DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
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ERRATA DA PORTARIA Nº 194/2023-GDG/PC - PROT 121777
MEMO 
Nº 
018/2023-DEHS/PCAM. 
ERRATA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
194/2023-GDG/PC, PROT 121777, que foi publicada no D.O.E. de 
07.02.2023, Poder Executivo, Seção II, às fls. 18, que DISPENSA IPC 
RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, da FG-3, Chefe de Investigação da DEHS 
e DESIGNA IPC ITAMAR DOS SANTOS MATOS, para a referida função, 
a contar de 28/12/2022; ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 194/2023-GDG/
PC; LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 195/2023-GDG/PC. Manaus, 13.02.2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123025#10#125449/>
Protocolo 123025
<#E.G.B#122871#10#125298>
RESENHA DA PORTARIA Nº 234/2023-GDG/PC
MEMO Nº 119/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
ELINALDO SILVA CAMPOS, IPC, Mat.nº.179.638- 0B, do DPM para 33ª 
DIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar da 
presente data. Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122871#10#125298/>
Protocolo 122871
<#E.G.B#123019#10#125443>
RESENHA DA PORTARIA Nº 231/2022-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 597/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos e a compra/pagamento de passagens 
aos Srs. FABIANO DA SILVEIRA PIGNATA, DPC, Mat. nº 211099-7 
A e JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat. nº 151050-9 C, retorno no dia 
16.12.2022 (Coari/Manaus), bem como, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA 
DE A JUNIOR, EPC, Mat. nº 161170-4 B, partida no dia 17.12.2022 (Manaus/ 
Coari), via fluvial. Manaus, 13.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123019#10#125443/>
Protocolo 123019
<#E.G.B#123026#10#125450>
PORTARIA Nº 225/2022-GDG/PC
Proc. 
01.01.022102.002154/2023-88. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a 
JOAQUIM TERCIO JORGE JUNIOR, IPC, Matrícula n° 211.252-3A, para 
se deslocar de Humaitá/AM para Manicoré/AM, via fluvial e JOELSON 
FERREIRA DA SILVA, IPC, Matrícula n° 172.413-4A, para se deslocar de 
Apuí/AM para Manicoré/AM, via fluvial, pelo período de 16/02/2023 a 
01/03/2023. Manaus, 10.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123026#10#125450/>
Protocolo 123026
<#E.G.B#123030#10#125455>
RESENHA DA PORTARIA Nº 224/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.022043/2022-07-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À 
QUALIFICAÇÃO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à 
CLAUDIO PROCOPIO DOS REIS, Aux. Serv. Gerais, Mat. n° 129034-7 B, 
a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar 
de 02.12.2022, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item III da Lei nº 
4.576/2018. Manaus, 10.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123030#10#125455/>
Protocolo 123030
<#E.G.B#123033#10#125458>
RESENHA DA PORTARIA Nº 237/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002749/2023-33. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO CLEIBE JUVINAPE TEIXEIRA, IPC, Mat.nº.197.196-4B, da DIP/
Tefé para 58ªDIP/Uarini, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar desta data. Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123033#10#125458/>
Protocolo 123033
<#E.G.B#123036#10#125461>
RESENHA DA PORTARIA Nº 238/2023-GDG/PC
MEMO Nº 022/2023-DIP MANACAPU/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER JOSE FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat.nº.159.428-1C, da DIP/
Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a 
contar desta data. Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123036#10#125461/>
Protocolo 123036
<#E.G.B#123038#10#125463>
RESENHA DA PORTARIA Nº 171/2023-GDG/PC
MEMO Nº 283/2022-36º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
JESSE MARTINS SOARES, IPC, Mat.nº.171.758-8A, da 36ªDIP/Rio Preto 
da Eva para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar 
de 01/02/2023. Manaus, 31 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123038#10#125463/>
Protocolo 123038
Subcomando de Ações de Defesa
 Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#123011#10#125435>
ESPÉCIE: Extrato Nº 002/2023 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
001/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, 
CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 
30.240,12. D.O: 06.122.0001.2643.0001. Fonte: 160. ND: 33.90.40.14. 
2023NE0000020 de 08/02/2023. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024, 
Assinatura: 15/02/2023. Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#123011#10#125435/>
Protocolo 123011
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#122865#10#125291>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/DP/DETRAN/AM
DISPÕE sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso 
Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, objeto do 
Edital nº 001/2022- DETRAN/AM, para matrícula e realização do Curso 
de Formação, na forma a seguir delineada: O DIRETOR - PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna 
pública a convocação de aprovados no concurso público do DETRAN/
AM, objeto do EDITAL Nº 001/2022- DETRAN/AM, para matrícula e 
realização do CURSO DE FORMAÇÃO para os cargos de ANALISTA 
DE TRÂNSITO - AGENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO - 
EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CATEGORIAS AB, AD e AE, ANALISTA 
DE TRÂNSITO - PERITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E TÉCNICO DE 
TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULO.1.DA MATRÍCULA NO CURSO 
DE FORMAÇÃO.1.1Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital 
deverão solicitar a matrícula no Curso de Formação entre os dias 14 a 24 
de fevereiro de 2023, no período de 08hs às 14hs, de modo presencial, 
pessoalmente ou por procurador, no Protocolo Administrativo do DETRAN, 
localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, n. 2884, bairro Parque Dez de 
Novembro, ou por meio digital, através do email comissaoconcursodetran@
gmail.com, direcionado à Comissão Especial do Concurso Público do 
DETRAN/AM. 1.2.Por ocasião da solicitação de matrícula, o candidato 
deverá apresentar cópias autenticadas da documentação exigida no 
Anexo II deste edital. 1.3.Somente será admitida a matrícula no Curso de 
Formação aos candidatos que preencherem os requisitos para exercício 
do cargo, assim como apresentarem a documentação exigida neste Edital, 
no local e período estipulados.1.4.No caso de matrícula realizada de modo 
presencial, efetuada por intermédio de procurador, este deverá portar e 
entregar procuração pública (original) específica para tal finalidade. 1.5.O 
ato da matrícula no Curso de Formação pelo candidato implicará a ciência 
e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e eventuais 
alterações, das quais não poderá alegar desconhecimento. 1.6.Não haverá 
prazo extra para apresentação da documentação exigida no presente edital. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO