DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
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Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário;
Nome: Francisca Lázara Chagas Reinaldo Venâncio; Cargo: Fiscal
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Porto Velho-RO;
Humaitá-AM; Apuí-Sucunduri, 26/02 a 04/03/2023; Objetivo: Realizar
supervisão nas Barreiras de Vigilância Agropecuária - BVA de Humaitá e
Apuí/Sucunduri e na oportunidade realizar uma visita ao prédio do IDARON,
com objetivo de mudança de sede da BVA/Humaitá, para o prédio do
IDARON; Nome: Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador;
Destino e Período: Itacoatiara,08/02 a 09/02/2023; 15/02 a 16/02/2023;
01/03 a 02/03/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente
no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos,ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE
BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE 003, em Itacoatiára, a fim de oferecer um
alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico
Veterinário é obrigatória; Nome: Alessandra Borges da Silva; Cargo:
Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino e Período: Manaus;
Tabatinga; Santo Antonio do Iça, 11/02 a 20/02/2023; Objetivo: Atender
uma atividade com URGÊNCIA, tendo em vista que se trata de um foco de
doença de notificação obrigatória - RAIVA, o deslocamento se dá devido a
necessidade de sanear foco positivo de raiva no município de Santo Antonio
do Iça; Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: Engenheiro
Agrônomo; Destino e Período: Tabatinga-AM, 24/02 a 20/03/2023;
Objetivo: Atuação na zona de foco da praga Moniliase do cacau, visando
a prevenção e erradicação para conter a disseminação da mesma no
Munícipio de Tabatinga-AM; Nome: Ewerton Salvador Mariano; Cargo:
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Santo Antonio do Iça, 12/02
a 18/02/2023; Objetivo: Realizar apoio aos servidores que vão atender
uma atividade com URGÊNCIA, tendo em vista que se trata de um foco de
doença de notificação obrigatória - RAIVA, o deslocamento se dá devido a
necessidade de sanear foco positivo de raiva no município de Santo Antônio
do Iça; Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Cargo: Agente em Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Careiro; Manicore-Igapó-Açú, 14/02
a 28/02/2023; Objetivo: Realizar apoio na BVA de Manicoré/Igapó Açu,
uma vez que a referida BVA, encontrase com deficit de servidores. Nome:
Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador; Destino e Período:
Manaus; Tabatinga; Santo Antonio do Iça,11/02 a 20/02/2023; Objetivo:
Atender uma atividade com URGÊNCIA, tendo em vista que se trata de um
foco de doença de notificação obrigatória - RAIVA, o deslocamento se dá
devido a necessidade de sanear foco positivo de raiva no município de Santo
Antonio do Iça; Nome: Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador;
Destino e Período: Itacoatiara, 22/02 a 23/02/2023; Objetivo: Realizar
atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Boví-
deos,ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE
003, em Itacoatiára, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a
população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123024#24#125448/>
Protocolo 123024
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#122867#24#125294>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 001/2023 - UGPE.
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor,
conforme abaixo especificado:
Servidor: Wilson Luiz Souza Tinoco, matricula: G232.975-1C.
Destino: Porto Velho e Humaitá.
Período: De 26/01 a 29/01/2023.
Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio Nº 028/2022, no
município de Humaitá e Santo Antônio do Matupí, para fiscalizar a execução
das metas do Contrato.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122867#24#125294/>
Protocolo 122867
<#E.G.B#122970#24#125398>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU Nº 274/22-01
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM a Licença Ambiental Única - LAU n.º 274/22-01, que autoriza a
realização dos serviços de construção da Praça de Parintins, na Sede do
Município de Parintins-AM, localizada na Av. Acariuba, Distrito Industrial,
Município de Parintins/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com
validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122970#24#125398/>
Protocolo 122970
<#E.G.B#122974#24#125402>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 002/2023 - UGPE.
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor,
conforme abaixo especificado:
Servidor: João Luiz Benaion Dumont, Matricula: 227.867-7C.
Destino: Tabatinga/Am.
Período: De 25 a 26/10/2022.
Objetivo: Considerando a necessidade da presença do representante do
Governo do Estado do Amazonas no município de Tabatinga/AM, para tratar
de assuntos do interesse do governo do Estado, para fins de fiscalização das
obras e participação em reuniões junto a prefeitura do município.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122974#24#125402/>
Protocolo 122974
<#E.G.B#122880#24#125307>
PORTARIA Nº 054/2023 - GCE/UGPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SUBCOORDEADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso XVI, da Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993, que preceitua ser dispensável a licitação para prestação
de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por
órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para
esse fim específico. CONSIDERANDO a Lei nº 941 de 10 julho de 1970,
a qual dispõe sobre a criação da PRODAM - Processamento de Dados
Amazonas S/A e dá outras providências; CONSIDERANDO a justificativa
da escolha da Contratante no Projeto Básico nº 001/2023, as fls. 240-253;
CONSIDERANDO que o preço constante da Proposta apresentada
pela PRODAM às fls. 02-13, está compatível com os preços praticados
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo
Administrativo nº 01.01.025103.002909/2022-41 -SIGED/UGPE.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., inscrita sob o CNPJ
04.407.920/0001-80, cuja finalidade é a prestação de serviços de rede,
compreendendo a interligação da sede da Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE à Rede Metropolitana de Manaus - MetroMao, por meio
de fibra ótica aérea;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 68.557,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e oitenta centavos);
À consideração do Senhor Coordenador Executivo para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus,
14 de fevereiro de 2023.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo com
as condições acima citadas.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
DANIELLA FALABELO JAIME
Subcoordenadora Setorial Administrativa e Financeira UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122880#24#125307/>
Protocolo 122880
<#E.G.B#122875#24#125302>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna
público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
O Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Concorrência n. º
006/2022 - SUBCEL/CSC.
EMPRESA CLASSIFICADA:
RED ENGENHARIA LTDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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