DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 25
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#122875#25#125302/>
Protocolo 122875
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#123017#25#125441>
EXTRATO Nº 05/2023/FVS-RCP. Espécie: CT Nº 01/2023/FVS-RCP, 
assinado em 14/02/2023. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: serviços de seleção 
e recrutamento de 50 (cinquenta) estagiários para a FVS-RCP. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2023 a 15/02/2024. 
Valor Global: R$ 494.640,00, Mensal: R$ 41.220,00. Fundamentação 
Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, INEX Nº 009/22-FVS-RCP. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903915, Fonte 1.500.1000, 
Nota de Empenho nº 138/2022 de 09/02/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.006066/2022-83/FVS-RCP, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123017#25#125441/>
Protocolo 123017
<#E.G.B#123012#25#125436>
PORTARIA Nº 020/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada 
n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na 
Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como 
o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: 
Excluir da Portaria nº 009/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Monique 
Araújo Reis e Incluir a servidora Tatiana da Silva para o recebimento 
do Incentivo à Produtividade-ACT, nos meses de fevereiro e março de 
2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123012#25#125436/>
Protocolo 123012
<#E.G.B#123013#25#125437>
PORTARIA Nº 021/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de 
consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento 
de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Excluir da Portaria nº 
008/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Tatiana da Silva; e em virtude 
da exclusão da servidora acima citada, no qual o valor do recebimento 
era de R$ 700,00 (Setecentos Reais), será complementado o valor de R$ 
300,00 (Trezentos Reais), nos valores do pagamento do Incentivo à Pro-
dutividade-PQAVS dos servidores Dangelo Cardenes Bargues e Paulo 
Roberto de Oliveira Pinto, que passarão a receber o valor R$ 1.000,00 
(Um Mil Reais) nos meses de fevereiro e março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
em Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123013#25#125437/>
Protocolo 123013
<#E.G.B#123014#25#125438>
EXTRATO Nº 04/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 01/2022/FVS-RCP, 
assinado em 01/02/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAUDE DO AMAZONAS- Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa 
SIOUX SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da prestação 
de serviços de Vigilância Patrimonial Armada. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 
01/02/2024. Valor Global: R$ 793.158,12, valor mensal: R$ 66.096,51. 
Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903703, Fonte: 1.500.1000, Nota de 
empenho nº 0147/2023, de 10/02/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.006404/2022-87/FVS-RCP, em Manaus, 14 
de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123014#25#125438/>
Protocolo 123014
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#122075#25#124497>
PORTARIA Nº. 174/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2020.4.10199EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SEBASTIAO BRASIL 
DA COSTA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1, 
matrícula nº. 100.305-4-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais e trinta e 
nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3°, da Lei n° 5.928, de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 
(dois) quinquênios, de acordo com artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 117,34 (cento e dezessete reais e trinta e 
quatro centavos) de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com 
o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.063.52 (mil, sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) de 
Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 
de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.438,55 (dois 
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122075#25#124497/>
Protocolo 122075
<#E.G.B#122886#25#125313>
PORTARIA Nº. 380/2023 - PROCESSOS Nº. 2018.7.01628R1 e 
2018.7.01632R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-servidora inativa da SEDUC, MARIA DO CARMO LIMA DA SILVA, 
falecida em 08/03/2018, ocupante de 02 (dois) cargos de Professor 4ª Classe, 
PF20-LPL-IV, Referência “G”; matrículas nº 019.572-1-C e 019.572-1-D, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.152.61 
(quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, já reajustado pelos 
índices de RGPS de 2019-2022, totalizando o valor de R$ 5.499,50 (cinco 
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), calculado 
com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
ADACY DIAS FERREIRA, companheiro, benefício de pensão VITALÍCIA, 
no percentual de 100%, a partir da data da habilitação, tendo em vista o 
artigo 2º, inciso II, alínea “c”, artigo 31, § 5º, e artigo 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 13 de fevereiro 
de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122886#25#125313/>
Protocolo 122886
<#E.G.B#122890#25#125317>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO