DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
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palestras sobre a “Pesca Esportiva Sustentável no Estado do Amazonas em
Unidades de Conservação e em Áreas ordenadas por Acordos de Pesca”,
na cidade de São Paulo-SP.
Referência processos: 01.01.030101.000510/2023-67-SIGED
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#123027#8#125451/>
Protocolo 123027
<#E.G.B#122878#8#125305>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 02/2023. Processo n°:
01.01.030101.000544/2023-51 - SEMA. Data: 10/2/2023. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
Objeto: O presente Termo de Cessão visa ceder 26 itens (tabela anexa
com as especificações, tombos e notas fiscais), adquiridos no âmbito do
Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) ” por meio do Termo de
Doação Parcial dos equipamentos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA, conforme Especificação Técnica para Aquisição de Equipamentos
Tecnológicos - ET 99/2022 - BR-CI-288689-GO-RFQ.. Vigência: A presente
Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#122878#8#125305/>
Protocolo 122878
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#123018#8#125442>
RESENHA: 019/23 DATA: 15/02/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 073/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Seringa
Descartável e Fio de Sutura Nylon), para atender as necessidades da
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.2) PE n° 074/2023-CSC: Aquisição de Tela Sintética Cirúrgica 20x30cm
(Dupla Face), para atender a necessidade do Setor de OPME da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.3) PE n° 075/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Compressa
de Gaze e Compressa Cirúrgica de Campo Operatório), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 076/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Kit para
Dosagem, Coletor Universal Estéril e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 06 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1216/2022-CSC: Aquisição de Próteses Ortopédicas, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Usuários Inscritos
no Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, para atender as
necessidades do Posto de Assistência Médico PAM CODAJÁS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 016/2023-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Solução
Enzimática, Solução Lisante e Solução Diluente), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de fevereiro de 2023 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 23 de fevereiro de 2023 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 037/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscaras),
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
5.2) PE n° 056/2023-CSC: Aquisição de Microcomputador para Expansão e
Modernização da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado
- FMT/HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1164/2022-CSC, dia 17/02/2023 às 11:00 horas de Brasília,
trata-se Decisão Judicial Proferida nos Autos do Agravo de Instrumento N°
4000379-79.2023.8.04.0001).
2) PE n° 017/2023-CSC, dia 17/02/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 052/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
3ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
4ª NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
5ª ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI
6ª M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#123018#8#125442/>
Protocolo 123018
<#E.G.B#122959#8#125386>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.012586/2022-25, referente ao PE 1126/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1126/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): LAV NORTE LAVANDERIA LTDA - FILIAL 01 - lotes(s) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122959#8#125386/>
Protocolo 122959
<#E.G.B#122962#8#125389>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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