DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 23
VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 18/01/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo N° 01.01.028201. 005363/2022-60-CETAM. Manaus/AM, 13
de fevereiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#122860#23#125286/>
Protocolo 122860
<#E.G.B#122861#23#125287>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 08/02/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pro
mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: a contar de 08/02/2023. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.000017/2023-77-
CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial
do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#122861#23#125287/>
Protocolo 122861
<#E.G.B#122862#23#125288>
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 27/01/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, de
forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor global deste aditivo
é de R$ R$ 75.600,00 ((setenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001;
NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE: 1.500.1000.0000.0000;
NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000062, de 27/01/2023, no valor
de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), ficando o saldo
remanescente de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) a ser
empenhado no decorrer do presente exercício). VIGÊNCIA: 27/01/2023
a 26/07/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N°
01.01.028201.000111/2023-26 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de
2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#122862#23#125288/>
Protocolo 122862
<#E.G.B#122864#23#125290>
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 06/01/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCIA DA CRUZ
GORDINHO EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais
3 (três) meses, para atender as demandas do CETAM. VALOR: O valor
mensal estimado é de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete
mil reais), e o valor total estimado é de R$ 1.431.000,00 (um milhão e
quatrocentos e trinta e um mil reais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da
seguinte dotação: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2257.0001,
NATUREZA DA DESPESA: 33903965; FONTE DE RECURSO: 100; tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0001444 em 06/07/2022, no
valor de R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais), ficando o saldo
remanescente no valor de R$1.426.230,00 (um milhão, quatrocentos e vinte
e seis mil e duzentos e trinta reais) a ser empenhado às custas do presente
exercício. VIGÊNCIA: a contar de 06/01/2023 a 05/04/2023. FUNDAMENTO
DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201. 005371/2022-07-
CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#122864#23#125290/>
Protocolo 122864
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#123023#23#125447>
RESENHA 06/2023
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; Cargo: Fiscal Agropecuário
Engenheira Agrônoma;Nome: Ronnan Ferreira da Costa; Cargo:
Auxiliar em Fiscalização Agropecuária;Nome: Luiz Magalhães de
Freitas; Cargo: Agente em Fiscalização Agropecuária; Nome: Ítalo
Correa de Lima; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino
e Período: Rorainópolis-RR, 02/03 a 11/03/2023; Objetivo: Realizar a
Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso
referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Micael Castro de Souza;
Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 02/03/2023;
11/03/2023; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que
irão realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual
de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Dorivaldo Sales
Passos; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos
Augusto Nunes da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária;
Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnica de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 11/03 a 20/03/2023;
Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada
no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome:
Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo; Destino e Período: Manaus-AM/Rorainópolis-RR, 11/03 a
20/03/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/
AM;Nome: Jocileia Freitas e Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Manaus-AM; Rorainópolis-RR, 20/03
a 29/03/2023; Nome: Adelton Queiroz dos Santos; Cargo: Agente de
Fiscalização Agropecuária;Nome: Sandoval Salerno Pinheiro; Cargo:
Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Nome: Paulo Pedro Torres
Barros Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino
e Período: Rorainópolis/RR, 20/03 a 29/03/2023; Objetivo: Realizar a
Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso
referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Joel Paula Freitas;
Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 20/03/2023;
Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a
Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso
referente ao convênio 839205/MAPA/AM.;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123023#23#125447/>
Protocolo 123023
<#E.G.B#123024#23#125448>
RESENHA 05/2023
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Rafael Rodrigues de Sousa; Cargo: Coordenador Local II - AD
3 - Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba, 31/01 a 04/02/2023;
06/02 a 11/02/2023; 13/02 a 18/02/2023;20/02 a 25/02/2023;27/02 a
28/02/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no
Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME
- SIE 001, no município de Iranduba, em substituição ao Médico Veterinário
encarregado pelo referido estabelecimento, a fim de oferecer um alimento
seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário
é obrigatória; Nome: Arthermio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador;
Destino e Período: Itacoatiara, 01/02 a 02/02/2023;Objetivo: Realizar
atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Boví-
deos,ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE
003, em Itacoatiára.Requerimento de urgência uma vez que o abatedouro
necessita continuar em operação, e é imprescindível e obrigatório a
presença de fiscal médico veterinário a fim de oferecer um alimento seguro
e inócuo a população; Nome: Fládson Augusto Martinez da Silva; Cargo:
Coordenador Local II AD-3 Médico Veterinário; Destino e Período:
Porto Velho/RO, 31/01/2023; Objetivo: Devido ao inverno amazônico os
acessos via terrestre fica dificultoso e intransitável, tendo em vista esses
fatores ocorreu o cancelamento da fiscalização em Manicoré onde o servidor
seguiria anteriormente, com isso o retorno do servidor Fládson Augusto
Martinez da Silva está sendo antecipada para o dia 31/01/2023 via áerea,
O mesmo seguirá de carro oficial de Humaitá até Porto Velho/RO.; Nome:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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