2º - Reginaldo Hilário do Nascimento - Subcoordenador (Analista Técnico 
de Engenharia);
3º - Carlos Augusto Marques Teles - Membro (Analista Técnico Financeiro);
4º - Ana Beatriz de Souza Machado - Membro (Analista Técnica de 
Engenharia);
5º - Gisele Simone Lima Cerf Levy - Membro (Analista Técnica Jurídica e 
Financeira).”
Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pelos servidores acima 
mencionados, a contar do dia 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário do art. 3º da PORTARIA/
SEINFRA/GS/N.º 00461/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de fevereiro de 
2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123016#4#125440/>
Protocolo 123016
<#E.G.B#123015#4#125439>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.004083.2022-75-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 051/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101. 004083.2022-75-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 051/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E 
SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO 
DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS 
COMUNIDADES RURAIS DE MONTE SINAI E SÃO JOSÉ DO RIO URUBU, 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 30.546.640/0001-62, no valor global de R$ 1.358.960,90 (Um milhão, 
trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#123015#4#125439/>
Protocolo 123015
<#E.G.B#122968#4#125396>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000837/2023-07-SEINFRA. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#122968#4#125396/>
Protocolo 122968
<#E.G.B#122972#4#125400>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, por 
mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2023, e execução por igual 
período, contados de 28/02/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000695/20
23-70-SEINFRA. Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#122972#4#125400/>
Protocolo 122972
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#122983#4#125410>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - 
EXONERAÇÃO / FINAL DE EXERCÍCIO - NADA A DECLARAR
Por força do Decreto Governamental datado de 30 de Dezembro de 2022, a 
contar de 31 de Dezembro de 2022:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO